workshops e conferências
OCDE organiza evento sobre como melhorar a pesquisa de dados das finanças públicas
O Centro da OCDE para o Empreendedorismo, PME, Regiões e Cidades organiza o evento "Melhorar as finanças públicas locais e regionais e os dados sobre o emprego público para uma análise da governação a vários níveis", que terá lugar no próximo dia 13 de junho, entre as 12h00 e as 14h30 (hora de Lisboa), em formato online.
Os dados regionais e locais sobre finanças e emprego continuam a ter lacunas significativas, particularmente no contexto internacional, onde os dados comparáveis para regiões e municípios nos países da OCDE e da UE permanecem escassos. Isto aplica-se especialmente aos dados relativos a municípios ou regiões individuais dentro destes países.
Embora estes dados estejam disponíveis a nível nacional, nenhuma plataforma estatística internacional atual oferece comparações detalhadas entre países sobre as finanças e o emprego público a nível municipal e regional. Estes conhecimentos são cruciais para avaliar com exatidão as capacidades e os poderes de decisão dos municípios e das regiões, bem como para avaliar as disparidades nas despesas, receitas e emprego público dos governos regionais e locais entre países e no interior dos mesmos.
Para colmatar estas lacunas, a OCDE e a DG Regio da Comissão Europeia estabeleceram uma parceria no projeto "Strengthening analytical frameworks and data on subnational government finance and public employment". Este projeto tem como objetivo desenvolver bases de dados únicas com dados agregados e desagregados sobre as finanças públicas a nível regional (REGOFI), a nível municipal (MUNIFI) e sobre o emprego público nestes patamares.
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DG Reform: Conferência Anual dias 24 e 25 de
abril em Bruxelas
No quadro de preparação do próximo ciclo de candidaturas (2025), a DG Reform informa que a data para a Conferência Anual do Instrumento de Assistência Técnica foi agendada para os dias 24 e 25 de abril em formato híbrido, e que, em breve, será divulgado o processo para inscrição.
Trata-se de um evento de alto nível, "Reformas com impacto: juntos somos mais fortes!", que terá lugar no próximo dia 24 de abril de 2024 na Maison du Bois (Av. des Volontaires 2, 1040 Etterbeek), em Bruxelas. As funcionalidades de participação remota estarão disponíveis após o registo.
O evento de alto nível dará início à Conferência Anual do Instrumento de Apoio Técnico, que terá lugar nos dias 24 e 25 de abril de 2024. A edição deste ano celebra o 5.º Ciclo do Instrumento de Assistência Técnica (IAT) e abre caminho para o lançamento oficial do Ciclo IAT 2025, bem como para a comunicação das suas prioridades para o ano seguinte.
A conferência servirá de sala de exposições para mostrar o impacto positivo concreto do apoio da UE às reformas prestado aos Estados-Membros até à data e antecipar a melhor forma de a UE apoiar o processo de reforma dos Estados-Membros no futuro.
Estruturada em torno de vários tópicos em torno do seu tema central, a Conferência reunirá oradores de alto nível dos Estados-Membros da UE, das instituições da UE, de outras organizações internacionais e do meio académico.
A Conferência estará aberta ao público mediante inscrição, em Bruxelas, e online, através de uma plataforma híbrida de teleconferência.
32ª Conferência Anual NISPAcee em maio em Tbilisi
Começou a contagem decrescente para a 32ª Conferência Anual NISPAcee, que este ano se realiza de 23 a 25 de maio de 2024 em Tbilisi, Geórgia. Quem ainda não se inscreveu poderá ainda fazê-lo. Se vai ser orador, apresentador ou coordenador de uma sessão, o prazo de registo é até ao próximo dia 10 de abril.
No site da NISPAcee poderá já conhecer os temas interessantes das comunicações que serão apresentadas na conferência. Todos os trabalhos aceites para a 32ª Conferência Anual da NISPAcee já estão publicados no sítio Web aqui e aqui pode conhecer o programa preliminar da Conferência NISPAcee 2024.
Caso já esteja a planear a viagem a Tbilisi, pode encontrar informações interessantes e valiosas no sítio Web da organização, nomeadamente informações sobre o local da conferência, informações sobre a localização (incluindo orientações e dicas para visitar).
Os eventos sociais e as redes informais são parte inseparável das conferências NISPAcee, podendo os participantes registados se inscrever no Jantar/Festa Temática ou a viagem turística.
ENAP anfitriã do Encontro Latino-Americano sobre Igualdade de Género na AP
A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), juntamente com o Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), o CAF-Banco de Desenvolvimento da América Latina e das Caraíbas e a ONU Mulheres, organizam o Encontro Latino-Americano sobre Igualdade de Género na Administração Pública, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de março de 2024 em Brasília.
O objetivo é trocar experiências e práticas bem-sucedidas em diferentes países com vista a alcançar a paridade de género e o desenvolvimento profissional no sector público.
- Local: Auditório da ENAP
- Modalidade: presencial
- Duração: 18 horas
- Língua: português e espanhol com tradução simultânea.
- Inscrições: 26-02 a 18-03.
Para mais informações sobre o programa e para se inscrever, visite o site oficial do Encontro Latino-Americano sobre Igualdade de Género na Administração Pública.
OCDE promove webinar sobre “Proteção e promoção do espaço cívico: Boas práticas e oportunidades na América Latina”
A OCDE organiza no próximo dia 28 de fevereiro pelas 15h00 (hora de Lisboa, o webinar subordinado ao tema "Proteção e promoção do espaço cívico: Boas práticas e oportunidades na América Latina"
O objetivo deste seminário é o de partilhar iniciativas que visam enfrentar desafios comuns. Para cumprir este propósito, convidados diversos especialistas da sociedade civil e do sector público de seis países latino-americanos (Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Panamá e Peru) para partilhar ideias e trocar boas práticas da região.
O espaço cívico protegido é uma pedra angular da governação democrática e engloba as condições legais, políticas, institucionais e práticas que permitem aos atores não governamentais aceder à informação, expressar-se, associar-se, organizar-se e participar na vida pública, reforçando a democracia.
Quando efetivo, permite que os cidadãos e as organizações da sociedade civil dialoguem com os governos e participem na definição de políticas e na tomada de decisões, com benefícios para toda a sociedade.
Inscreva-se aqui.
EIPA divulga resultados de desempenho do setor público (2023)
O
EIPA (Instituto Europeu de Administração Pública) divulga o Estudo
de Benchmarking Internacional: Resultados de Desempenho do Setor Público,
(edição de 2023). O evento terá lugar online, em formato live-stream, nos
próximos dias 8 e 9 de fevereiro.
Durante o colóquio, os autores da edição de 2023 irão revelar os resultados da sua análise aprofundada em domínios políticos fundamentais, nomeadamente:
- Proteção do ambiente e alterações climáticas
- Economia, infraestruturas e ciência, tecnologia e inovação
- Segurança social, emprego, rendimento e riqueza
Conheça a lista de oradores e o programa completo
OCDE retoma "o Futuro da Despesa Pública" a 18 de janeiro com Joaquim Levy
"O Futuro da Despesa Pública", uma iniciativa do Comité de Altos Funcionários do Orçamento (CAO) da OCDE, regressa em janeiro de 2024, com uma conferência, via Zoom, que tem como orador principal Joaquim Levy, antigo Ministro das Finanças do Brasil.
Esta iniciativa visa alargar o debate sobre o futuro da despesa pública, procurando perspetivas para além do Comité e dos seus grupos de trabalho. Oradores eminentes de fora do governo são convidados a partilhar as suas ideias num fórum aberto e público.
A conferência terá lugar, via Zoom na quinta-feira, 18 de janeiro, às 14h00 de Lisboa (9h00 de Washington, 23h00 de Tóquio). O registo pode ser feito aqui.
Conferência Anual do NISPAcee realiza-se na Geórgia em 2024
A 32ª Conferência Anual do NISPAcee realiza-se em 2024 em Tbilisi, na Geórgia, entre os dias 22 e 24 de maio de 2024. O colóquio tem como tema geral "Administração Pública na Reconstrução Pós-Conflito".
Este fórum vai dar especial atenção ao atual cenário global e de que forma é que este se apresenta como um desafio às nações para manter a paz e governação estável, num momento em que continuam a registar-se muitos casos de violência estatal, não estatal e unilateral.
Esta é uma organização conjunta entre o NISPAcee e a Universidade do Cáucaso, em Tbilisi.
As inscrições já estão abertas e pode inscrever-se na sua conta NISPAcee.
Visite o site da NISPAcee para conhecer mais em detalhe todo o programa do evento.
Bélgica anuncia conferência de
alto nível sobre saúde mental e trabalho
A Bélgica, que em janeiro assume a presidência do Conselho da União Europeia, anunciou a preparação de uma conferência de alto nível sobre saúde mental e trabalho, que terá lugar a 30 e 31 de janeiro de 2024 no Residence Palace em Bruxelas.
A conferência abordará a prevenção dos riscos psicossociais no local de trabalho, bem como o tema do início, permanência e regresso ao trabalho.
A conferência reunirá peritos e decisores no domínio da saúde mental e do trabalho com o objetivo de debater e partilhar soluções inovadoras ou boas práticas para ajudar a antecipar e planear o futuro. Abordará ainda os três tipos de prevenção (primária, secundária e terciária) e salientará a necessidade de uma abordagem integrada, de uma melhor antecipação das crises futuras, da importância do diálogo social e de um quadro sólido a nível europeu.
No início de dezembro será conhecido o programa mais detalhado.