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Notícias
07-09-2010
Contratação de serviços. Instrução de processos para efeitos de parecer prévio
03-08-2010
Encargos familiares. Abono de família
02-07-2010
Carregamento de efectivos na Administração Pública relativo a 30/06/2010
24-06-2010
Contratos de aquisição de serviços
22-06-2010
Prestações sociais não contributivas e apoios sociais concedidos pelo Estado
04-06-2010
Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC)
27-05-2010
Contratos de Trabalho em Funções Públicas. Modelos
19-05-2010
SIADAP, LVCR e RCTFP. Novas FAQ
06-05-2010
Relatórios SIADAP – Instrumentos para recolha de Dados de Avaliação de Desempenho de 2009
28-04-2010
Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC): lista de classificação dos candidatos, pesquisa de estágios por entidade promotora, consultar e aceitar estágios
01-04-2010
Estágios Profissionais na Administração Pública, nova Portaria n.º 186/A/2010 de 1 de Abril
31-03-2010
Carregamento de dados de Recursos Humanos no SIOE
09-03-2010
Balanço Social de 2009
03-03-2010
Regulamento de extensão ao Acordo Colectivo de Carreiras Gerais (ACT n.º 1/2009)
09-02-2010
SIADAP. Ponderação curricular
05-02-2010
Orçamentação e gestão das despesas com pessoal
05-01-2010
Código Contributivo da Segurança Social
28-12-2009
Prazo para elaboração e o envio para aprovação do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2010
22-12-2009
Gripe A – novo CIT
22-12-2009
Gestão de Recursos Humanos para 2010
22-12-2009
Orçamentação do Programa de Estágios na Administração Pública
15-12-2009
Gripe A - Circular n.º 1/DGS/ISS/DGAEP
10-12-2009
Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública
07-12-2009
Lançamento do subsite "Ser Trabalhador na Administração Pública"
02-10-2009
Acordo Colectivo de Carreiras Gerais
02-10-2009
Gripe A
30-09-2009
Carregamento de Efectivos na Administração Pública relativo a 30/09/2009
30-09-2009
Funções Públicas. Mobilidade. Avaliação do Desempenho
29-09-2009
Efeitos das faltas justificadas por motivo de campanha eleitoral
22-09-2009
Circular Conjunta n.º 1/DGO/DGAEP/ISS/2009 sobre a aplicação da Lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro
17-09-2009
Código Contributivo da Segurança Social
16-09-2009
Estatuto da Aposentação
16-09-2009
Exercício de Funções Profissionais Públicas ou Privadas
09-09-2009
Bolsa de estudo
09-09-2009
Protecção na invalidez
03-08-2009
FAQs sobre o Estatuto do Pessoal Dirigente
22-07-2009
Actos de gestão de recursos humanos e de organização e funcionamento dos serviços da administração directa e indirecta do Estado
21-07-2009
Protecção Social. Eventualidade Maternidade, Paternidade e Adopção
21-07-2009
Regimes de Vinculação, de Carreiras e de Remunerações (LVCR). Novas FAQ
09-07-2009
Férias Acumuladas
08-07-2009
Abono para Falhas
30-06-2009
Protecção Social - Desemprego
24-06-2009
Protecção Social - Parentalidade - Novas FAQs
05-06-2009
SIADAP - Sucessão de Avaliadores
18-05-2009
Relatórios SIADAP - Instrumento para Recolha de Dados de Avaliação de Desempenho de 2008
08-05-2009
Procedimento Concursal - modelos de formulário tipo
30-04-2009
Novas FAQs - Parentalidade
13-04-2009
Protecção na parentalidade. Regime de protecção social convergente
03-04-2009
Novas FAQs sobre Procedimento Concursal
27-03-2009
SIADAP - Percentagens para Diferenciação de Desempenhos
26-03-2009
Normas de execução do Orçamento do Estado para 2009
25-03-2009
Protecção Social dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas - Circular
23-03-2009
SIADAP 1 - Orientação Técnica do CCAS para a Avaliação dos Serviços
17-03-2009
RCTFP e LVCR - Novas FAQs
11-03-2009
Protecção Social - Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais - Novas FAQs
10-03-2009
Contrato de Trabalho em Funções Públicas de A a Z - Actualização
04-03-2009
SIADAP - Relatórios de Suporte
03-03-2009
Modelos de Contratos de Trabalho em Funções Públicas
25-02-2009
Mobilidade Especial por Opção Voluntária
16-02-2009
Procedimento Concursal - FAQs disponíveis
16-02-2009
Chefes de Equipas Multidisciplinares - FAQs disponíveis
13-02-2009
Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP) - FAQs disponíveis
13-02-2009
Listas de Transição – Novas FAQs
29-01-2009
Protecção Social dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas
22-01-2009
Portaria que Regulamenta a Tramitação do Procedimento Concursal
22-01-2009
Modelos de Termo de Aceitação da Nomeação e de Termo de Posse
14-01-2009
Tabelas LVCR - Novos Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações
09-01-2009
Crédito e Cedência de Horas dos Membros de Direcção de Associação Sindical
02-01-2009
Diploma que procede à actualização anual de subsídios, suplementos remuneratórios e pensões
17-12-2008
Lista Nominativa das Transições e Manutenções
10-11-2008
Ofício Circular sobre Novos Regimes de Vinculação, de Carreiras e de Remunerações - entrada em vigor do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
24-10-2008
Mobilidade Especial por Opção Voluntária
01-10-2008
Duração do Trabalho no Regime de Jornada Contínua
11-09-2008
Diploma que aprova o Regime e Regulamento do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
09-09-2008
Diploma que aprova o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas
31-07-2008
Diploma que estabelece os Níveis Remuneratórios das Carreiras Gerais de Técnico Superior, Assistente Técnico e de Assistente Operacional
11-07-2008
Diploma que extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais
12-06-2008
Autorização Genérica para a Celebração de Contratos de Prestação de Serviços
27-02-2008
Novos Regimes de Vinculação, de Carreiras e de Remunerações
06-02-2008
Licença de Maternidade - Caducidade da Relação Jurídica de Emprego
29-01-2008
Código dos Contratos Públicos
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