Relações Internacionais

A actividade internacional da DGAEP tem vindo a registar, nos últimos anos, uma dinâmica crescente, patente quer ao nível do desenvolvimento de actividades de âmbito bilateral e multilateral, designadamente no quadro da União Europeia e da OCDE, quer no domínio das representações, bem como ao nível da cooperação.

No âmbito da União Europeia está representada em diversos grupos de trabalho de carácter informal, que fazem parte da Rede Europeia de Administrações Públicas (EUPAN) e funcionam na dependência directa dos Directores-Gerais da Administração Pública da União Europeia, a saber:

  • Grupo de Recursos Humanos;
  • Grupo dos Serviços Públicos Inovadores (IPSG);
  • Grupo do e-Government.

No âmbito do Conselho assegura, regularmente, há mais de 20 anos, a participação no Grupo Estatuto (Estatuto dos Funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias).

Ainda a este nível, assegura igualmente a participação na Rede de Peritos na área da Selecção do Pessoal do Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO).

Ao nível da OCDE, a DGAEP acompanha, activamente, os seguintes grupos de trabalho:

  • Comité de Governação Pública;
  • Emprego Público e Gestão;
  • Gestão de Conflitos de Interesses no Sector Público.

A colaboração em estudos promovidos pelas sucessivas Presidências do Conselho da UE e por outras organizações internacionais, a disponibilização de informação às administrações públicas comunitárias relacionada com a Administração Pública portuguesa, a par da divulgação, através do Portal da DGAEP, de documentação de interesse técnico e científico, resultante do trabalho desenvolvido nos grupos de trabalho da EUPAN, constitui outra das vertentes da actividade internacional desta Direcção-Geral.

Na área da cooperação tem-se privilegiado o relacionamento com as administrações europeias e com os países de língua oficial portuguesa.

Anualmente, são acolhidas na DGAEP várias delegações estrangeiras que têm como denominador comum o conhecimento aprofundado do modelo organizacional e funcionamento da Administração portuguesa, bem como do processo de Reforma da Administração Pública.

 

 
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