Novidades da União Europeia

Encontro Ibero-Americano sobre Sistemas de Gestão da Qualidade

EIAPPEntre os dias 26 de setembro e 3 de outubro, decorrerá o Encontro Ibero-Americano sobre Sistemas de Gestão da Qualidade, Modelos de Excelência e Prémios de Qualidade: a sua contribuição para a melhoria da Administração Pública, promovido pela Escola Ibero-americana de Administração e Políticas Públicas. O evento integra uma componente à distância e outra presencial, em Santo Domingo, na República Dominicana.

Este evento internacional é dirigido a dirigentes e técnicos superiores da Administração Pública (AP) dos países membros do Centro Latino Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), do qual Portugal é membro. Fundamentalmente é direcionado para quem detém responsabilidade ao nível da gestão da qualidade e implementação de modelos de excelência na AP e ainda ao nível dos Prémios Nacionais da Qualidade.

Mais informação e processo inscrição disponível aqui

Presidência Italiana do Conselho da União Europeia

Entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2014, a Itália assume, pela 11ª vez, as funções da Presidência do Conselho da União Europeia.

O Conselho é a instituição que representa os governos dos Estados-membros, participando nas negociações com o Parlamento Europeu e os governos nacionais sobre legislação europeia, adaptando-a e coordenando as políticas europeias. As duas principais tarefas do governo italiano são:

  • planear e liderar as reuniões do Conselho e dos seus diversos órgãos;
  • representar o Conselho junto das outras instituições europeias, em particular a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.

A Letónia será o próximo Estado-membro a assumir a Presidência do Conselho da União Europeia, entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2015.

Poderá encontrar mais informação sobre a Presidência Italiana aqui

Ciclo de Altos Estudos Europeus

A Escola Nacional de Administração (ENA, França) promove em 2015 mais um Ciclo de Altos Estudos Europeus (CHEE - Cycle des Hautes Etudes Européennes). Os objectivos desta formação de longa duração (10 meses) são:


  • diversificar a rede de personalidades influentes envolvidas nos assuntos europeus;
  • promover o conhecimento sobre a Europa e sobre os respetivos posicionamentos nacionais;
  • constituir uma fileira de excelência sobre as questões europeias para personalidades com elevado potencial de carreira.

Esta formação é aberta a todos, com especial enfoque nos decisores do setor público, com perspetivas diferenciadas e forte potencial, com elevadas responsabilidades na sua área profissional e com pelo menos 8 anos de experiência profissional. São requisitos a fluência na língua francesa e bons conhecimentos da língua inglesa, não sendo exigido conhecimento ou experiência prévia em assuntos europeus.

Este ciclo será organizado em 10 seminários de formação de 3 a 5 dias por mês, entre Janeiro e Novembro de 2015, em Paris, Estrasburgo, Bruxelas e em diversas capitais europeias.

Poderá encontrar mais informação aqui

6.º Evento Europeu de utilizadores da CAF

No próximo dia 14 de Novembro, realizar-se-á em Roma, Itália o 6º Evento Europeu de Utilizadores da CAF, uma plataforma de partilha de experiências, boas práticas e novas ideias.

Neste evento, serão apresentados os resultados do 4º inquérito europeu sobre a aplicação da CAF no setor da educação, que representa cerca de 25% de todos os utilizadores registados a nível europeu.

São esperados 250 participantes, 20 dos quais de Portugal. A inscrição não tem qualquer custo, sendo as despesas de transporte e alojamento da responsabilidade de cada participante. A organização oferecerá o jantar de dia 13 e o almoço de dia 14 de Novembro.

Os interessados deverão enviar um email com os seus dados para caf@dgaep.gov.pt até ao próximo dia 5 de Setembro.

Poderá encontrar mais informação aqui

Gestão do Risco no Sector Público

Nos dias 28 e 29 de agosto de 2014, decorrerá em Berlim, Alemanha, um seminário europeu sobre gestão do risco, organizado pela European Academy for Taxes, Economics & Law.

Com este seminário, pretende-se capacitar as instituições públicas para enfrentar os riscos e evitar as ameaças que o futuro apresenta, através da conciliação da auditoria clássica com as técnicas de gestão do risco. Serão abordados tópicos como: 

  • potenciar os benefícios da auditoria com estratégias de gestão do risco;
  • avaliar e monitorizar riscos de forma eficiente com ferramentas de benchmarking;
  • compreender os novos riscos das tecnologias de informação;
  • saber gerir, reportar e mitigar riscos existentes

 O seminário conta com apresentações do Serviço Central de Auditoria e da Autoridade Fiscal e Aduaneira (Holanda) e da Inspeção-Geral de Finanças (França), entre outras. Pode consultar mais informação aqui.

Consulta pública sobre a estratégia Europa 2020: O crescimento na Europa pós-crise

A Comissão Europeia lançou no dia 5 de junho de 2014 um processo de consulta pública sobre a Estratégia Europa 2020, o plano de longo-prazo da União Europeia para o crescimento e o emprego. Esta consulta pretende reunir as perspetivas de todas as organizações e todos os cidadãos interessados, partindo do balanço dos primeiros quatro anos da estratégia e assim contribuindo para a sua revisão e desenvolvimento.

O inquérito, disponível aqui, assim como outros documentos de enquadramento, pode ser preenchido online ou enviado por correio eletrónico e abrange domínios políticos como assuntos económicos e financeiros; competitividade; indústria; mercado único; emprego; investigação, desenvolvimento e inovação; economia digital; clima, energia e eficiência dos recursos; educação e formação; pobreza e exclusão social.

O período para participar na consulta pública decorre até ao final do próximo mês de outubro e está aberta a todos os cidadãos europeus.

XIX Congresso Internacional do CLAD sobre Reforma do Estado e da Administração Pública

Quito, Equador, 11 a 14 de novembro de 2014
O Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) promove este ano o seu 19.º Congresso Internacional, com o objetivo de proporcionar o intercâmbio de experiências, pesquisas, estudos e publicações sobre as principais dimensões dos processos de reforma do Estado e modernização da administração pública, assim como da gestão dos serviços públicos nos países ibero-americanos e caribenhos, contribuindo para o desenvolvimento do conhecimento nestas matérias.

O congresso organizar-se-á em torno de painéis temáticos, incidindo sobre as seguintes áreas:

  • Profissionalização da Função Pública
  • Inovação e Gestão da Qualidade
  • Descentralização e Gestão Local
  • Administração Pública Inclusiva, Não Discriminatória e Participativa
  • Direito Público
  • Políticas Públicas Eficazes
  • Governo Aberto

As propostas de painéis podem ser submetidas até dia 1 de abril e as comunicações em painéis aprovados, até dia 15 de julho.

Pode consultar mais informação sobre o Congresso Internacional do CLAD aqui (em espanhol).

O cartão europeu de seguro de doença, que é gratuito, facilita o acesso aos cuidados de saúde nos 27 países da UE e ainda na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça

cartão europeu de seguro e viagemUm problema de saúde já por si só é penoso, mas associado ao facto de ter de lidar com um sistema de saúde desconhecido e com os custos adicionais de uma emergência torna a situação ainda mais difícil.
O cartão europeu de seguro de doença é muito útil nestas situações dando acesso aos mesmos cuidados de saúde que os cidadãos do país visitado.
Os cidadãos europeus beneficiam de um acordo concluído pelos 27 países da UE e pela Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça, ao abrigo do qual têm direito às prestações da segurança social quando trabalham, vivem ou viajam num dos referidos países.
O cartão europeu de seguro de doença é gratuito, no entanto tem de já estar coberto por um dos sistemas de segurança social de um dos 31 países atrás referidos.
Para mais informação consulte o site da Segurança Social.

Em : Comissão Europeia

 
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