Atualidades

Presidência Holandesa do Conselho da União Europeia

Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2016 a Holanda assume a Presidência do Conselho da União Europeia (UE), sucedendo assim ao Luxemburgo, bem como inicia um novo programa conjunto do trio de presidências (Holandesa, Eslovaca e Maltesa).

O programa de trabalho da Presidência holandesa foca-se em três grandes prioridades:

Uma União focada no que é essencial

A Holanda considera que a UE se deve concentrar em áreas que tornem a Europa mais forte, tais como a prosperidade, liberdade e segurança. A UE não deverá envolver-se em assuntos que os Estados-Membros são perfeitamente capazes de lidar internamente (a nível nacional) como a saúde, educação, pensões e impostos.

Uma União focada no crescimento e no emprego

A Holanda atribui particular importância à criação de novos empregos e à promoção de uma economia inovadora na UE e pretende alcançar estes objetivos através da:

  • Remoção de obstáculos às empresas que pretendem fazer negócios noutros Estados-Membros;
  • Celebração de acordos comerciais;
  • Proteção mais eficaz dos trabalhadores contra a exploração e a concorrência desleal.

Uma União mais envolvida com os cidadãos

A UE deverá envolver-se e interagir com os seus cidadãos de modo a que eles se possam identificar mais com as suas decisões. A Presidência holandesa procurará dar aos cidadãos, empresas e organizações da sociedade civil um papel mais ativo durante a sua vigência. 

Para mais informações poderá consultar o site da Presidência Holandesa.

Acordo - Quadro geral relativo à informação e à consulta dos funcionários e empregados públicos da administração central do Estado

Consultar o Acordo

9.º Simpósio da Reforma da Administração Pública

Nos dias 27 e 28 de Junho, decorre em Londres, Reino Unido, o 9º Simpósio da Reforma da Administração Pública, organizado pelo International Centre for Parliamentary Studies, dedicado ao tema "Criar um Serviço Público Inovador e Eficaz". Neste evento, os participantes terão a oportunidade de discutir avanços tecnológicos e técnicas de recursos humanos, bem como as principais oportunidades e desafios para a reforma da administração pública.

Na sequência deste simpósio, decorrerá entre 29 de Junho e 1 de Julho o evento "Certificado Profissional de Modelos de Serviço Público", onde serão avaliados diferentes modelos de produção e financiamento de serviços e identificadas boas práticas internacionais.

Poderá encontrar mais informação aqui

Seminário "Better Public Service Delivery and Cost Reduction through Innovative Change Management Processes"

Nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016, decorre em Amsterdão, Holanda, o Seminário "Better Public Service Delivery and Cost Reduction through Innovative Change Management Processes", organizado pelo Instituto Europeu de Administração Pública e pela Youth Protection Amsterdam Region.

Este evento de dois dias, dirigido a gestores e agentes envolvidos em processos de mudança, tem como principal objetivo apresentar e discutir métodos e instrumentos inovadores para a criação de serviços focados nas necessidades dos utilizadores reduzindo custos de operação. A abordagem será de aprendizagem prática, partindo do caso de sucesso da Youth Protection Amsterdam Region, vencedora do European Public Sector Award (EPSA 2015).

Esta formação tem um custo de 995€ e poderá consultar mais informação aqui

Chamada para comunicações na Conferência "Openness, Transparency and Ethics in Public Administration: Do they Support Each Other?"

Nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2016, decorrerá em Ljubljana, na Eslovénia, a Conferência "Openness, Transparency and Ethics in Public Administration: Do they Support Each Other?", organizada pela Network of Institutes and Schools of Public Administration in Central and Eastern Europe (NISPAcee) e pelo European Group on Public Administration (EGPA).

Até ao dia 30 de outubro, encontra-se aberta uma chamada para participação, através da submissão de comunicações, que deverão incidir sobre questões teóricas e/ou práticas relativas à abertura, transparência e ética na Administração Pública e à interação (complementaridade, sobreposição, competição, etc.) entre estes três conceitos.

Para mais informação, poderá consultar o site da conferência aqui

Revista del CLAD Reforma y Democracia

N.º 62 em formato digital

Workshop "Escolher as pessoas certas: A gestão de serviços públicos de recrutamento e seleção"

A Public Administration International promove nos próximos dias 18 a 22 de abril de 2016 uma ação de formação sobre "Choosing the right people: Managing public service recruitment and selection", que terá lugar em Londres.

Esta ação destina-se a dirigentes e técnicos superiores ligados à área de gestão de recursos humanos, nomeadamente, responsáveis pelos processos de recrutamento e seleção. O objetivo é dotar os participantes de conhecimentos mais profundos sobre as etapas do ciclo de recrutamento e das exigências e requisitos do pessoal inserido na atividade de gestão de recursos humanos, bem como conhecer as práticas dos organismos públicos do Reino Unido responsáveis por estas matérias.

Poderá encontrar mais informação sobre este programa aqui

Workshop "Elaborar normas legais - uma ação de formação sobre o essencial básico"

A Public Administration International promove nos próximos dias 04 a 15 de abril de 2016 uma ação de formação sobre "Creating legal rules:
A workshop on the basic essentials
", que terá lugar em Londres.

Esta ação destina-se a juristas ligados à elaboração de textos legais e outros profissionais chamados a intervir nesse processo.

Poderá encontrar mais informação sobre este programa aqui

Workshop "Recursos Humanos - transformar a gestão das pessoas nos serviços públicos"

A Public Administration International promove nos próximos dias 20 a 24 de junho de 2016 uma ação de formação sobre "Next generation human resources: Transforming people management in the public sector", que terá lugar em Londres.

Esta ação destina-se a dirigentes e técnicos superiores, gestores na área de recursos humanos e outros profissionais com responsabilidade de gerir pessoas na administração pública.

Poderá encontrar mais informação sobre este programa aqui

O cartão europeu de seguro de doença, que é gratuito, facilita o acesso aos cuidados de saúde nos 28 países da UE e ainda na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça

cartão europeu de seguro e viagemUm problema de saúde já por si só é penoso, mas associado ao facto de ter de lidar com um sistema de saúde desconhecido e com os custos adicionais de uma emergência torna a situação ainda mais difícil.

O cartão europeu de seguro de doença é muito útil nestas situações dando acesso aos mesmos cuidados de saúde que os cidadãos do país visitado.

Os cidadãos europeus beneficiam de um acordo concluído pelos 28 países da UE e pela Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça, ao abrigo do qual têm direito às prestações da segurança social quando trabalham, vivem ou viajam num dos referidos países.

O cartão europeu de seguro de doença é gratuito, no entanto tem de já estar coberto por um dos sistemas de segurança social de um dos 32 países atrás referidos.

Para mais informação consulte o site da Segurança Social.

 
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