Novidades da União Europeia

Cursos Internacionais do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento

Durante o ano de 2015, o Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento prevê realizar dois cursos internacionais sobre os temas "Ética e Administração Pública na América Latina" e "Resolução e Gestão de Conflitos na Administração Pública".

O curso sobre "Ética e Administração Pública na América Latina" decorrerá entre 9 e  29 de junho e é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública do Brasil. Os seus objetivos são:

  • promover a consciência ética nas práticas administrativas
  • reforçar a importância dos princípios éticos e morais nas decisões e na atividade administrativa
  • incentivar a aplicação da perspetiva ética no desenvolvimento de estruturas e processos de trabalho na administração pública

O curso "Resolução e Gestão de Conflitos na Administração Pública", promovido pela Escola Ibero-americana de Administração e Políticas Públicas e pelo Instituto Nacional de Administração Pública da Guatemala, decorrerá entre os dias 1 e 10 de julho. Os seus objetivos são:

  • divulgar métodos e técnicas para gerir eficazmente conflitos em instituições públicas
  • incentivar a aplicação da perspetiva ética no desenvolvimento de estruturas e processos de trabalho na administração pública
  • reconhecer os tipos de atitudes, paradigmas e valores que influenciam a resolução de conflitos
  • identificar e aplicar as funções de prevenção, resolução e contenção de conflitos
  • transformar os conflitos em acordos amigáveis, contribuindo para a convivência pacífica da sociedade

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Prémio EIPA do Setor Público Europeu

EPSAAté ao próximo dia 17 de Abril, decorre o período para candidaturas ao Prémio EIPA do Setor Público Europeu, que permite às organizações públicas pertencer à rede europeia de excelência no setor público. Subordinado ao tema "O setor público como parceiro para uma sociedade melhor", o Prémio de 2015 procura destacar casos e projetos em que as administrações públicas demonstraram abraçar a co-criação e a co-gestão de serviços públicos bem como abordagens  inovadoras da liderança e da gestão, nas quatro áreas seguintes:

  • Gestão eficaz através do envolvimento de stakeholders;
  • Novas abordagens para a aprestação de serviços;
  • Gestão do conhecimento inovadora e novas abordagens de liderança;
  • Finanças públicas sólidas.

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8.º Simpósio da Reforma da Administração Pública e Certificado Profissional 2015

Entre os próximos dias 8 e 12 de Juno, o International Centre for Parliamentary Studies promove em Westminster, no Reino Unido, o 8.º Simpósio da Reforma da Administração Pública e Certificado Profissional de Modelos de Prestação de Serviços Públicos. O simpósio de dois dias focar-se-á nos desafios que o setor público enfrenta para criar serviços abertos, eficientes e digitais, procurando mostrar boas práticas e demonstrando as potencialidades dos média sociais na administração pública. O certificado profissional, com uma duração adicional de 3 dias, versará sobre casos de estudo internacionais, permitindo a análise e o debate de sucessos e insucessos dos vários modelos que as administrações públicas vêm implementando.

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Presidência Letã do Conselho da União Europeia

Logótipo da Presidência Letã do Conselho da UE

Entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2015, a Letónia assume, pela 1ª vez, as funções da Presidência do Conselho da União Europeia. O Conselho é a instituição que representa os governos dos Estados-membros, participando nas negociações com o Parlamento Europeu e os governos nacionais sobre legislação europeia, adaptando-a e coordenando as políticas europeias. As duas principais tarefas do governo letão são:

  • planear e liderar as reuniões do Conselho e dos seus diversos órgãos;
  • representar o Conselho junto das outras instituições europeias, em particular a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.

O Luxemburgo será o próximo Estado-membro a assumir a Presidência do Conselho da União Europeia, entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2015.

Poderá encontrar mais informação sobre a Presidência Letã aqui

O cartão europeu de seguro de doença, que é gratuito, facilita o acesso aos cuidados de saúde nos 27 países da UE e ainda na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça

cartão europeu de seguro e viagemUm problema de saúde já por si só é penoso, mas associado ao facto de ter de lidar com um sistema de saúde desconhecido e com os custos adicionais de uma emergência torna a situação ainda mais difícil.
O cartão europeu de seguro de doença é muito útil nestas situações dando acesso aos mesmos cuidados de saúde que os cidadãos do país visitado.
Os cidadãos europeus beneficiam de um acordo concluído pelos 27 países da UE e pela Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça, ao abrigo do qual têm direito às prestações da segurança social quando trabalham, vivem ou viajam num dos referidos países.
O cartão europeu de seguro de doença é gratuito, no entanto tem de já estar coberto por um dos sistemas de segurança social de um dos 31 países atrás referidos.
Para mais informação consulte o site da Segurança Social.

Em : Comissão Europeia

 
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