O Direito do Trabalho e o Direito da Função Pública não regulam apenas as relações individuais que se constituem entre um trabalhador e uma entidade empregadora.
A esfera dessas relações (individuais) está envolvida por uma coroa de fenómenos coletivos dotados de grande relevância social - a negociação, a greve, a ação sindical nos locais de trabalho, a contratação coletiva, etc.
Esses fenómenos exprimem a tensão mais ou menos declarada entre interesses contrapostos.
E o Direito cuida também de os regular. Fala-se então em Direito Coletivo (e em relações coletivas de trabalho).
A presente Newsletter procura dar a conhecer esta temática, embora de forma necessariamente breve e introdutória.

» O subsídio de doença tem novas regras desde 1 de julho de 2012.

» Pode sugerir ou reclamar online, sobre situações anómalas detetadas nas estradas.

» O Estatuto do Aluno e Ética Escolar 2012/2013 já foi aprovado.

» Quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas.

» A Semana Europeia das PME 2012 realizar-se-á de 15 a 21 de outubro.

» Saiba tudo sobre a nova lei de arrendamento urbano no Portal da Habitação.

» O Programa ESTOU AQUI! é um importante contributo de segurança para os pais e para os seus filhos.

» A Autoridade Tributária e Aduaneira, ganhou o Prémio "Best Leader Awards 2012" na categoria Líder na Administração Pública.

» O Portal europeu das pequenas empresas reúne todas as informações fornecidas pela UE sobre e para as PMEs.

» A sua Europa - Guia prático dos negócios na UE.

Coordenação
Teresa Vieira
Pesquisa, Conceção e Produção
Teresa Vieira e Elsa Ho
Colaboração
Elda Morais, Sérgio Pratas,
Paula Fernandes, Fernanda Alves
e Teresa Ganhão