Termo de posse

Órgão/Serviço

Identificação do Empossado
Nome completo
Bilhete de Identidade/Cartão de cidadão n.º	Validade: dd / mm / aaaa

Comissão de Serviço
Cargo:
Entidade que designou:	Em: dd / mm / aaaa
Por competência própria	Por delegação
Publicação:

Posse
Afirmo solenemente que cumprirei as funções que me são confiadas com respeito pelos deveres que decorrem da Constituição e da lei.
Local:	Data: dd / mm / aaaa

O Empossado

Entidade que preside à aceitação (nome e cargo/categoria):

(Cargo/Categoria)

Por competência própria	Por delegação

Observações

Termo de aceitação

pcouceiro

2009-02-06

dgaep