Newsletter DGAEP Janeiro de 2009
N02 . 2009
 direcção-geral da administração e do emprego público
Nesta Edição
Transição do vínculo de nomeação para o contrato – que mudanças?
Principais Alterações do SIADAP 2009
Fases do Processo de Avaliação 2009
Quo Vadis?


Quo Vadis?

 

 

 

Nas últimas décadas, as Administrações Públicas de todo o mundo – e especialmente as dos países mais abertos e expostos ao fenómeno da internacionalização e globalização, como é o caso dos países membros da OCDE – têm sido submetidas a crescentes pressões para se reformarem. Não é novidade. Mesmo considerando inevitáveis variações de país para país na intensidade e nas prioridades de reforma, as principais razões que as motivam assentam, em todos os casos, na necessidade de ajustar as Administrações aos desenvolvimentos sociais, económicos e tecnológicos de forma a adequar funções, necessidades e recursos do país, melhorando a sua governabilidade no presente e a sustentabilidade no futuro.

Não é atitude racional pensar que os movimentos de reforma se venham a atenuar no futuro próximo. Pelo contrário, cada aceleração dos factores que os pressionam irá exigir novos esforços de adaptação que poderão ser de aprofundamento ou até de mudança de rumo. Dada a instabilidade que muitas das reformas tem provocado nas Administrações em diversos países – algumas têm abalado os alicerces dos sistemas de função pública e exigem tempo de maturação e aperfeiçoamento que por vezes pode não acontecer – esta constatação não será muito animadora. Abanões em edifícios instabilizados não são tranquilizadores… Mas sendo previsível que os ajustes continuarão, a obrigação é a de antecipar os problemas e analisar as tendências para se poder tomar a iniciativa e agir com oportunidade, não a reboque das circunstâncias.

Olhando de relance para as agendas de reforma das Administrações nos países da OCDE nos anos mais recentes, constata-se que há um conjunto de temas que, de forma mais ou menos intensa, aí têm presença relativamente constante. Nota-se, igualmente, que bastantes vezes as reformas tendem a oscilar num movimento de pêndulo: a um avanço num determinado sentido segue-se um movimento de regresso a anteriores paradigmas como reacção a excessos e efeitos indesejados. Obviamente, nunca ao ponto anterior, pois que a consolidação das melhorias inerentes à dinâmica dos processos evolutivos o impossibilita e rejeita.

Assim, tudo aponta para que a busca de soluções para novos desafios (e para problemas velhos que persistem e resistem) se continuará a fazer em torno dos seguintes temas:

1. Redução/estabilização de efectivos  
2. Aproximação/diferenciação de regimes e condições de trabalho  
3. Descentralização e delegação / concentração  
4. Gestão da performance e do desempenho  
5. Individualização / estandardização das remunerações  
6. Alta função pública  
7. Atractividade da função pública no mercado de trabalho  
8. Formação e gestão da mudança

Texto integral

 
Editorial

Foto DGEscrever aqui e agora, na primeira Newsletter de 2009, é, para mim, um acto simbólico.

Simbólico, porque representa a passagem do testemunho da minha antecessora, Dra Teresa Nunes, cujo trabalho meritório procurarei continuar à frente da DGAEP, como instituição de referência que é, e continuará a ser, na Administração Pública portuguesa.

Simbólico, ainda, porque este espaço virtual, à semelhança de outros em diversos formatos e contextos, representa a inegável evolução que se deu na Administração Pública, com expressão em novos paradigmas de funcionamento e de relacionamento dos serviços públicos, com realce para a crescente importância da cooperação, coordenação e comunicação.

De facto, com o culminar de um esforço de mudança empreendido por todos, a actuação da AP afirma-se cada vez mais como colaborante, transversal, flexível, moderna e transparente, resultado do contributo essencial dos seus próprios recursos humanos, como colaboradores activos e empenhados nesta evolução.

Neste contexto, cabe à DGAEP através deste espaço e de outros que pretende multiplicar, promover a informação e comunicação, bem como a dinamização e colaboração com todos os que participam e exigem a efectiva transformação da Administração Pública portuguesa.

A Directora-Geral, Carolina Ferra


Sabia Que?

No âmbito da Presidência Francesa 2008, foi assinada uma Posição Conjunta entre a EUPAN e a TUNED sobre o stress no trabalho nas administrações centrais da UE.

No final de 2008, a OCDE tornou disponível as seguintes publicações:
- The State of the Public Service;
- Employment Outlook.

No âmbito da Presidência Checa, realiza-se em Praga, nos dias 29 e 30 de Abril, a Conferência sobre a "Melhoria da Confiança nos Governos Centrais".

No âmbito do projecto PiCATFIN 2008,  deslocaram-se a S. Tomé e Príncipe, em Dezembro, 2 dirigentes da DGAEP.


Informações Úteis

Gozo em 2009 de férias acumuladas.

A Presidência Checa do Conselho da União Europeia decorre de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2009.

Calendário das Sessões Distritais de Esclarecimento sobre a RAP

3ª edição do Diploma de Especialização em Implementação da CAF (DECAF).



Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Praccedil;a do Comércio, Ala Oriental, 2º Piso - 1149-005 Lisboa
Tel.: +351 21 3915 300 - Fax: +351 21 3900 148 - Email: geral@dgaep.gov.pt
www.dgaep.gov.pt