SIOE: DGAEP e DGAL assinam protocolo de cooperação
A DGAEP e a Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) assinaram, no início de julho, um protocolo de cooperação e desenvolvimento no âmbito da implementação e operacionalização do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE), de que a DGAEP é entidade gestora e detentora.
O acordo assinado regula os
termos da colaboração técnica e tecnológica entre a DGAEP e a DGAL, bem como o
modelo de governação e os deveres e responsabilidades de ambas as organizações.
Esta cooperação inclui a partilha
de encargos de implementação e operacionalização, associada ao desenvolvimento,
manutenção e suporte da solução tecnológica relativa ao registo e atualização
no SIOE, assim como o acesso à informação respeitante às entidades que integram
o universo da administração local.
O protocolo circunscreve-se aos
termos e condições de utilização da aplicação SIOE pela DGAL. Abrange, assim, a
prestação da informação de caraterização das entidades públicas e dos
respetivos recursos humanos por parte dos empregadores públicos da administração
local, onde se incluem os respetivos setores empresariais, bem como as
entidades intermunicipais.
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Secretária de Estado da AP visitou a DGAEP |
A Secretária de Estado da
Administração Pública (SEAP), Marisa Garrido, deslocou-se, no passado dia 3 de
setembro, à DGAEP, para uma reunião com a Direção e com a equipa de dirigentes
das unidades orgânicas.
A responsável do Governo
enquadrou sumariamente a abordagem pensada para a Administração e Emprego
Público, tendo-se depois disponibilizado, perante os presentes, para auscultar
necessidades e esclarecer dúvidas.
Durante a reunião, a SEAP
destacou a vocação da DGAEP para a gestão estratégica de pessoas e o seu papel
relevante na mudança de paradigma da Administração Pública.
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Saiba ainda |
> A DGAEP disponibiliza, no seu site,
um novo manual
sobre o SIADAP (Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na
Administração Pública) e ainda um simulador
de cálculo de percentagens de menções qualitativas de diferenciação de
desempenhos. O simulador pretende apoiar os órgãos e serviços da Administração
Pública no cálculo das percentagens para efeitos de apuramento do número exato
de menções qualitativas de Bom, de Muito Bom e de Excelente.
> Foi publicada a Portaria n.º
236/2024/1, de 27 de setembro, que regulamenta as competências
comportamentais no âmbito do SIADAP e aprova os novos modelos de fichas de
avaliação.
> A partir da segunda quinzena de
novembro estará patente, no átrio principal do Ministério das Finanças, a
Exposição 50 Anos de AP | 1974-2024, numa organização da DGAEP enquadrada nas comemorações do seu cinquentenário.
> O Instituto Europeu de Administração
Pública (EIPA) irá realizar, nos dias 20 e 21 de novembro, em Maastricht, a
formação "International CAF Trainers Event". Este evento
internacional de formadores CAF é dirigido aos profissionais da CAF em todo o
mundo. A participação é gratuita, mas sujeita a
inscrição prévia e seleção. Saiba mais aqui.
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Ficha Técnica |
Coordenação e produção: DRIC/DCGM
Colaboram nesta edição: DEOR, DIOEP, DRIC, DRJE
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