DGAEP representa Portugal em reunião do Eurostat
A DGAEP esteve representada no Luxemburgo em reunião organizada pelo
Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, nos dias 26 e 27 de junho.
A delegação portuguesa na reunião anual do Grupo de Trabalho (GT) de
peritos sobre o artigo 83.º do Regulamento que fixa o Estatuto dos Funcionários
da UE (União Europeia) e o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União
Europeia foi assegurada pela representante da DGAEP, Elsa Soares, diretora do
Departamento e Informação da Organização do Estado e do Emprego Público
(DIOEP).
O objetivo do GT é analisar a aplicação do ponto de vista técnico do
artigo 83.º, que diz respeito ao estabelecimento de regras para o sistema de
pensões dos funcionários europeus.
A representação de Portugal no GT sobre o artigo 83.º do Regulamento do
Pessoal dos Funcionários da União Europeia cabe à DGAEP, enquanto responsável
pela produção de estatísticas relativas ao emprego público e remunerações. Esta
representação resulta de prévia articulação com o Instituto Nacional de
Estatística, I.P. (INE).
Nesta reunião, foram apresentados os resultados anuais do inquérito aos
sistemas de pensões nas administrações públicas dos vários países da UE, com a
análise comparativa dos diferentes regimes de pensões existentes. Os elementos
do GT discutiram ainda a metodologia de aplicação das regras relativas à
formação do valor das pensões para os funcionários da União Europeia.
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| Secretária de Estado da AP visitou a DGAEP |
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A Secretária de Estado da
Administração Pública (SEAP), Marisa Garrido, deslocou-se, no passado dia 3 de
setembro, à DGAEP, para uma reunião com a Direção e com a equipa de dirigentes
das unidades orgânicas.
A responsável do Governo
enquadrou sumariamente a abordagem pensada para a Administração e Emprego
Público, tendo-se depois disponibilizado, perante os presentes, para auscultar
necessidades e esclarecer dúvidas.
Durante a reunião, a SEAP
destacou a vocação da DGAEP para a gestão estratégica de pessoas e o seu papel
relevante na mudança de paradigma da Administração Pública.
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| Saiba ainda |
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> A DGAEP disponibiliza, no seu site,
um novo manual
sobre o SIADAP (Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na
Administração Pública) e ainda um simulador
de cálculo de percentagens de menções qualitativas de diferenciação de
desempenhos. O simulador pretende apoiar os órgãos e serviços da Administração
Pública no cálculo das percentagens para efeitos de apuramento do número exato
de menções qualitativas de Bom, de Muito Bom e de Excelente.
> Foi publicada a Portaria n.º
236/2024/1, de 27 de setembro, que regulamenta as competências
comportamentais no âmbito do SIADAP e aprova os novos modelos de fichas de
avaliação.
> A partir da segunda quinzena de
novembro estará patente, no átrio principal do Ministério das Finanças, a
Exposição 50 Anos de AP | 1974-2024, numa organização da DGAEP enquadrada nas comemorações do seu cinquentenário.
> O Instituto Europeu de Administração
Pública (EIPA) irá realizar, nos dias 20 e 21 de novembro, em Maastricht, a
formação "International CAF Trainers Event". Este evento
internacional de formadores CAF é dirigido aos profissionais da CAF em todo o
mundo. A participação é gratuita, mas sujeita a
inscrição prévia e seleção. Saiba mais aqui.
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| Ficha Técnica |
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Coordenação e produção: DRIC/DCGM
Colaboram nesta edição: DEOR, DIOEP, DRIC, DRJE
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