enews DGAEP Junho de 2008
N00 . 2008
 direção-geral da administração e do emprego público
Balanço da Presidência Portuguesa da Rede EUPAN
SIADAP
Novo regime de Vínculos, Carreiras e Remunerações
SIOE – Sistema de Informação de Organização do Estado
Licença Extraordinária
5ª Conferência da Qualidade das Administrações Públicas Europeias


SIOE – Sistema de Informação de Organização do Estado

Este sistema contém dados dos serviços e entidades públicas relativos não só à sua identificação como também à respectiva missão.

Trata-se de um projecto estruturante e transversal à Administração Pública, com condições de integração com outros sistemas de informação, integrado no Programa Simplex, e que está disponibilizado no Portal do Cidadão.

Permite efectuar pesquisas com base em diversos critérios, bem como exportar dados e elaborar relatórios.

Na fase actual disponibiliza informação sobre todos os serviços da Administração directa e indirecta do Estado e, ainda durante o ano de 2008, conterá informação sobre todos os serviços de apoio a Órgãos de Soberania, à Administração Regional e à Administração Autárquica.

Acresce mencionar que já foram criadas as condições para que os serviços procedam à actualização dos respectivos dados.  

SIOE

 
Editorial

A Administração Pública vive momentos de grandes desafios e também de algumas dificuldades em resultado das diversas reformas que têm vindo a ser implementadas.
O acompanhamento destas reformas quer pelos serviços quer pelos trabalhadores da Administração Pública é fundamental para a compreensão e concretização das mesmas.
Neste sentido, esta Direcção-Geral decidiu que o lançamento de um novo portal era o momento oportuno para  divulgar um novo instrumento de comunicação com todos os serviços e trabalhadores da Administração Pública, bem como com o público em geral: uma Newsletter.
Com esta Newsletter, de periodicidade trimestral, procuraremos facultar informação quer sobre as actividades desta Direcção-Geral com interesse para todos os trabalhadores da Administração Pública, quer ainda sobre questões pontuais relacionadas com as reformas em curso.
Como Directora-Geral da DGAEP desejo que ela constitua um instrumento de referência ficando a aguardar o veredicto dos seus leitores.

A Directora-Geral, Teresa Nunes


Sabia que...

A Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público está representada na Rede Europeia de Administrações Públicas (EUPAN), uma rede informal constituída pelos directores-gerais responsáveis pelas administrações públicas (APs) dos Estados-membros da União Europeia, pela Comissão Europeia e por países com estatuto de Observador e que reporta aos ministros que tutelam as APs nos Estados-membros. Para mais informações consultar EUPAN Handbook

À data de 6 de Junho de 2008, encontram-se em situação de mobilidade especial por opção voluntária 131 trabalhadores.


Informações Úteis

Projectos aprovados em Conselho de Ministros (29 de Maio de 2008)

Proposta de Lei que aprova o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Proposta de Lei que define a Protecção Social dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas

Proposta de Decreto-Lei sobre a Extinção e Fusão das Carreiras

Proposta de Decreto-Regulamentar sobre Posições Salariais das Carreiras Gerais 


Breves



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