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1/2020
 

teletrabalho em contexto de pandemia COVID-19


O impacto das novas tecnologias de informação e de comunicação no mundo laboral, bem como a necessidade de redução de custos e flexibilização do tempo e do espaço, permitiram que o teletrabalho se tornasse num instrumento útil de flexibilização laboral e de conciliação da vida familiar e profissional.

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Por estas razões o teletrabalho, que já se encontrava numa fase de crescimento a nível mundial, tendência seguida em Portugal, viu a sua utilização em larga medida potenciada, face à atual situação de pandemia de âmbito internacional.

Assim, e durante a vigência das medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, e com vista a promover o distanciamento social, o teletrabalho assumiu-se como um dos principais instrumentos à disposição de trabalhadores e empregadores, passando a poder ser determinado unilateralmente, sem necessidade de acordo, desde que compatível com as funções exercidas e salvo nos casos de trabalhadores de serviços essenciais.

 

Emprego Público

materiais variados


A DGAEP disponibilizou informação variada nesta matéria. Perguntas frequentes: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, procedimento concursal, suspensão do vínculo de emprego público, proteção social-parentalidade; circulares; estatísticas e outras publicações.

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Plano de Trabalho Colaborativo na Administração Pública

Modernização do Estado e da Administração Pública


Em cumprimento do Despacho n.º 3614-D/2020, de 23 de março, da Ministra da Modernização do Estado e da AP, o Plano de Trabalho Colaborativo na AP, enquadrado pela equipa coordenadora do SIIGeP foi desenvolvido por um vasto universo de parceiros num propósito comum: proporcionar suporte à atividade dos serviços e dos trabalhadores em novos ambientes do trabalho. Para situações novas, soluções ajustadas à atividade dos serviços e dos trabalhadores, encontradas de forma colaborativa e participada.

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Effective CAF User / Reconhecimento externo


Conhece a distinção "Effective CAF User"? Que permite às organizações reconhecerem os seus processos de aplicação do modelo CAF?

Através de uma simples candidatura os serviços públicos podem submeter, a uma validação externa, o seu processo de autoavaliação, a programação do seu plano de melhorias e a sua maturidade em matéria de Gestão da Qualidade Total (TQM).

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Esta metodologia envolve uma análise documental e entrevistas a a diversas partes interessadas, internas e/ou externas, por um/a Agente de Feedback Externo. O processo culmina com a entrega de um Relatório de Feedback e de um diploma de reconhecimento "Effective CAF User". As ultimas organizações públicas nacionais distinguidas foram:


SIOE – novos prazos de reporte de dados

recursos humanos


Foi publicado Despacho n.º 4346/2020, de 6 de abril, que define os novos prazos de reporte de dados no âmbito do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) no contexto de combate à pandemia COVID-19.


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Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho


A DGAEP associou-se à comemoração do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, que ocorreu no passado 28 de abril.

A data de 28 de abril foi, desde 1996, adotada internacionalmente para celebrar o Dia Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho.

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Legislação COVID-19


Sabia que o Diário da república Eletrónico (DRE) tem uma área dedicada à legislação publicada em sede de COVID-19?

consultar o DRE...

 
 

Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
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Tel.: +351 21 3915 300 | Fax: +351 21 3900 148 | geral@dgaep.gov.pt
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ficha técnica
coordenação e design: Teresa Vieira
conceção gráfica: João Pedro Aleixo
maio de 2020