Disponibilizado SRAP/2023 e novas perguntas frequentes

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro, a DGAEP procedeu à atualização do Sistema Remuneratório da Administração Pública para 2023 (SRAP/2023) e disponibilizou novas respostas a perguntas frequentes.

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DGAEP promoveu encontro sobre Riscos Psicossociais na AP

A DGAEP promoveu recentemente um encontro sobre Riscos Psicossociais na Administração Pública, o qual teve lugar no Salão Nobre do Ministério das Finanças e contou com 130 participantes.

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Publicado n.º 23 do Boletim Estatístico do Emprego Público

A DGAEP publicou, em 16 de dezembro de 2022, o Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP) relativo ao 1.º Semestre de 2022. Uma das ilações a retirar tem que ver com o aumento considerável de postos de trabalho ocupados por trabalhadores com deficiência.

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DGAEP aderiu à Campanha Rede Eletrão

A DGAEP aderiu recentemente à Campanha Rede Eletrão, tendo levado a efeito o processo de abate e recolha de cerca de três toneladas de equipamentos elétricos e eletrónicos obsoletos. A iniciativa visou a correta reciclagem desse material e reverteu a favor da AMI - Assistência Médica Internacional.

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Direito coletivo de trabalho passa a publicar no BTE

As publicações no âmbito do direito coletivo de trabalho passaram, desde dia 1 de janeiro, a ser feitas no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Esta mudança vem na sequência das alterações à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), operadas pelo Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro.

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Atualizado subsídio de refeição dos trabalhadores da AP

Foi fixada a atualização, para o valor de 5,20€, do subsídio de refeição dos trabalhadores da Administração Pública, com a publicação da Portaria n.º 280/2022, de 18 de novembro, tendo a referida atualização produzido efeitos a 01 de outubro 2022.

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Suécia assume presidência do Conselho da UE

A Suécia assume pela terceira vez, entre 01 de janeiro e 30 de junho de 2023, a presidência rotativa do Conselho da UE, integrando o atual trio de presidências, que inclui ainda a França e a Chéquia.

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No início de um novo ano, a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público deseja a todos um Excelente 2023.

Os trabalhadores e dirigentes da Administração Pública poderão continuar a contar com o esforço da DGAEP para alinhar estratégias, propor novas formas de organização dos serviços, contribuir para o fortalecimento e rejuvenescimento da Administração Pública e para o desenvolvimento de modelos de organização do trabalho que promovam melhores condições de trabalho, incluindo uma melhor conciliação da vida profissional, familiar e pessoal dos seus trabalhadores.

Em especial, em 2023 criaremos as condições para abrir o primeiro procedimento de recrutamento centralizado, agilizando processos e poupando recursos, ao mesmo tempo que trabalharemos para desmaterializar os procedimentos concursais comuns. Noutra área, daremos o nosso contributo para a discussão sobre os novos modelos de organização do trabalho e, simultaneamente, com suporte nos programas do Plano de Recuperação e de Resiliência (PRR) em curso, continuaremos a promover o teletrabalho na Administração Pública.

O nosso esforço é guiado por uma certeza: uma administração pública mais forte, mais moderna e mais ágil é uma administração mais capaz de prestar melhores serviços ao cidadão.

• No início deste ano, será editado o n.º 08 da RAEP – Revista de Administração e Emprego Público, que incluirá uma entrevista com a Diretora-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança da Comissão Europeia, Gertrud Ingestad.
  
  
• 2023 foi designado Ano Europeu das Competências, procurando dar um novo impulso à aprendizagem ao longo da vida. Saiba mais aqui.

Coordenação e produção: DRIC

Colaboraram nesta edição:
DRJE | DDO | DIOEP | DRCT