Newsletter DGAEP maio 2016
N24 . 2016
 direcção-geral da administração e do emprego público
Nesta Edição
Contratos de aquisição de serviços. Principais alterações introduzidas pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (LOE 2016)
II Encontro Nacional da CAF
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho publicados - 1.º Quadrimestre de 2016
Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) - 1.º Trimestre de 2016
Simplificação administrativa e legislativa de modernização dos serviços públicos
Incentivos e estímulo ao Emprego


Incentivos e estímulo ao Emprego

» Passaporte para o Empreendedorismo

O Passaporte para o Empreendedorismo é uma iniciativa do Programa +E+I de acordo com o Impulso Jovem, que pretende estimular jovens empreendedores qualificados a desenvolverem o seu projeto de empreendedorismo inovador, que se encontre em fase de ideia, facultando um conjunto de ferramentas técnicas e financeiras.


» SIFIDE - Sistema de incentivos fiscais à I&D Empresarial

O SIFIDE visa aumentar a competitividade das empresas, apoiando o seu esforço em Investigação e Desenvolvimento através da dedução à coleta do IRC das respetivas despesas.


» Candidaturas abertas ao sistema de incentivos à investigação e desenvolvimento


» Candidaturas a projetos formação-ação MOVE PME

As entidades privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências dirigidas a PME, podem apresentar a sua candidatura ao Aviso nº 7/SI/2016, para as áreas temáticas da Organização e Gestão, Implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade e outros referenciais, Internacionalização, Economia Digital, Eco-eficiência e Gestão Estratégica

Data limite: 3 de junho de 2016, até às 19 horas


 

 


Sabia Que?

» Se teve um problema com uma compra em linha, pode utilizar o sítio Resolução de Litígios em Linha para tentar encontrar uma solução sem ter de recorrer aos tribunais.

» Os utentes já podem Avaliar os Serviços Públicos:  nas Lojas do Cidadão das Laranjeiras (Lisboa) e de Viseu, pode proceder a avaliação automática do nível de satisfação dos utentes quanto aos serviços prestados pelas entidades públicas.

» O Balcão da Inclusão de Lisboa é um serviço de atendimento especializado da Segurança Social para a área da deficiência/incapacidade.

» Pode consultar no Mapa do Cidadão os Serviços públicos mais perto de si.


Informações Úteis

» Consulte as formas de pagamento à Segurança Social e respetivas condições: caixas multibanco, homebanking e tesourarias da SS.

» Portal do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração - ferramenta de apoio ao acolhimento e integração de refugiados.

» Inauguração de novas Lojas do Cidadão em várias localidades do país.

» O novo sistema da Carta de condução por Pontos entra em vigor no dia 1 de junho.


Ficha técnica

Coordenação
  Teresa Vieira
Pesquisa, Conceção e Produção
  Teresa Vieira
  Elsa Ho



Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Praccedil;a do Comércio, Ala Oriental, 2º Piso - 1149-005 Lisboa
Tel.: +351 21 3915 300 - Fax: +351 21 3900 148 - Email: geral@dgaep.gov.pt
www.dgaep.gov.pt