Newsletter DGAEP Janeiro 2014
N18 . 2014
 direcção-geral da administração e do emprego público
Nesta Edição
Programa de rescisões por mútuo acordo 2013
Suplementos remuneratórios, Lei n.º 59/2013, de 23 de agosto
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Estatísticas do Emprego Público 2013
Estudos desenvolvidos/publicados pela DGAEP
Visita técnica à DGAEP de delegação dos PALOP e de Timor Leste
Sessão informativa sobre a nova versão CAF 2013


Os nossos colegas

» O vencedor da 7.ª Edição do prémio Boas Práticas na Saúde
foi a instituição Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, ACES com o projeto: Uma abordagem conjunta da doença nos concelhos de Amadora e Sintra

» Liceu Passos Manuel
Recebeu a medalha de ouro da cidade de Lisboa e foi descerrada uma placa, na fachada do edifício principal, alusiva ao Prémio União Europeia para o Património Cultural / Europa Nostra 2013 na categoria de Conservação.

» SOS Azuleijo
O Projeto SOS Azulejo, na categoria Educação, Formação e Sensibilização, foram os outros premiados portugueses Europa Nostra 2013 dedicado à salvaguarda do património azulejar português.

» Chalet da Condessa d’Edla
O projeto de recuperação do Chalet da Condessa d’Edla, em Sintra, edifício do séc. XIX que reabriu ao público em 2011 depois de um incêndio e quatro anos de obras de recuperação, também foi vencedor dos prémios Europa Nostra na categoria de Conservação.

» Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva
Foi distinguida com o prémio Europa Nostra 2013 na categoria Contributo Excecional

 
Editorial

Diretora-geral da DGAEP, Dra. Joana RamosComo já vem sendo tradição, a primeira Newsletter do ano é, de certa forma, um espaço de balanço da atividade desenvolvida no ano anterior.

Tendo assumido a direção da DGAEP em julho de 2013 e no quadro de uma política de transparência e de informação a que pretendo dar continuidade, cabe-me a mim partilhar, ainda que de forma resumida, o que foi feito de mais emblemático ao longo de 2013.

Se as atividades correntes, de per si, consumiram grande parte do tempo de trabalho desta Direção-Geral, também é de reconhecer a capacidade de resposta demonstrada a novos desafios/projetos, envolvendo em colaboração estreita vários departamentos da DGAEP, como os programas de rescisões por mútuo acordo e o relatório sobre a caracterização dos sistemas remuneratórios e suplementos; a colaboração na elaboração e negociação da lei geral do trabalho em funções públicas; a publicitação das SIEP e dos BOEP, com alargamento do universo abrangido; a realização de diversos estudos no âmbito da gestão pública; ou, ainda, no plano internacional, o projeto de assistência técnica aos serviços públicos de Cabo-Verde para implementação do modelo CAF.

Porque o nível de desempenho organizacional alcançado só foi possível graças ao empenho, elevado profissionalismo e espírito de serviço público dos trabalhadores da DGAEP, gostaria de expressar o meu reconhecimento e agradecimento a todos eles e espero contar com o seu apoio nos novos desafios que temos que enfrentar em 2014. Só em conjunto poderemos cumprir a missão da DGAEP a que todos pertencemos!

A Diretora-Geral, Joana Ramos


Informações Úteis

» Portal Viva
O portal que lhe dá toda a informação sobre transportes e mobilidade da sua região.

» ADSE DIRETA
A ADSE Direta permite aceder a um conjunto de serviços eletrónicos de conteúdo reservado a beneficiários titulares, serviços processadores e prestadores convencionados.

» Novas Freguesias
Informação relativa ao processo da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias.


Sabia Que?

» Presidência Grega da EU
A Grécia assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2014.

» Alteração de Morada Online
Este serviço permite ao cidadão efetuar a atualização da informação da sua morada, simultaneamente num conjunto amplo e significativo de entidades.

» e-fatura Sorteio
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai atribuir, com uma periodicidade regular, prémios aos consumidores que exigirem a emissão de faturas nas aquisições de bens e serviços.
e-fatura Sorteio

» OLMO
A Plataforma Olmo foi criada por portugueses com o objetivo de promover e apoiar projetos de desenvolvimento social e económico em países em vias de desenvolvimento através do crowdsourcing.



Ficha Técnica

Coordenação
  Teresa Vieira
Pesquisa, Conceção e Produção
  Teresa Vieira e Elsa Ho    
Colaboradores
  Cristina Evaristo, Laurinda Pereira,
  Paula Silva, Rogério Rodrigues



Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
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