Newsletter DGAEP Janeiro 2014
N18 . 2014
 direcção-geral da administração e do emprego público
Nesta Edição
Programa de rescisões por mútuo acordo 2013
Suplementos remuneratórios, Lei n.º 59/2013, de 23 de agosto
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Estatísticas do Emprego Público 2013
Estudos desenvolvidos/publicados pela DGAEP
Visita técnica à DGAEP de delegação dos PALOP e de Timor Leste
Sessão informativa sobre a nova versão CAF 2013


Prémios/Concursos com inscrição aberta

» Prémio Calouste Gulbenkian
Anualmente a Fundação Gulbenkian atribui o Prémio Calouste Gulbenkian, no valor de 250 mil euros, a uma instituição ou a uma pessoa, portuguesa ou estrangeira, que se tenha distinguido pelo seu papel na defesa dos valores essenciais da condição humana.

O Prémio Calouste Gulbenkian distingue personalidades ou instituições, portuguesas ou estrangeiras, que se tenham destacado na defesa dos valores essenciais da condição humana. No valor de 250 mil euros, o prémio é uma homenagem aos valores defendidos por Calouste Sarkis Gulbenkian. 

As nomeações decorrem entre o dia 15 de fevereiro e 15 de maio.


» INOVA - Jovens Criativos, Empreendedores para o Século XXI, Concurso de Ideias
O INOVA! é um concurso de ideias, que visa estimular o empreendedorismo e a cultura empreendedora nas escolas nacionais.

Alargado pela primeira vez este ano ao 1.º ciclo do ensino básico, o concurso é dirigido a jovens que frequentem quaisquer dos ciclos do ensino básico e o ensino secundário, em escolas públicas, privadas, ou através de centros de formação, localizados em território nacional. Data limite: 2014-03-03

 
Editorial

Diretora-geral da DGAEP, Dra. Joana RamosComo já vem sendo tradição, a primeira Newsletter do ano é, de certa forma, um espaço de balanço da atividade desenvolvida no ano anterior.

Tendo assumido a direção da DGAEP em julho de 2013 e no quadro de uma política de transparência e de informação a que pretendo dar continuidade, cabe-me a mim partilhar, ainda que de forma resumida, o que foi feito de mais emblemático ao longo de 2013.

Se as atividades correntes, de per si, consumiram grande parte do tempo de trabalho desta Direção-Geral, também é de reconhecer a capacidade de resposta demonstrada a novos desafios/projetos, envolvendo em colaboração estreita vários departamentos da DGAEP, como os programas de rescisões por mútuo acordo e o relatório sobre a caracterização dos sistemas remuneratórios e suplementos; a colaboração na elaboração e negociação da lei geral do trabalho em funções públicas; a publicitação das SIEP e dos BOEP, com alargamento do universo abrangido; a realização de diversos estudos no âmbito da gestão pública; ou, ainda, no plano internacional, o projeto de assistência técnica aos serviços públicos de Cabo-Verde para implementação do modelo CAF.

Porque o nível de desempenho organizacional alcançado só foi possível graças ao empenho, elevado profissionalismo e espírito de serviço público dos trabalhadores da DGAEP, gostaria de expressar o meu reconhecimento e agradecimento a todos eles e espero contar com o seu apoio nos novos desafios que temos que enfrentar em 2014. Só em conjunto poderemos cumprir a missão da DGAEP a que todos pertencemos!

A Diretora-Geral, Joana Ramos


Informações Úteis

» Portal Viva
O portal que lhe dá toda a informação sobre transportes e mobilidade da sua região.

» ADSE DIRETA
A ADSE Direta permite aceder a um conjunto de serviços eletrónicos de conteúdo reservado a beneficiários titulares, serviços processadores e prestadores convencionados.

» Novas Freguesias
Informação relativa ao processo da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias.


Sabia Que?

» Presidência Grega da EU
A Grécia assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2014.

» Alteração de Morada Online
Este serviço permite ao cidadão efetuar a atualização da informação da sua morada, simultaneamente num conjunto amplo e significativo de entidades.

» e-fatura Sorteio
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai atribuir, com uma periodicidade regular, prémios aos consumidores que exigirem a emissão de faturas nas aquisições de bens e serviços.
e-fatura Sorteio

» OLMO
A Plataforma Olmo foi criada por portugueses com o objetivo de promover e apoiar projetos de desenvolvimento social e económico em países em vias de desenvolvimento através do crowdsourcing.



Ficha Técnica

Coordenação
  Teresa Vieira
Pesquisa, Conceção e Produção
  Teresa Vieira e Elsa Ho    
Colaboradores
  Cristina Evaristo, Laurinda Pereira,
  Paula Silva, Rogério Rodrigues



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