Newsletter DGAEP Janeiro 2014
N18 . 2014
 direcção-geral da administração e do emprego público
Nesta Edição
Programa de rescisões por mútuo acordo 2013
Suplementos remuneratórios, Lei n.º 59/2013, de 23 de agosto
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Estatísticas do Emprego Público 2013
Estudos desenvolvidos/publicados pela DGAEP
Visita técnica à DGAEP de delegação dos PALOP e de Timor Leste
Sessão informativa sobre a nova versão CAF 2013


Estudos desenvolvidos/publicados pela DGAEP

» Relatório da OCDE: Portugal - Reforming the State to Promote Growth. Análise crítica da Parte III. "Equipping the State to Support Robust and Inclusive Growth" / Helena Rato; Direção-Geral da Administração e do Emprego Público. - junho de 2013.

 

» A contratação coletiva na Administração Pública - Caracterização e avaliação do modelo português (2009-2013) / Direção-Geral da Administração e do Emprego Público. - agosto de 2013.


    » Análise da evolução das estruturas da administração pública central portuguesa decorrente do PRACE e do PREMAC / Direção-Geral da Administração e do Emprego Público. - fevereiro de 2013


    » Políticas Europeias de Emprego Público em Contexto de Austeridade: estudos de Caso Reino Unido, Suécia, França / Helena Rato; Direção-Geral da Administração e do Emprego Público. - dezembro de 2013. 


    » O modelo de organização e duração do tempo de trabalho na administração pública: Análise comparada dos 27 Estados-membros da UE / Direção-Geral de Administração e do Emprego Público. - 2013

     


     

     
    Editorial

    Diretora-geral da DGAEP, Dra. Joana RamosComo já vem sendo tradição, a primeira Newsletter do ano é, de certa forma, um espaço de balanço da atividade desenvolvida no ano anterior.

    Tendo assumido a direção da DGAEP em julho de 2013 e no quadro de uma política de transparência e de informação a que pretendo dar continuidade, cabe-me a mim partilhar, ainda que de forma resumida, o que foi feito de mais emblemático ao longo de 2013.

    Se as atividades correntes, de per si, consumiram grande parte do tempo de trabalho desta Direção-Geral, também é de reconhecer a capacidade de resposta demonstrada a novos desafios/projetos, envolvendo em colaboração estreita vários departamentos da DGAEP, como os programas de rescisões por mútuo acordo e o relatório sobre a caracterização dos sistemas remuneratórios e suplementos; a colaboração na elaboração e negociação da lei geral do trabalho em funções públicas; a publicitação das SIEP e dos BOEP, com alargamento do universo abrangido; a realização de diversos estudos no âmbito da gestão pública; ou, ainda, no plano internacional, o projeto de assistência técnica aos serviços públicos de Cabo-Verde para implementação do modelo CAF.

    Porque o nível de desempenho organizacional alcançado só foi possível graças ao empenho, elevado profissionalismo e espírito de serviço público dos trabalhadores da DGAEP, gostaria de expressar o meu reconhecimento e agradecimento a todos eles e espero contar com o seu apoio nos novos desafios que temos que enfrentar em 2014. Só em conjunto poderemos cumprir a missão da DGAEP a que todos pertencemos!

    A Diretora-Geral, Joana Ramos


    Informações Úteis

    » Portal Viva
    O portal que lhe dá toda a informação sobre transportes e mobilidade da sua região.

    » ADSE DIRETA
    A ADSE Direta permite aceder a um conjunto de serviços eletrónicos de conteúdo reservado a beneficiários titulares, serviços processadores e prestadores convencionados.

    » Novas Freguesias
    Informação relativa ao processo da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias.


    Sabia Que?

    » Presidência Grega da EU
    A Grécia assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2014.

    » Alteração de Morada Online
    Este serviço permite ao cidadão efetuar a atualização da informação da sua morada, simultaneamente num conjunto amplo e significativo de entidades.

    » e-fatura Sorteio
    A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai atribuir, com uma periodicidade regular, prémios aos consumidores que exigirem a emissão de faturas nas aquisições de bens e serviços.
    e-fatura Sorteio

    » OLMO
    A Plataforma Olmo foi criada por portugueses com o objetivo de promover e apoiar projetos de desenvolvimento social e económico em países em vias de desenvolvimento através do crowdsourcing.



    Ficha Técnica

    Coordenação
      Teresa Vieira
    Pesquisa, Conceção e Produção
      Teresa Vieira e Elsa Ho    
    Colaboradores
      Cristina Evaristo, Laurinda Pereira,
      Paula Silva, Rogério Rodrigues



    Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
    Praccedil;a do Comércio, Ala Oriental, 2º Piso - 1149-005 Lisboa
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