Newsletter DGAEP setembro de 2012
N15 . 2012
 direcção-geral da administração e do emprego público
Nesta Edição
Comissões de Trabalhadores
Os Acordos Coletivos de Trabalho
A proteção especial dos Representantes dos Trabalhadores (no contexto da Administração Pública)
Sessão de trabalho com Comissões de Trabalhadores
Síntese Estatística do Emprego Público - SIEP
Sites de interesse em matéria de Trabalho e Emprego
Delegações Estrangeiras recebidas pela DGAEP


Eventos e Conferências a decorrer até ao final de 2012

» Primeira Conferência Europeia de Marketing Social

Realiza-se, em Lisboa, a primeira Conferência Europeia de Marketing Social, subordinada ao tema "O papel do Marketing Social na implementação eficaz e eficiente de programas sociais centrados no cidadão".
O evento reúne especialistas do setor privado, público e ONGs, em paralelo com académicos, políticos e investigadores interessados na aplicação do marketing para a conceptualização, estratégia e desenvolvimento de programas sociais.
O programa do evento destaca as boas práticas, o atual estado do marketing social e como poderá ser desenvolvido na Europa. Entre outros temas, será também abordado o valor do marketing social na custo-efetividade de programas sociais, tendo em conta o contexto sócio-económico e os obstáculos que muitos países europeus enfrentam.

Quando: 27 e 28 de Novembro de 2012
Onde: Novotel Lisboa Avenida José Malhoa 11A, 1099-51 Lisboa

» Ciclo de conferências: O futuro da alimentação - ambiente, saúde e economia

A crise económica mundial apela a uma reflexão profunda e emergente sobre a mudança de paradigma na definição de prioridades e nos comportamentos. A sociedade civil pode assumir um papel fundamental na procura de soluções possíveis, tanto ao nível mais local como global. A Fundação Calouste Gulbenkian tem vindo a investir na antecipação dos problemas que mais profundamente marcarão a nossa sociedade, na promoção do debate informado sobre estes desafios, na experimentação a nível local de novas soluções para aqueles problemas, na mediação do diálogo entre organizações sociais e os vários sectores da sociedade, no reforço da capacidade de atuação das organizações, na mobilização de parcerias e na disseminação de boas-práticas. 

Quando: 3 de Março a 13 de Dezembro de 2012
Onde: Fundação Calouste Gulbenkian Av. Berna, N.º 45 A, 1067-001 Lisboa

» TIC EDUCA 2012

Assumindo a relevância da reflexão e do pensamento estratégico no que respeita aos contributos das tecnologias para o desenvolvimento da educação numa visão prospetiva do desenvolvimento social, o II Congresso Internacional TIC e Educação - ticEDUCA 2012 - adopta o tema Em direção à educação 2.0 e apresenta como principais objetivos:
- Analisar práticas de inovação educativa com as tecnologias desenvolvidas em contextos formais e não formais;
- Divulgar resultados da investigação no domínio da utilização das tecnologias na educação numa perspetiva de construção de novos problemas e novas linhas de investigação e desenvolvimento;
- Contribuir para a identificação de domínios e áreas prioritárias de intervenção e de investigação como contributo para o desenvolvimento de agendas de ação com vista à renovação das perspectivas sobre as tecnologias na educação.

Quando: 30 de Novembro a 2 de Dezembro de 2012
Onde: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-013 Lisboa

» Cine'Eco - Festival Internacional de Cinema e Vídeo de Ambiente da Serra da Estrela

Este festival é o único festival de cinema em Portugal, dedicado á temática ambiental, no seu sentido mais abrangente, que se realiza em Seia, anualmente em Outubro e de forma ininterrupta, desde 1995, por iniciativa do Município de Seia.
Trata-se de um festival que já ganhou grande prestígio internacional, concorrendo habitualmente mais de 600 documentários, oriundos de mais de 30 países.

Quando: 6 a 13 de Outubro de 2012
Onde: Casa Municipal da Cultura de Seia, Centro de Interpretação da Serra da Estrela - CISE

» Trienal Movimento® Desenho 2012

Este Movimento será o primeiro evento a nível nacional a eleger o Desenho português como protagonista. Nasce com a intenção de dar uma visão ampla sobre o Desenho em todas as suas manifestações materiais e artísticas, sem excluir qualquer suporte ou riscador.

Quando: 15 de Outubro a 15 de Dezembro de 2012
Onde: Todo o território nacional

 
Temática em Destaque

O Direito do Trabalho e o Direito da Função Pública não regulam apenas as relações individuais que se constituem entre um trabalhador e uma entidade empregadora.
A esfera dessas relações (individuais) está envolvida por uma coroa de fenómenos coletivos dotados de grande relevância social - a negociação, a greve, a ação sindical nos locais de trabalho, a contratação coletiva, etc.
Esses fenómenos exprimem a tensão mais ou menos declarada entre interesses contrapostos.
E o Direito cuida também de os regular. Fala-se então em Direito Coletivo (e em relações coletivas de trabalho).
A presente Newsletter procura dar a conhecer esta temática, embora de forma necessariamente breve e introdutória.


Sabia Que?

» O subsídio de doença tem novas regras desde 1 de julho de 2012.

» Pode sugerir ou reclamar online, sobre situações anómalas detetadas nas estradas.

» O Estatuto do Aluno e Ética Escolar 2012/2013 já foi aprovado.

» Quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas.

» A Semana Europeia das PME 2012 realizar-se-á de 15 a 21 de outubro.


Informações Úteis

» Saiba tudo sobre a nova lei de arrendamento urbano no Portal da Habitação.

» O Programa ESTOU AQUI! é um importante contributo de segurança para os pais e para os seus filhos.

» A Autoridade Tributária e Aduaneira, ganhou o Prémio "Best Leader Awards 2012" na categoria Líder na Administração Pública.

» O Portal europeu das pequenas empresas reúne todas as informações fornecidas pela UE sobre e para as PMEs.
Portal europeu das pequenas empresas

» A sua Europa - Guia prático dos negócios na UE.


Ficha Técnica

Coordenação
Teresa Vieira
Pesquisa, Conceção e Produção
Teresa Vieira e Elsa Ho
Colaboração
Elda Morais, Sérgio Pratas,
Paula Fernandes, Fernanda Alves
e Teresa Ganhão



Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
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