Newsletter DGAEP setembro de 2012
N15 . 2012
 direcção-geral da administração e do emprego público
Nesta Edição
Comissões de Trabalhadores
Os Acordos Coletivos de Trabalho
A proteção especial dos Representantes dos Trabalhadores (no contexto da Administração Pública)
Sessão de trabalho com Comissões de Trabalhadores
Síntese Estatística do Emprego Público - SIEP
Sites de interesse em matéria de Trabalho e Emprego
Delegações Estrangeiras recebidas pela DGAEP


Portais Estatísticos

» Datacentro

O DataCentro é a plataforma informática do sistema de monitorização e avaliação da situação da região Centro. Trata-se de uma aposta da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro num serviço público de informação, único ao nível da região, de fácil utilização e direcionado para um público-alvo diversificado. 

Organizado por grandes domínios (Região Centro, QREN, Conjuntura, Europa e CCDRC), integra mais de 800 indicadores estatísticos de diferentes fontes de informação, que podem ser conjugados à medida das necessidades do utilizador ou consultados através de tabelas predefinidas para diferentes níveis de desagregação geográfica.

» Portal Estatístico de Informação Empresarial do IRN

No Portal Estatístico de Informação Empresarial do IRN é possível obter estatísticas das empresas portuguesas e estrangeiras que operam em Portugal com base na informação extraída das declarações da Informação Empresarial Simplificada (IES), do Ficheiro Central de Pessoas Colectivas (FCPC) e da Base de Dados do Registo Comercial (SIRCOM).

O Portal disponibiliza estatísticas em 4 grandes áreas: Declarações IES, Emprego e Trabalhadores, Área Financeira e Empresas. As estatísticas das Declarações IES, Emprego e Trabalhadores e Área Financeira são construídas integralmente com base na informação submetida anualmente pelas empresas através dos Anexos da IES estando disponíveis a partir de 2006.

 
Temática em Destaque

O Direito do Trabalho e o Direito da Função Pública não regulam apenas as relações individuais que se constituem entre um trabalhador e uma entidade empregadora.
A esfera dessas relações (individuais) está envolvida por uma coroa de fenómenos coletivos dotados de grande relevância social - a negociação, a greve, a ação sindical nos locais de trabalho, a contratação coletiva, etc.
Esses fenómenos exprimem a tensão mais ou menos declarada entre interesses contrapostos.
E o Direito cuida também de os regular. Fala-se então em Direito Coletivo (e em relações coletivas de trabalho).
A presente Newsletter procura dar a conhecer esta temática, embora de forma necessariamente breve e introdutória.


Sabia Que?

» O subsídio de doença tem novas regras desde 1 de julho de 2012.

» Pode sugerir ou reclamar online, sobre situações anómalas detetadas nas estradas.

» O Estatuto do Aluno e Ética Escolar 2012/2013 já foi aprovado.

» Quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas.

» A Semana Europeia das PME 2012 realizar-se-á de 15 a 21 de outubro.


Informações Úteis

» Saiba tudo sobre a nova lei de arrendamento urbano no Portal da Habitação.

» O Programa ESTOU AQUI! é um importante contributo de segurança para os pais e para os seus filhos.

» A Autoridade Tributária e Aduaneira, ganhou o Prémio "Best Leader Awards 2012" na categoria Líder na Administração Pública.

» O Portal europeu das pequenas empresas reúne todas as informações fornecidas pela UE sobre e para as PMEs.
Portal europeu das pequenas empresas

» A sua Europa - Guia prático dos negócios na UE.


Ficha Técnica

Coordenação
Teresa Vieira
Pesquisa, Conceção e Produção
Teresa Vieira e Elsa Ho
Colaboração
Elda Morais, Sérgio Pratas,
Paula Fernandes, Fernanda Alves
e Teresa Ganhão



Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
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