Newsletter DGAEP setembro de 2012
N15 . 2012
 direcção-geral da administração e do emprego público
Nesta Edição
Comissões de Trabalhadores
Os Acordos Coletivos de Trabalho
A proteção especial dos Representantes dos Trabalhadores (no contexto da Administração Pública)
Sessão de trabalho com Comissões de Trabalhadores
Síntese Estatística do Emprego Público - SIEP
Sites de interesse em matéria de Trabalho e Emprego
Delegações Estrangeiras recebidas pela DGAEP


Plataformas que visam dinamizar a Cooperação

» Plataforma +e+i

O Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (+e+i) é um programa transversal ao Governo, aberto à sociedade civil. O +e+i ambiciona uma sociedade mais empreendedora, uma base alargada de empresas inovadoras e com forte componente exportadora, um país em rede e inserido nas redes internacionais de empreendedorismo, conhecimento e inovação, e orientado a resultados.

» Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública - iAP

A Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública foi um dos projetos vencedores da edição de 2012 dos CIO Awards. Num conjunto de 65 projetos nomeados, representativos de vários setores de atividade, o projeto da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) obteve assim um importante reconhecimento nesta iniciativa anual da IDC Portugal.
A iAP é uma plataforma central orientada para os serviços e que tem como objetivo dotar a Administração Pública (AP) de uma ferramenta partilhada, que permita a interligação dos sistemas da AP e a composição e disponibilização de serviços eletrónicos multicanal mais próximos das necessidades de cidadãos e empresas, através de quatro serviços independentes: Plataforma de Integração, Fornecedor de Autenticação, Plataforma de Pagamentos e Gateway de SMS.

» Ciência 2.0 Conhecimento em rede

O Ciência 2.0 é um projeto de comunicação de ciência multiplataforma. O projeto foi desenvolvido na Universidade do Porto, que tem como objetivo fundamental promover um maior diálogo entre ciência e sociedade, abrindo ao público a possibilidade de participar com conteúdos de divulgação científica.

» Sustentar 2.0

O projeto SUSTENTAR 2.0 - As PME e o desafio da eficiência energética, do ambiente e da responsabilidade social, promovido pela AIMinho, termina em março de 2013. O SUSTENTAR 2.0 destina-se a todas as empresas e instituições que demonstram interesse nas três áreas de intervenção, beneficiando assim, de forma indireta do financiamento do projeto.

» Zappiens

Zappiens é um site de agregação e visualização de conteúdos multimédia educativos, científicos, culturais ou artísticos produzidos preferencialmente em ambiente escolar e em língua portuguesa.
Registado como marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, é gerido pela Fundação para a Computação Científica Nacional.
Divulgando conteúdos de qualidade, o Zappiens visa encorajar a criação, publicação  e visualização de mais e melhores conteúdos pela comunidade escolar.

 
Temática em Destaque

O Direito do Trabalho e o Direito da Função Pública não regulam apenas as relações individuais que se constituem entre um trabalhador e uma entidade empregadora.
A esfera dessas relações (individuais) está envolvida por uma coroa de fenómenos coletivos dotados de grande relevância social - a negociação, a greve, a ação sindical nos locais de trabalho, a contratação coletiva, etc.
Esses fenómenos exprimem a tensão mais ou menos declarada entre interesses contrapostos.
E o Direito cuida também de os regular. Fala-se então em Direito Coletivo (e em relações coletivas de trabalho).
A presente Newsletter procura dar a conhecer esta temática, embora de forma necessariamente breve e introdutória.


Sabia Que?

» O subsídio de doença tem novas regras desde 1 de julho de 2012.

» Pode sugerir ou reclamar online, sobre situações anómalas detetadas nas estradas.

» O Estatuto do Aluno e Ética Escolar 2012/2013 já foi aprovado.

» Quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas.

» A Semana Europeia das PME 2012 realizar-se-á de 15 a 21 de outubro.


Informações Úteis

» Saiba tudo sobre a nova lei de arrendamento urbano no Portal da Habitação.

» O Programa ESTOU AQUI! é um importante contributo de segurança para os pais e para os seus filhos.

» A Autoridade Tributária e Aduaneira, ganhou o Prémio "Best Leader Awards 2012" na categoria Líder na Administração Pública.

» O Portal europeu das pequenas empresas reúne todas as informações fornecidas pela UE sobre e para as PMEs.
Portal europeu das pequenas empresas

» A sua Europa - Guia prático dos negócios na UE.


Ficha Técnica

Coordenação
Teresa Vieira
Pesquisa, Conceção e Produção
Teresa Vieira e Elsa Ho
Colaboração
Elda Morais, Sérgio Pratas,
Paula Fernandes, Fernanda Alves
e Teresa Ganhão



Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
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