Newsletter DGAEP setembro de 2012
N15 . 2012
 direcção-geral da administração e do emprego público
Nesta Edição
Comissões de Trabalhadores
Os Acordos Coletivos de Trabalho
A proteção especial dos Representantes dos Trabalhadores (no contexto da Administração Pública)
Sessão de trabalho com Comissões de Trabalhadores
Síntese Estatística do Emprego Público - SIEP
Sites de interesse em matéria de Trabalho e Emprego
Delegações Estrangeiras recebidas pela DGAEP


Delegações Estrangeiras recebidas pela DGAEP

No âmbito desta cooperação, a DGAEP acolheu nos meses de junho e de julho, respetivamente, uma delegação de Moçambique, liderada pelo Diretor Nacional Adjunto de Administração e Recursos Humanos, que visou o conhecimento detalhado do regime jurídico de emprego da AP, e uma delegação de Cabo Verde, interessada na adaptação do SIADAP às carreiras especiais.

Delegação de Dirigentes de Moçambique

Delegação de Dirigentes de Moçambique

Delegação de Dirigentes de Moçambique

No início de setembro, a DGAEP recebeu uma delegação brasileira chefiada pela Subsecretária de Estado de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de Minas Gerais, que teve como tema único da agenda de trabalho o SIADAP.  

Delegação do Brasil

Ainda durante este mês, uma delegação de formandos dos PALOP e de Timor Leste, no âmbito da fase final do curso de "Gestão de Recursos Humanos da Administração Pública", organizado pelo Centro Internacional de Formação da OIT, realizará uma visita técnica à Direção-Geral, com enfoque dos temas: recrutamento e seleção e SIADAP. Encontra-se igualmente agendada a participação da DGAEP na receção de uma delegação de alto nível de Taiwan, no INA.

 
Temática em Destaque

O Direito do Trabalho e o Direito da Função Pública não regulam apenas as relações individuais que se constituem entre um trabalhador e uma entidade empregadora.
A esfera dessas relações (individuais) está envolvida por uma coroa de fenómenos coletivos dotados de grande relevância social - a negociação, a greve, a ação sindical nos locais de trabalho, a contratação coletiva, etc.
Esses fenómenos exprimem a tensão mais ou menos declarada entre interesses contrapostos.
E o Direito cuida também de os regular. Fala-se então em Direito Coletivo (e em relações coletivas de trabalho).
A presente Newsletter procura dar a conhecer esta temática, embora de forma necessariamente breve e introdutória.


Sabia Que?

» O subsídio de doença tem novas regras desde 1 de julho de 2012.

» Pode sugerir ou reclamar online, sobre situações anómalas detetadas nas estradas.

» O Estatuto do Aluno e Ética Escolar 2012/2013 já foi aprovado.

» Quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas.

» A Semana Europeia das PME 2012 realizar-se-á de 15 a 21 de outubro.


Informações Úteis

» Saiba tudo sobre a nova lei de arrendamento urbano no Portal da Habitação.

» O Programa ESTOU AQUI! é um importante contributo de segurança para os pais e para os seus filhos.

» A Autoridade Tributária e Aduaneira, ganhou o Prémio "Best Leader Awards 2012" na categoria Líder na Administração Pública.

» O Portal europeu das pequenas empresas reúne todas as informações fornecidas pela UE sobre e para as PMEs.
Portal europeu das pequenas empresas

» A sua Europa - Guia prático dos negócios na UE.


Ficha Técnica

Coordenação
Teresa Vieira
Pesquisa, Conceção e Produção
Teresa Vieira e Elsa Ho
Colaboração
Elda Morais, Sérgio Pratas,
Paula Fernandes, Fernanda Alves
e Teresa Ganhão



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