Newsletter DGAEP setembro de 2012
N15 . 2012
 direcção-geral da administração e do emprego público
Nesta Edição
Comissões de Trabalhadores
Os Acordos Coletivos de Trabalho
A proteção especial dos Representantes dos Trabalhadores (no contexto da Administração Pública)
Sessão de trabalho com Comissões de Trabalhadores
Síntese Estatística do Emprego Público - SIEP
Sites de interesse em matéria de Trabalho e Emprego
Delegações Estrangeiras recebidas pela DGAEP


Sites de interesse em matéria de Trabalho e Emprego

» IEFP NetEmprego

Disponibiliza um conjunto de serviços online, úteis e impulsionadores da procura e da oferta de emprego em território nacional e europeu.

» Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

O mecanismo nacional de igualdade entre homens e mulheres no trabalho e no emprego, sob a tutela do Ministério da Economia e do Emprego, com supervisão, em articulação, do membro do governo responsável pela área da Solidariedade e da Segurança Social e do membro do governo responsável pela área da igualdade de género, de composição tripartida - 4 representantes do Estado, 4 representantes sindicais e 4 representantes patronais.

» GRAL - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

O Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) é o organismo da Administração Pública, integrado no Ministério da Justiça, a que cabe planear e executar as políticas e os serviços de resolução alternativa de litígios.

» YourEurope - Trabalho e Reforma

Enquanto cidadão da UE, tem direito a trabalhar como assalariado ou independente em qualquer país da UE sem necessidade de uma autorização de trabalho.

» Trabalhar na União Europeia

Consulte todas as oportunidades, pesquise pela sua área de interesse e navegue por este sítio para esclarecer todas as dúvidas. Trabalhar ou estagiar nos organismos da União Europeia, pode contribuir para uma carreira interessante, diferente e desafiante, com tarefas muito variadas e possibilidade de adquirir experiência em ambiente de grande diversidade linguística e cultural.

 
Temática em Destaque

O Direito do Trabalho e o Direito da Função Pública não regulam apenas as relações individuais que se constituem entre um trabalhador e uma entidade empregadora.
A esfera dessas relações (individuais) está envolvida por uma coroa de fenómenos coletivos dotados de grande relevância social - a negociação, a greve, a ação sindical nos locais de trabalho, a contratação coletiva, etc.
Esses fenómenos exprimem a tensão mais ou menos declarada entre interesses contrapostos.
E o Direito cuida também de os regular. Fala-se então em Direito Coletivo (e em relações coletivas de trabalho).
A presente Newsletter procura dar a conhecer esta temática, embora de forma necessariamente breve e introdutória.


Sabia Que?

» O subsídio de doença tem novas regras desde 1 de julho de 2012.

» Pode sugerir ou reclamar online, sobre situações anómalas detetadas nas estradas.

» O Estatuto do Aluno e Ética Escolar 2012/2013 já foi aprovado.

» Quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas.

» A Semana Europeia das PME 2012 realizar-se-á de 15 a 21 de outubro.


Informações Úteis

» Saiba tudo sobre a nova lei de arrendamento urbano no Portal da Habitação.

» O Programa ESTOU AQUI! é um importante contributo de segurança para os pais e para os seus filhos.

» A Autoridade Tributária e Aduaneira, ganhou o Prémio "Best Leader Awards 2012" na categoria Líder na Administração Pública.

» O Portal europeu das pequenas empresas reúne todas as informações fornecidas pela UE sobre e para as PMEs.
Portal europeu das pequenas empresas

» A sua Europa - Guia prático dos negócios na UE.


Ficha Técnica

Coordenação
Teresa Vieira
Pesquisa, Conceção e Produção
Teresa Vieira e Elsa Ho
Colaboração
Elda Morais, Sérgio Pratas,
Paula Fernandes, Fernanda Alves
e Teresa Ganhão



Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
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