A proteção social

A proteção social

Regulamentação convergente
Regime de proteção social social convergente
(RPSC)

e

Regime geral de segurança social
(RGSS)

Maternidade, paternidade e adopção - parentalidade

Objetivo e concretização da proteção social

Condições comuns e equivalência ao exercício de funções ou à entrada de contribuições

Condições específicas de atribuição de cada subsidio

Cálculo de duração das prestações

Suspensão e cessação, articulação com desemprego, regras de inacumulabilidade, legislação e doutrina

Regime de proteção social social convergente
(RPSC)

Doença

Objetivo e concretização da proteção social, legislação e doutrina

Acidentes de trabalho e Doenças profissionais

Conceitos e Objetivo da proteção social

Prestações que concretizam a proteção social, condições de atribuição

Início e cessação do direito, cálculo e duração, quem atribui, requerimento, articulação de prestações entre si e com rendimentos de trabalho, legislação e doutrina

Regime geral de segurança social
(RGSS)

Doença

Objetivo e concretização da proteção social, condições de atribuição do subsídio de doença e equivalência à entrada de contribuições

Cálculo e duração, suspensão e cessação do subsídio, articulação de prestações e requerimento

Legislação e doutrina

Doenças profissionais

Conceito e Objetivo da proteção social, prestações que a concretizam e condições de atribuição

Início e cessação do direito, cálculo e duração, articulação de prestações e destas com rendimentos de trabalho, legislação e doutrina