SIADAP - Conselho Coordenador da Avaliação (CCA)

Conselho Coordenador da Avaliação (CCA)

» Composição

O CCA é constituído por:

» dirigente máximo do serviço, que preside

» dirigente responsável pela gestão de recursos humanos

» três a cinco dirigentes (intermédios e ou superiores) designados pelo dirigente máximo

» Composição restrita

Quando o CCA deva pronunciar-se sobre a avaliação de dirigentes intermédios, a sua composição é restrita, integrando apenas os dirigentes superiores e o responsável pela gestão de recursos humanos

» Competência

Ao CCA compete:

» Estabelecer diretrizes para uma aplicação objetiva e harmónica do SIADAP 3

» Estabelecer orientações gerais quanto à fixação de objetivos, à escolha de competências e de indicadores de medida

» Em sede de SIADAP 3, validar as avaliações de Desempenho relevante e de Desempenho inadequado, bem como reconhecer as avaliações de Desempenho excelente

» Modelos

» Artigo 27.º do Código do Procedimento Administrativo (atas)