início
planeamento

planeamento e gestão de recursos
mapas de pessoal
reorganização de serviços
trabalho em funções públicas

vínculos
período experimental
direitos e deveres
mobilidade
cedência de interesse público
tempo de trabalho
exercício do poder disciplinar
suspensão do vínculo
extinção do vínculo
prestações de serviços
carreiras e recrutamento

recrutamento
carreiras
remunerações

remunerações
suplementos
alterações do posicionamento remuneratório
prémios de desempenho

informação sobre o sistema retributivo

valores da RMMG
carreiras gerais
dirigentes

pessoal de direção

princípios gerais de atuação dos titulares dos cargos dirigentes
cargos dirigentes - definição e competências
qualificação e formação
exercício de funções
recrutamento e provimento dos cargos de direção superior
recrutamento e provimento dos cargos de direção intermédia
renovação da comissão de serviço
substituição
suspensão da comissão de serviço
estatuto remuneratório
opção pelo vencimento de origem
cessação da comissão de serviço
indemnização

gestor público

recrutamento e seleção
estatuto remuneratório
SIADAP

avaliação do desempenho dos serviços (SIADAP 1)
avaliação do desempenho dos dirigentes (SIADAP 2)
avaliação do desempenho dos trabalhadores (SIADAP 3)
proteção social

doença
maternidade, paternidade e adoção – parentalidade
desemprego
acidentes de trabalho e doenças profissionais
formulários de acidentes de trabalho e doenças profissionais
velhice
invalidez
morte
valores do IAS
coordenação internacional

carreiras gerais

Carreiras	Legislação aplicável	Remunerações Base
Técnico Superior	Lei n.º 35/2014, de 20/06 Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31/07 Portaria n.º 1553-C/2008, de 31/12	Consultar
Assistente Técnico
Assistente Operacional