enews DGAEP Abril
N1 . 2024
 direção-geral da administração e do emprego público


DGAEP presente na High Level Conference on Mental Health at Work

Nos dias 30 e 31 de janeiro, a DGAEP esteve presente na High Level Conference on Mental Health at Work, que se realizou em Bruxelas, organizada pela Presidência belga do Conselho da União Europeia. 

A Conferência centrou-se na relação entre saúde mental e trabalho, tendo como objetivo principal promover o debate de ideias (brainstorming), bem como a partilha de soluções inovadoras.

A partilha de boas práticas foi vista como um contributo para antecipar e planear o futuro nesta área. Foram também abordados os formatos de intervenção organizacional na promoção de Locais de Trabalho Saudáveis, de acordo com os níveis de intervenção primário, secundário e terciário.

O objetivo da participação na conferência foi, fundamentalmente, recolher informação para posterior partilha na DGAEP.

Através dos links que aqui se disponibilizam, é possível aceder às fotos do evento, bem como às apresentações efetuadas pelos especialistas e decisores presentes na conferência.


Fotos da Conferência

Fotos do evento social

Apresentações 

 
DGAEP recebe delegações da Sérvia e do Egipto

Entre os dias 16 e 19 de março, a DGAEP acolheu a visita de duas delegações internacionais. No dia 16, uma delegação do Egipto e, entre os dias 17 e 19, uma delegação da Sérvia.
As visitas serviram para estreitar laços entre os países, bem como dar a conhecer as competências da DGAEP, em matéria de produção de estatísticas sobre o emprego nas administrações públicas e setor público, bem como dos regimes jurídicos de emprego público. As delegações manifestaram interesse em obter informação detalhada sobre: SIOE, sistemas de recrutamento e seleção e de carreiras na AP, regime de mobilidade, SIADAP, QUAR e sistema de recrutamento e seleção dos dirigentes superiores.

Saiba ainda que...

> O Procedimento Concursal Centralizado, promovido pela DGAEP e ainda em curso no portal Emprego Público, contou com 19 mil candidaturas para as cinco áreas a seguir designadas: Análise Económica; Financeira; Gestão Patrimonial; Jurídica; e Planeamento, Controlo e Avaliação. 
A prova de conhecimentos, que constitui o primeiro método de seleção, realizou-se em plataforma eletrónica, tendo envolvido cerca de 4500 candidatos.

> Em dezembro de 2023, foi cumprida a meta inscrita no PRR com a celebração de mais de 1500 contratos de estágio. Enquanto beneficiário intermediário, a DGAEP foi responsável pela coordenação do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública. Neste âmbito, avaliou e acompanhou as candidaturas ao financiamento dos beneficiários finais dos fundos do PRR.

> Na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 13/2024, de 10 de janeiro, que procede à alteração da estrutura remuneratória da carreira geral de técnico superior, a DGAEP procedeu à atualização do Sistema Remuneratório da Administração Pública para 2024 (SRAP2024) e disponibilizou um novo conjunto de FAQ, procedendo, ainda, à alteração das FAQ da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. A valorização remuneratória da carreira geral de técnico superior resulta, em especial, da nova posição de entrada e da redução do número de posições remuneratórias, permitindo a cada trabalhador um desenvolvimento da carreira mais rápido. 

> O Decreto-Lei nº 12/2024, de 10 de janeiro, procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP). Este diploma contribuirá significativamente para reduzir a média de anos necessários para progressão na Administração Pública, permitindo a cada trabalhador um desenvolvimento da carreira mais rápido e atrativo.


Ficha Técnica

Coordenação e produção: DRIC/DCGM

Colaboraram nesta edição:
DRCT | DRJE | DEOR | DIOEP



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