DGAEP adota identificação digital do trabalhador
Prosseguindo uma política de desmaterialização e promoção da sustentabilidade, a DGAEP decidiu avançar com a substituição do tradicional cartão físico por um documento digital de identificação do trabalhador.
Esta iniciativa tem naturalmente subjacentes premissas de natureza ecológica, alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, designadamente o compromisso de as organizações garantirem padrões de consumo sustentáveis.
O documento digital de identificação do trabalhador, a partir de um comum telemóvel (smartphone), permite também desburocratizar um processo que anteriormente implicava diversos trâmites, conferindo-lhe assim maior celeridade, para além de contribuir para uma AP cada vez mais verde.
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| Iniciativa da CE: Cartão Europeu de Deficiência |
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A Comissão Europeia propôs, no início do mês de setembro, a criação de um Cartão Europeu de Deficiência normalizado, bem como o reforço do atual Cartão Europeu de Estacionamento para pessoas com deficiência.
O Cartão Europeu de Deficiência servirá como prova reconhecida de deficiência em toda a UE, em serviços públicos e privados, como por exemplo: transportes, eventos culturais, museus, centros de lazer e desporto ou parques de diversões. Será emitido pelas autoridades nacionais competentes e complementará os cartões ou certificados nacionais.
A proposta da Comissão também inclui a melhoria do atual Cartão Europeu de Estacionamento para pessoas com deficiência, que terá um formato comum em toda a UE, vinculativo, e substituirá os cartões de estacionamento nacionais para pessoas com deficiência.
Estes cartões facilitarão o direito das pessoas com deficiência à livre circulação em todo o espaço da UE, assegurando o acesso, em condições de igualdade, às condições especiais, ao tratamento preferencial e aos direitos de estacionamento quando visitam outro Estado-Membro.
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| Saiba ainda que... |
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> A Estrutura de Missão Recuperar Portugal lançou mais dois vídeos no âmbito da campanha de divulgação dos impactos do PRR no quotidiano dos cidadãos – saúde e respostas sociais.
> Até 16 de outubro decorrem as candidaturas online para organismos, no âmbito da edição 2024 dos Prémios de Serviço Público da ONU.
> O Prémio ISCTE Políticas Públicas 2023 tem inscrições abertas a entidades até 20 de outubro.
> Estão em curso, até dia 9 de outubro, as candidaturas para Peritos Nacionais em Formação Profissional (1.º Exercício), numa iniciativa da Comissão Europeia.
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| Ficha Técnica |
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Coordenação e produção:
DRIC
Colaboraram nesta edição:
DIOEP | DEOR/DPQ | DGRI/DTDSI
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