enews DGAEP Setembro
N5 . 2023
 direção-geral da administração e do emprego público


DGAEP participou em ação de reflorestação da AMI


A DGAEP participou, recentemente, numa ação voluntária de plantação de árvores promovida pela AMI, no Pinhal de Leiria. A iniciativa resulta da Campanha Rede Eletrão 2022, que levou ao encaminhamento para abate, por parte da DGAEP, de cerca de quatro toneladas de equipamentos elétricos e eletrónicos obsoletos.

A ação de plantação integrou-se no Projeto “Ecoética – Vamos Todos Ser Dinis” e na Campanha Solidária "Contas que contam!", da responsabilidade da AMI – Fundação de Assistência Médica Internacional. A atividade repartiu-se pelos dias 17 e 18 de março e possibilitou a plantação de sete mil pinheiros bravos, em terreno fustigado pelos incêndios de 2017.

A participação da DGAEP decorre de uma parceria firmada entre a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) e a Rede Eletrão – Entidade Gestora de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) com vista à correta separação e encaminhamento para reciclagem de REEE, traduzida num apoio financeiro à Fundação AMI.

Após o término da campanha, a 31 de dezembro de 2022, a SGPCM tinha encaminhado para reciclagem cerca de 9,3 toneladas de REEE, perfazendo um contributo de 930 euros para a AMI. Em resultado desse donativo, seriam plantadas 93 árvores no Pinhal de Leiria.

A Fundação AMI felicita a DGAEP pelo «enorme contributo» para com a campanha Eletrão, através do encaminhamento de cerca de quatro toneladas de REEE, em dezembro de 2022.

A organização agradece ainda o «apoio, flexibilidade e dedicação», que permitiu «a formação de uma nova floresta, a preservação da natureza, um meio ambiente melhor e um planeta mais saudável».

 
Iniciativa da CE: Cartão Europeu de Deficiência



A Comissão Europeia propôs, no início do mês de setembro, a criação de um Cartão Europeu de Deficiência normalizado, bem como o reforço do atual Cartão Europeu de Estacionamento para pessoas com deficiência.

O Cartão Europeu de Deficiência servirá como prova reconhecida de deficiência em toda a UE, em serviços públicos e privados, como por exemplo: transportes, eventos culturais, museus, centros de lazer e desporto ou parques de diversões. Será emitido pelas autoridades nacionais competentes e complementará os cartões ou certificados nacionais.

A proposta da Comissão também inclui a melhoria do atual Cartão Europeu de Estacionamento para pessoas com deficiência, que terá um formato comum em toda a UE, vinculativo, e substituirá os cartões de estacionamento nacionais para pessoas com deficiência.

Estes cartões facilitarão o direito das pessoas com deficiência à livre circulação em todo o espaço da UE, assegurando o acesso, em condições de igualdade, às condições especiais, ao tratamento preferencial e aos direitos de estacionamento quando visitam outro Estado-Membro.

Saiba ainda que...

> A Estrutura de Missão Recuperar Portugal lançou mais dois vídeos no âmbito da campanha de divulgação dos impactos do PRR no quotidiano dos cidadãos – saúde e respostas sociais.

> Até 16 de outubro decorrem as candidaturas online para organismos, no âmbito da edição 2024 dos Prémios de Serviço Público da ONU.

> O Prémio ISCTE Políticas Públicas 2023 tem inscrições abertas a entidades até 20 de outubro.

> Estão em curso, até dia 9 de outubro, as candidaturas para Peritos Nacionais em Formação Profissional (1.º Exercício), numa iniciativa da Comissão Europeia.


Ficha Técnica

Coordenação e produção: DRIC

Colaboraram nesta edição:
DIOEP | DEOR/DPQ | DGRI/DTDSI



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