Brasil vai testar semana de quatro dias de trabalho
Depois do Reino Unido, Irlanda, Canadá e até de Portugal, o projeto-piloto da semana de quatro dias começa a ser testado no Brasil, em novembro, mas as fases preparatórias já estão em curso.
No Brasil, são 20 as empresas selecionadas para participar no projeto, que se estende até 2024.
A semana de quatro dias propõe reduzir a jornada de trabalho para 32 horas semanais, baseada nas seguintes alternativas: retirar a segunda-feira ou a sexta-feira da semana útil ou reduzir a carga horária todos os dias.
O princípio do projeto é utilizar a lógica "100–80-100", que consiste em 100% do salário, 80% de tempo e 100% de produtividade.
A implementação da semana de quatro dias está a ser cuidadosamente planeada e envolve várias etapas, para garantir uma transição suave e bem-sucedida em prol de uma semana de trabalho mais curta.
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| Iniciativa da CE: Cartão Europeu de Deficiência |
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A Comissão Europeia propôs, no início do mês de setembro, a criação de um Cartão Europeu de Deficiência normalizado, bem como o reforço do atual Cartão Europeu de Estacionamento para pessoas com deficiência.
O Cartão Europeu de Deficiência servirá como prova reconhecida de deficiência em toda a UE, em serviços públicos e privados, como por exemplo: transportes, eventos culturais, museus, centros de lazer e desporto ou parques de diversões. Será emitido pelas autoridades nacionais competentes e complementará os cartões ou certificados nacionais.
A proposta da Comissão também inclui a melhoria do atual Cartão Europeu de Estacionamento para pessoas com deficiência, que terá um formato comum em toda a UE, vinculativo, e substituirá os cartões de estacionamento nacionais para pessoas com deficiência.
Estes cartões facilitarão o direito das pessoas com deficiência à livre circulação em todo o espaço da UE, assegurando o acesso, em condições de igualdade, às condições especiais, ao tratamento preferencial e aos direitos de estacionamento quando visitam outro Estado-Membro.
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| Saiba ainda que... |
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> A Estrutura de Missão Recuperar Portugal lançou mais dois vídeos no âmbito da campanha de divulgação dos impactos do PRR no quotidiano dos cidadãos – saúde e respostas sociais.
> Até 16 de outubro decorrem as candidaturas online para organismos, no âmbito da edição 2024 dos Prémios de Serviço Público da ONU.
> O Prémio ISCTE Políticas Públicas 2023 tem inscrições abertas a entidades até 20 de outubro.
> Estão em curso, até dia 9 de outubro, as candidaturas para Peritos Nacionais em Formação Profissional (1.º Exercício), numa iniciativa da Comissão Europeia.
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| Ficha Técnica |
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Coordenação e produção:
DRIC
Colaboraram nesta edição:
DIOEP | DEOR/DPQ | DGRI/DTDSI
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