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Notícias

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24-04-2024 E-news nº 1/2024 já se encontra disponível
23-04-2024 DGAEP recebeu delegações do Egito e da Sérvia
19-04-2024 50 Anos da DGAEP: 12 Meses, 12 Testemunhos – Danilo Figueiredo
18-04-2024 Disponibilizado simulador de remunerações base da Administração Pública
18-04-2024 Perito em Administração Pública visita DGAEP
01-04-2024 SIOE: registo de dados de recursos humanos de 1 a 15 de abril de 2024
07-03-2024 Procedimento Concursal Centralizado: Publicada lista final referente à Oferta 1
06-03-2024 Procedimento Concursal Centralizado: Publicada lista final referente à Oferta 5
05-03-2024 Procedimento Concursal Centralizado: Publicada lista final referente à Oferta 3
04-03-2024 Procedimento Concursal Centralizado: Publicadas listas finais das ofertas 2 e 4
01-03-2024 Organização do tempo de trabalho na Administração Pública Central - Inquérito e análise de resultados
23-02-2024 DGAEP acolheu "Gartner Economic Summit"
16-02-2024 Já disponível n.º 9 da RAEP – Revista de Administração e Emprego Público
14-02-2024 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 4.º Trimestre de 2023
02-02-2024 Informática: Transição para nova estrutura remuneratória
17-01-2024 Campanha “Crianças Felizes”: DGAEP entregou presentes solidários
11-01-2024 Disponibilizados SRAP 2024, FAQ da carreira geral de TS e alteração às FAQ da LTFP
11-01-2024 Aprovadas novas medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
11-01-2024 Publicado novo diploma no âmbito do SIADAP
29-12-2023 SIOE: registo de dados de recursos humanos de 1 a 15 de janeiro de 2024
29-12-2023 Disponível formulário e instruções de preenchimento do Balanço Social de 2023
21-12-2023 Recrutamento Centralizado – Prorrogado prazo da audiência dos interessados da fase de admissão/exclusão
19-12-2023 Disponível o n.º 25 do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP)
15-12-2023 Lanche de Natal reuniu trabalhadores da DGAEP
14-12-2023 Novas FAQ com base nas carreiras especiais de sistemas e tecnologias de informação – cargo de consultores
13-12-2023 Recrutamento Centralizado - Audiência dos interessados da fase de admissão/exclusão
11-12-2023 DGAEP participou na reunião de diretores-gerais da EUPAN, em Madrid
07-12-2023 Convenção entre Portugal e Timor-Leste sobre Segurança Social
27-11-2023 E-news nº 6/2023 já se encontra disponível
27-11-2023 Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
17-11-2023 DGAEP recebe delegação francesa
14-11-2023 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 3.º Trimestre de 2023
07-11-2023 Candidaturas ao procedimento concursal centralizado em fase de análise
02-11-2023 Publicados SRAP2023 e FAQ com base nas carreiras especiais de sistemas e tecnologias de informação
26-10-2023 Registo de dados sobre adesão à greve geral de dia 27 de outubro de 2023
16-10-2023 Mil vagas para reservas de recrutamento na Administração Pública
11-10-2023 Abertura da 5.ª fase de colocações da 2.ª Edição EstágiAP XXI
11-10-2023 Publicado diploma relativo às carreiras especiais no âmbito das Tecnologias de Informação
29-09-2023 SIOE: registo de dados de recursos humanos de 1 a 15 de outubro de 2023
29-09-2023 Versão inglesa da brochura sobre recrutamento e seleção na Administração Pública portuguesa
27-09-2023 DGAEP recebe visita de delegação do Brasil
27-09-2023 DGAEP recebe visita de delegação da Tunísia
25-09-2023 DGAEP adota identificação digital do trabalhador
08-09-2023 DGAEP reforça a equipa com oito novos colaboradores
31-08-2023 Disponibilizadas FAQ sobre aceleração do desenvolvimento das carreiras
30-08-2023 Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras
14-08-2023 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 2.º Trimestre de 2023
20-07-2023 Relatório O Estado da Nação e as Políticas Públicas do IPSS-Iscte já está disponível
07-07-2023 DGAEP e ISCTE assinam protocolo de cedência de dados
06-07-2023 Abertura da 4.ª fase de colocações da 2.ª Edição EstágiAP XXI
05-07-2023 Regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
30-06-2023 SIOE: registo de dados de recursos humanos de 1 a 15 de julho de 2023
28-06-2023 Projetos “SIOE Mais Próximo”, “DGAEP Mais Ágil” e “EP On” em curso
05-04-2023 DGAEP participou em ação de reflorestação da AMI
27-06-2023 Está disponível o n.º 24 (2011-2022) do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP)
27-06-2023 DGAEP visitou a Islândia no âmbito da semana de 4 dias
07-06-2023 DGAEP participou na reunião de Diretores-Gerais da EUPAN, na Suécia
01-06-2023 EstágiAP XXI – 3.ª fase de colocações
24-05-2023 DGAEP recebeu Embaixador do Kosovo para reunião de trabalho
17-05-2023 DGAEP esteve presente na reunião anual da OCDE sobre Emprego Público e Gestão
17-05-2023 Questionário sobre atratividade do empregador público
16-05-2023 Campanha nacional Internet Segura: #LerAntesClicarDepois
15-05-2023 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 1.º Trimestre de 2023
12-05-2023 DGAEP e IPLeiria celebram protocolo
11-05-2023 DGAEP recebe visita de delegação da Roménia
09-05-2023 Questionário de avaliação de desempenho da DGAEP
03-05-2023 Abertura da 3.ª fase de colocações da 2.ª Edição EstágiAP XXI
28-04-2023 DGAEP firma acordo de cooperação com o ISCSP
21-04-2023 Atualizado Sistema Remuneratório da Administração Pública para 2023 - SRAP 2023
19-04-2023 Atualização salarial intercalar e do valor do subsídio de refeição
13-04-2023 DGAEP representa Portugal em reunião do Eurostat
03-04-2023 DGAEP participou na reunião da EUPAN, em Estocolmo
31-03-2023 SIOE: registo de dados de recursos humanos de 1 a 15 de abril de 2023
30-03-2023 DGAEP representada em conferência europeia sobre proteção de dados
16-03-2023 Registo de dados sobre adesão à greve geral de dia 17 de março de 2023
02-03-2023 DGAEP celebra protocolo com IPPS_ISCTE
14-02-2023 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 4.º Trimestre de 2022
08-02-2023 Normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
01-02-2023 Diretora-Geral da DGAEP integra elenco do Conselho Económico e Social
01-02-2023 Disponibilização de novas respostas a questões frequentes (FAQ)
26-01-2023 Contabilização da avaliação obtida por ex-militares das Forças Armadas
02-01-2023 DGAEP aderiu à Campanha Rede Eletrão
29-12-2022 A DGAEP disponibiliza o formulário e instruções de preenchimento do Balanço Social de 2022
29-12-2022 SIOE: registo de dados de recursos humanos de 1 a 15 de janeiro de 2023
28-12-2022 Publicada lista homologada de candidatos colocados e não colocados – 2.ª Edição EstágiAP XXI
27-12-2022 Disponibilização de novas respostas a questões frequentes (FAQ) e SRAP 2023
22-12-2022 Recrutamento externo de 8 Técnicos Superiores para a DGAEP
19-12-2022 Base remuneratória da Administração Pública e medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
16-12-2022 Está disponível o n.º 23 (2011- 1º semestre 2022) do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP)
09-12-2022 EstágiAP XXI - Publicação das listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos e das listas provisórias de candidatos colocados e não colocados
21-11-2022 Atualização do montante do subsídio de refeição
17-11-2022 Registo de dados sobre adesão à greve geral de dia 18 de novembro de 2022
17-11-2022 DGAEP recebeu visita técnica de delegação brasileira
16-11-2022 Prorrogação do prazo de candidaturas até 30 de novembro (Aquisição de equipamentos de Teletrabalho)
14-11-2022 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 3.º Trimestre de 2022
25-10-2022 Covid-19 - Cessação de vigência de normas
04-10-2022 Decreto-Lei n.º 66-A/2022, de 30 de setembro
30-09-2022 SIOE: registo de dados de recursos humanos de 1 a 15 de outubro de 2022
28-09-2022 Disponibilização do Guia de apoio ao preenchimento do formulário da candidatura – Aviso n.º 05/C19-i07.05/2022 (Aquisição de equipamentos de Teletrabalho)
09-09-2022 Recrutamento - Nova Portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal
30-08-2022 COVID-19 - Prorrogação da declaração da situação de alerta
16-08-2022 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 2.º Trimestre de 2022
12-08-2022 Normas de execução do Orçamento do Estado para 2022
01-08-2022 COVID-19 - Prorrogação da declaração da situação de alerta
26-07-2022 Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de julho, que aprova medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
26-07-2022 Sistema Remuneratório da Administração Pública (SRAP)
26-07-2022 Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de julho
01-07-2022 Covid-19 - Prorrogação da declaração da situação de alerta
30-06-2022 SIOE: registo de dados de recursos humanos de 1 a 15 de julho de 2022
24-06-2022 Está disponível o n.º 22 (2011-2021) do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP)
31-05-2022 COVID-19 - Prorrogação da declaração da situação de alerta
27-05-2022 Estudo de Avaliação dos Riscos Psicossociais na Administração Pública
20-05-2022 Registo de dados sobre adesão à greve geral de dia 20 de maio de 2022
16-05-2022 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 1.º Trimestre de 2022
09-05-2022 COVID-19 - Prorrogação da declaração da situação de alerta
22-04-2022 COVID-19 - Declaração da situação de alerta
14-04-2022 COVID-19 - Prorrogação da declaração da situação de alerta
31-03-2022 SIOE: registo de dados de recursos humanos de 1 a 15 de abril de 2022
29-03-2022 COVID-19 - Prorrogação da declaração da situação de alerta
23-03-2022 COVID-19 - Prorrogação da declaração da situação de alerta
08-03-2022 COVID-19 - Prorrogação da declaração da situação de alerta
25-02-2022 Recrutamento Centralizado – POC dezembro 2021 - Lista de Colocação da Oferta
22-02-2022 COVID-19 - Atualização de perguntas frequentes (FAQ)
22-02-2022 COVID-19 - Declaração da situação de alerta
14-02-2022 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 4.º Trimestre de 2021
11-02-2022 Disponibilização de novas FAQ sobre o regime de teletrabalho
10-02-2022 Bússola com novas funcionalidades
02-02-2022 Bússola com nova Área do Trabalhador
31-01-2022 Recrutamento Centralizado - POC dezembro 2021 - Lista Provisória de Colocação da Oferta
20-01-2022 Responsabilidade Social da DGAEP - formação sobre CAF Educação para S. Tomé e Príncipe
19-01-2022 Revista da Administração e do Emprego Público - N.º 7 - Já disponível
18-01-2022 Programa Simplex 20-21- “Ferramenta de avaliação 360º online”
13-01-2022 Homologação e publicação das Listas definitivas de candidatos colocados e não colocados – 2.ª fase da primeira edição do Programa EstágiAP XXI
10-01-2022 COVID-19 - Atualização de perguntas frequentes - prorrogação do teletrabalho até 14 de janeiro
30-12-2021 SIOE: registo de dados de recursos humanos de 1 a 15 de janeiro de 2022
29-12-2021 A DGAEP disponibiliza o formulário e instruções de preenchimento do Balanço Social de 2021
23-12-2021 Covid-19 – Alteração de medidas aplicáveis no âmbito da pandemia
20-12-2021 Nova publicação do projeto de listas de candidatos colocados e não colocados, no âmbito do programa EstágiAP XXI – 2ª fase
09-12-2021 Sistema Remuneratório da Administração Pública 2022 - disponibilização
06-12-2021 Publicação dos projetos de lista de candidatos colocados e não colocados, no âmbito do programa EstágiAP XXI – 2ªfase
30-11-2021 COVID-19 - Atualização de perguntas frequentes (FAQ)
29-11-2021 A DGAEP organizou a 1ª fase do projeto-piloto do Programa Europeu de Intercâmbio de Líderes
29-11-2021 Covid19 – Declaração da situação de calamidade
24-11-2021 Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
19-11-2021 Disponibilização das vagas não ocupadas aos candidatos admitidos e não colocados no âmbito do programa EstágiAP XXI – 2ªfase
15-11-2021 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 3.º Trimestre de 2021
11-11-2021 Registo de dados sobre adesão à greve geral de dia 12 de novembro de 2021
10-11-2021 IV Encontro Nacional da CAF – 17 de novembro em formato online
08-11-2021 Programa EstágiAP XXI – Divulgação da componente formativa do Programa de Estágios
05-11-2021 A DGAEP reforça e rejuvenesce a sua equipa de trabalho
02-11-2021 Covid19 - Alteração de medidas no âmbito da situação de alerta
21-10-2021 II Simpósio Ibero-americano sobre igualdade de género nos cargos dirigentes das APs | 19/20 de outubro/2021
01-10-2021 COVID-19 - Atualização de perguntas frequentes | FAQ
30-09-2021 SIOE | registo de dados de recursos humanos de 1 a 15 de outubro de 2021
29-09-2021 Covid19 – Alteração de medidas no âmbito da situação de alerta
28-09-2021 Evento Zoom | Projecto multinacional para avaliar a utilização da CAF - 30 de setembro
23-09-2021 Programa de Estágios - EstágiAP XXI - informação de apoio
21-09-2021 Programa de Estágios - EstágiAP XXI - Publicação da Lista definitiva de candidatos colocados e não colocados
21-09-2021 Recrutamento Centralizado - Lista de candidatos colocados – POC agosto 2021
09-09-2021 Recrutamento por mobilidade na categoria ou intercarreiras – Técnico Superior
01-09-2021 Só tem até ao dia 9 de setembro para se inscrever na ADSE!
25-08-2021 Publicação das listas provisórias de candidatos colocados e não colocados e lista definitiva de candidatos excluídos ao Programa EstágiAP XXI
23-08-2021 Covid19 – Declaração da situação de contingência
17-08-2021 Recrutamento Centralizado – POC Agosto 2021 - Lista Provisória de Oferta de Colocação
16-08-2021 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 2.º Trimestre de 2021
13-08-2021 Atendimento ao público. Incompatibilidade com teletrabalho
06-08-2021 Plano de Formação do INA | 2022
06-08-2021 Recrutamento e mobilidade – novas atribuições da DGAEP
02-08-2021 Covid19 – Alteração das medidas aplicáveis no âmbito da situação de calamidade (RCM n.º 101-A/2021)
23-07-2021 Covid19 – Alteração das medidas aplicáveis no âmbito da situação de calamidade (RCM n.º 96-A/2021)
22-07-2021 Publicação das listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao Programa EstágiAP XXI
20-07-2021 Covid19 – Alteração das medidas aplicáveis no âmbito da situação de calamidade (RCM n.º 92-A/2021)
12-07-2021 Covid19 – Alteração das medidas aplicáveis no âmbito da situação de calamidade (RCM n.º 91-A/2021)
02-07-2021 Covid19 – Alteração das medidas aplicáveis no âmbito da situação de calamidade (RCM n.º 86-A/2021)
30-06-2021 SIOE: registo de dados de recursos humanos de 1 a 15 de julho de 2021
29-06-2021 Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior - incentivos
25-06-2021 Está disponível o n.º 21 (2011-2020) do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP)
25-06-2021 Covid19 – Alteração das medidas aplicáveis no âmbito da situação de calamidade (até 11 de julho de 2021)
21-06-2021 Reunião de Diretores-Gerais da EUPAN | 17 junho de 2021
18-06-2021 Covid19 – Alteração das medidas aplicáveis no âmbito da situação de calamidade (municípios abrangidos)
11-06-2021 COVID-19 - Atualização de perguntas frequentes (FAQ)
11-06-2021 Covid19 – Alteração das medidas aplicáveis em situação de calamidade - regras a aplicar até ao dia 28 de junho de 2021
08-06-2021 Já se enconra disponível a e-news da DGAEP - 1 / 2021
31-05-2021 Covid19 – Prorrogação da situação de calamidade - até 13 de junho de 2021
28-05-2021 Programa «EstágiAP XXI» - Abertura de candidaturas - de 31 de maio até 7 de junho
20-05-2021 Simpósio internacional dedicado ao tema do Trabalho Híbrido
19-05-2021 Registo de dados sobre adesão à greve de dia 20 de maio de 2021
20-05-2021 Dia Europeu do mar - 20 de maio
17-05-2021 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 1.º Trimestre de 2021 (notícia atualizada a 18/05/2021)
17-05-2021 Covid19 – Declaração da situação de calamidade (até 30 de maio de 2021)
06-05-2021 Mês Europeu da diversidade - Maio 2021
03-05-2021 Covid19 – Declaração da situação de calamidade (de 1 a 16 de maio de 2021)
30-04-2021 A Direção-Geral da Saúde assinala a comemoração do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
28-04-2021 Participação da DGAEP na Presidência portuguesa da UE | Reunião da Rede das Administrações Públicas Europeias | 22 de abril 2021
28-04-2021 Presidência Portuguesa da EU | Reunião do grupo dos Correspondentes Nacionais da CAF | 21 de abril
26-04-2021 Debate Diagrama | “Bússola a Intranet da Administração Pública”
22-04-2021 Webinar Proteção da Parentalidade e Conciliação Trabalho-Família do Projeto “Parents@Work”
21-04-2021 Reunião da Rede Colaborativa - Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020 (Plano-SST-AP)
19-04-2021 COVID-19 - Regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (até 30 de abril 2021) - Decreto n.º 7/2021
16-04-2021 COVID-19 - Regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (até 30 de abril/2021)
14-04-2021 Dossier do Árbitro 2021 - versão atualizada
08-04-2021 Publicação da Lei n.º 19/2021, de 8 de abril - condições para a acumulação das prestações por incapacidade permanente
06-04-2021 Estudo “A adaptação dos modelos de organização do trabalho na Administração Pública Central durante a pandemia COVID-19: Dificuldades e oportunidades”
05-04-2021 COVID-19 - Regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (levantamento progressivo das medidas de confinamento)
30-03-2021 SIOE: registo de dados de recursos humanos de 1 a 15 de abril de 2021
29-03-2021 COVID-19 - Regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (até 15 de abril)
24-03-2021 Webinar de apresentação do estudo sobre modelos de organização do trabalho na Administração Pública - 6 de abril
15-03-2021 COVID-19 - Regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (até 31 de março/2021)
12-03-2021 Já está em vigor o Diploma que prevê o alargamento da ADSE aos contratos individuais de trabalho
11-03-2021 Acesso à pensão de velhice para o ano de 2022 - RGSS e RPSC
03-03-2021 Programa Extraordinário de Estágios na Administração Direta e Indireta do Estado ("EstágiAP XXI")
27-02-2021 COVID-19 - Regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (até 16 de março 2021)
25-02-2021 COVID-19 – Apoio excecional à família - Atualização de perguntas frequentes
16-02-2021 COVID-19 - Regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (até 1 de março de 2021)
15-02-2021 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 4.º Trimestre de 2020
01-02-2021 Sistema Remuneratório da Administração Pública - Atualização de acordo com os aumentos salariais de 2021
01-02-2021 Suplemento de penosidade e insalubridade. Artigo 24.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro
29-01-2021 COVID-19 - Regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (até 14 de fevereiro de 2020)
22-01-2021 COVID-19: Atualização de perguntas frequentes (FAQ)
14-01-2021 COVID-19 - Regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (15 a 30 de janeiro)
08-01-2021 Marca Entidade Empregadora Inclusiva – Candidaturas 2021
08-01-2021 COVID-19 - Regulamentação da prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (8 a 15 de janeiro)
31-12-2020 COVID-19 – Alteração de medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia
29-12-2020 A DGAEP disponibiliza o formulário e instruções de preenchimento do Balanço Social de 2020
29-12-2020 SIOE: registo de dados de recursos humanos de 1 a 15 de janeiro de 2021
23-12-2020 COVID-19 - Regulamentação da prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República - até 7 de janeiro 2021
10-12-2020 Relatório da DGAEP sobre a Contratação Coletiva do ano 2019
09-12-2020 COVID-19 - Regulamentação da aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
06-12-2020 “Contratação coletiva traduziu-se em melhorias significativas para vários setores da Administração Pública”
04-12-2020 Revista da Administração e do Emprego Público - N.º 6 - Já disponível
25-11-2020 COVID-19 - Atualização de questões frequentes (FAQ)
23-11-2020 Covid-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
23-11-2020 Covid-19 - Regulamentação do Estado de emergência
23-11-2020 Covid-19 - Renovação do Estado de emergência
19-11-2020 Covid-19. Operacionalização do reforço da capacidade de rastreio das autoridades e serviços de saúde pública.
17-11-2020 Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
20-11-2020 Seminário "10 anos de contratação coletiva na Administração Pública. Balanço e perspectivas" - 4 de dezembro de 2020
16-11-2020 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 3.º Trimestre de 2020
13-11-2020 COVID-19 – Prorrogação da declaração da situação de calamidade
09-11-2020 Covid 19 - Declaração do Estado de Emergência
09-11-2020 Covid 19 - Regulamentação da aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
04-11-2020 Covid-19: atualização de questões frequentes (FAQ)
04-11-2020 Covid-19 – Alteração de medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19
03-11-2020 Covid19 – Declaração de situação de calamidade em todo o território nacional
02-11-2020 Combate à pandemia. Novas medidas COVID-19
27-10-2020 Covid19 - Manutenção da situação de calamidade até 3 de novembro de 2020
20-10-2020 KIT COVID - informação e sensibilização em resposta à pandemia
16-10-2020 Covid-19. Medidas excecionais e temporárias
15-10-2020 Covid19 – Declaração da situação de calamidade
14-10-2020 Covid-19. Orientações e recomendações relativas à organização do trabalho na Administração Pública no âmbito da pandemia
14-10-2020 Covid-19. Orientações e recomendações relativas à organização e funcionamento dos serviços públicos de atendimento aos cidadãos e empresas no âmbito da pandemia
29-09-2020 Covid19 – Prorroga a declaração da situação de contingência
29-09-2020 SIOE: registo de dados de recursos humanos de 1 a 15 de outubro de 2020
24-09-2020 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 1.º e 2.º Trimestres de 2020
10-09-2020 COVID-19: Novas FAQ
04-09-2020 COVID-19: alterações às medidas excecionais
11-08-2020 COVID-19: alteração às medidas excecionais e temporárias
20-07-2020 Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
17-07-2020 Covid-19. Foi publicado o Decreto-Lei n.º 39-A/2020, de 16 de julho
01-07-2020 PREVPAP - Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2020, de 1 de julho
01-07-2020 SIOE: registo de dados de recursos humanos de 1 a 31 de julho de 2020
26-06-2020 Está disponível o n.º 20 (2011-2019) do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP)
15-06-2020 Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020, de 9 de junho (Publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 113, de 12 de junho
01-06-2020 Foi publicado o Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio
01-06-2020 Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio
29-05-2020 Foi publicada a Lei n.º 16/2020, de 29 de maio
22-05-2020 Abertura de vaga para perito destacado na área da Reforma da Administração Pública e da Inovação, no EIPA
18-05-2020 Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 17 de maio
18-05-2020 Foi publicado o Decreto-Lei n.º 22/2020, de 16 de maio
18-05-2020 Foi publicado o Despacho n.º 5545-C/2020, de 13 de maio (Diário da República, n.º 95/2020, 2º Suplemento, 2.ª Série de 15 de maio de 2020)
12-05-2020 COVID-19 –Plano de Contingência. Proposta de estrutura. Versão Atualizada
12-05-2020 Foi publicado o Despacho n.º 5419-A/2020
11-05-2020 Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-C/2020 - medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
04-05-2020 Declaração de situação de calamidade
04-05-2020 Medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
23-04-2020 Cibersegurança - Boas Práticas - Teletrabalho
20-04-2020 Prorrogação do estado de emergência
17-04-2020 A DGAEP publicou o Sistema Remuneratório da Administração Pública 2020
17-04-2020 A DGAEP disponibiliza no mini site COVID 19 informação relativa à Segurança e Saúde em Teletrabalho em Teletrabalho
17-04-2020 Foi publicada a Portaria n.º 94-A/2020, de 16 de abril (Covid-19)
14-04-2020 Reforço da proteção na parentalidade dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no Regime da Proteção Social Convergente
14-04-2020 COVID19 – Foi publicado o Despacho n.º 4460-A/2020, de 7 de abril
14-04-2020 SIOE – NOVOS PRAZOS DE REPORTE DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS
07-04-2020 Alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
07-04-2020 Foram publicados a Lei n.º 4-A/2020 e o Decreto-Lei n.º 12-A/2020 - medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia
01-04-2020 Revista de Administração e Emprego Público (RAEP) - Suplemento
27-03-2020 COVID-19 – Proteger as vítimas de violência doméstica!
27-03-2020 SIOE: adiamento do prazo de registo de dados de recursos humanos - 1º trimestre de 2020
25-03-2020 A DGAEP atualizou o mini site COVID 19 com novas perguntas frequentes
24-03-2020 Tabela Remuneratória Única
24-03-2020 Despacho n.º 3614-D/2020 - Execução da declaração do estado de emergência
18-03-2020 A Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA, I.P.) lança uma campanha de comunicação “Estamos ON!”
20-03-2020 Foi publicada a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março - Medidas excecionais e temporárias – Coronavírus / COVID -19
19-03-2020 Juntas Médicas da ADSE Suspensas. Plano de contingência Covid-19
18-03-2020 Plataforma NAU - Ensino e Formação à Distância para Grandes Audiências
16-03-2020 A DGAEP atualizou o mini site COVID 19 com novas perguntas frequentes
14-03-2020 Foi publicado Decreto-Lei n.º 10-A/2020, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
13-03-2020 Governo toma medidas extraordinárias para responder à epidemia de Covid-19
11-03-2020 Lançamento de mini site dedicado ao COVID-19 Coronavírus
09-03-2020 COVID-19 – Obrigatoriedade de elaboração de Plano de Contingência
06-03-2020 OCDE realiza webinar sobre: How`s life? Depends on your gender
03-03-2020 Certificação de Isolamento Profilático – Mod. 1–DGAEP (COVID-19 - Coronavírus)
03-03-2020 Elaboração de plano de contingência no âmbito da prevenção e controlo por novo Coronavírus (COVID-19) - Despacho n.º 2836-A/2020, de 2 de março de 2020
21-02-2020 Circular n.º 01/DGAEP/2020 – Efeitos das faltas por doença no direito a férias dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente
21-02-2020 Foram disponibilizadas novas FAQ, sobre a suspensão do vínculo de emprego público
14-02-2020 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) - 4.º Trimestre de 2019
26-12-2019 Balanço Social 2019
23-12-2019 Disponibilização de flyers informativos
23-12-2019 FAQ sobre a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) – Grupo XII – Faltas
16-12-2019 Elementos para a instrução de processos de constituição de mobilidade
02-12-2019 Primeiro Congresso Mundial Online de Direção Pública Profissional
28-11-2019 Recrutamento por mobilidade na categoria ou intercarreiras de três técnicos superiores para o DIOEP
27-11-2019 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) - 3.º Trimestre de 2019
26-11-2019 Reunião de diretores-gerais da EUPAN, dias 28 e 29 de novembro - 1.ª parte da reunião será transmitida online
25-11-2019 Visita de estudo a Portugal de uma delegação de altos funcionários do Reino de Marrocos.
13-11-2019 Projeto sobre: “Melhorar a conciliação entre a vida profissional e familiar, pessoal: oportunidades e riscos decorrentes da digitalização
13-11-2019 Reunião da Comissão de Acompanhamento do Memorando de Entendimento entre a DGAEP e a congénere espanhola DGFP
13-11-2019 Simpósio Ibero-americano sobre a igualdade de género nos níveis diretivos das administrações públicas
11-10-2019 A DGAEP recebeu a visita técnica de uma delegação brasileira
11-10-2019 Visita técnica de delegação de Andorra
02-09-2019 Alterações à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
14-08-2019 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) - 2.º Trimestre de 2019
08-08-2019 NOVO PRAZO DE RESPOSTA. 2ª Edição: Questionário sobre os fatores motivacionais dos trabalhadores da Administração Pública Central
18-07-2019 Visita técnica de delegação da Albânia
18-07-2019 Visita técnica de delegação dos PALOP/OIT
01-07-2019 Acompanhamento de filhos menores de 12 anos no primeiro dia do ano letivo
27-06-2019 Está disponível o n.º 19 (2011-2018) do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP)
19-06-2019 Preparação do Relatório de Aplicação do SIADAP 3 – até 30 JUNHO - RETIFICAÇÃO
20-05-2019 Recuperação do tempo de serviço congelado em carreiras especiais cuja progressão depende do decurso de determinado tempo.
15-05-2019 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) - 1.º Trimestre de 2019
02-05-2019 Nova Portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da LTFP
02-05-2019 Mapa Anual global consolidado de Recrutamentos Autorizados para a Administração Pública (MARA), previsto no n.º 6 do artigo 30.º da LTFP – aprovado o contingente para 2019
16-04-2019 DGAEP acolheu uma delegação de Marrocos
08-04-2019 Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020. 2ª Reunião da Rede Colaborativa
03-04-2019 Sessão de Entrega dos Certificados de Homologação de Projetos Experimentais de Inovação
29-03-2019 SIOE: registo de dados de recursos humanos de 1 a 15 de abril de 2019
20-02-2019 Atualização da base remuneratória da Administração Pública
15-02-2019 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) - 4.º Trimestre de 2018
14-02-2019 FAQ sobre a LOE 2019
12-02-2019 Registo dos dados relativos à Greve Geral de 14 e 15 de fevereiro de 2019
05-02-2019 Pré-reforma
30-01-2019 Adoção da expressão universalista «Direitos Humanos» por parte do Governo e de todos os serviços, organismos e entidades sujeitos aos seus poderes de direção, superintendência ou tutela
17-01-2019 Atualização do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
14-01-2019 Alterações à LTFP, ao Estatuto da Aposentação e à Lei n.º 11/2014, de 6 de março
20-12-2018 Balanço Social 2018
13-12-2018 Comunicação de contratos de aquisição de serviços celebrados ou renovados em 2018
30-11-2018 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) - 3.º Trimestre de 2018
20-09-2018 Visita técnica de delegação da Roménia
20-08-2018 Alterado o artigo 215.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP)
19-07-2018 Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP) – regulamento de candidatura
13-07-2018 Ferramentas de apoio e informação para migrantes e serviços
13-07-2018 Visita técnica de delegação de formandos de organismos da AP dos PALOP
29-06-2018 Está disponível o n.º 18 (2011-2017) do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP)
06-06-2018 Revista de Administração e Emprego Público (RAEP)
29-05-2018 Descongelamento de carreiras, progressões e promoções
15-05-2018 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) - 1.º Trimestre de 2018
15-05-2018 Decreto-Lei de Execução Orçamental
15-05-2018 Integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos programas operacionais
28-03-2018 PREVPAP
16-03-2018 Pedidos de dispensa ao abrigo do artigo 58.º da LOE 2018
27-02-2018 Processo de descongelamento de carreiras
16-02-2018 Processo de descongelamento de carreiras
15-02-2018 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) - 4.º Trimestre de 2017
07-02-2018 Orçamento Participativo Portugal 2018
07-02-2018 SIMPLEX+ 2018/2019
02-02-2018 Processo de descongelamento de carreiras
22-01-2018 Processo de descongelamento de carreiras
18-01-2018 Delegação de altos funcionários da Administração Pública do Azerbaijão
16-01-2018 Processo de descongelamento de carreiras
08-01-2018 Processo de descongelamento de carreiras
08-01-2018 Processo de descongelamento de carreiras
05-01-2018 A DGAEP disponibiliza um conjunto de perguntas frequentes no âmbito do processo de descongelamento de carreiras regulado pelo art. 18º da LOE 2018
03-01-2018 SIOE: Registo de dados de recursos humanos de 1 a 15 de janeiro de 2018
29-12-2017 Grandes Opções do Plano para 2018
29-12-2017 Lei do orçamento do Estado para 2018
29-12-2017 Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
21-12-2017 Balanço Social 2017
18-12-2017 Reformulação da área das Relações Coletivas de Trabalho
15-12-2017 Está disponível o n.º 17 (dezembro 2017) do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP)
12-12-2017 Memorando de Entendimento na área da Função Pública
15-11-2017 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) - 3º Trimestre de 2017
03-11-2017 Foi publicada a Portaria n.º 331/2017, de 3 de novembro, que altera a Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio
18-10-2017 Visita técnica de delegação de Timor-Leste
17-10-2017 Calendário de publicações estatísticas: atualização
09-10-2017 Decreto-Lei n.º 126-B/2017, de 6 de outubro (Regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente)
23-08-2017 Prevenção, proibição e combate à discriminação
18-08-2017 Interpretação do n.º 7 do artigo 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro (LVCR)
16-08-2017 Sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
16-08-2017 LOE 2017 - Aquisição de serviços
14-08-2017 Quinta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, excluindo a Polícia Judiciária e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do respetivo âmbito de aplicação.
14-08-2017 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) - 2.º Trimestre de 2017
01-08-2017 Serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital
17-07-2017 LOE 2017. Aquisição de serviços. Manual de Utilizador
10-07-2017 Assinatura de protocolo no âmbito da CAF – DGAEP/UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA
03-07-2017 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF) – regras e procedimentos
16-06-2017 LOE 2017. Artigo 49.º. Aquisição de serviços. Pedido de dispensa
16-06-2017 Está disponível o n.º 16 (junho 2017) do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP)
06-06-2017 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF) – divulgação e candidaturas
30-05-2017 Regime da Valorização Profissional (RVP) e alteração da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP).
22-05-2017 Encontram-se disponíveis para download os quadros para elaboração dos relatórios SIADAP, previstos no artigo 76.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.
16-05-2017 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) - 1.º Trimestre de 2017
15-05-2017 Procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização
08-05-2017 Valor hora da formação ministrada pelas entidades formadoras públicas
23-03-2017 e-news (newsletter) da DGAEP - disponível o n.º 1/2017
22-03-2017 Prova da deficiência para atribuição de bonificação
03-03-2017 Diploma de execução orçamental para 2017
01-03-2017 Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública
15-02-2017 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) - 4.º Trimestre de 2016
13-02-2017 A DGAEP disponibilizou um conjunto de perguntas frequentes sobre os efeitos da suspensão do vínculo de emprego público nas férias do/a trabalhador/a.
09-02-2017 Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 62/2017, 9 de fevereiro
02-02-2017 A DGAEP disponibilizou um conjunto de FAQ sobre a Lei do Orçamento de Estado para 2017
27-01-2017 Revista de administração e emprego público
23-01-2017 Lei da liberdade religiosa. Dispensa de trabalho por motivo religioso
13-01-2017 LOE 2017. Contratos de prestação de serviços nas modalidades de tarefa e avença
10-01-2017 Marca Entidade Empregadora Inclusiva
06-01-2017 Pagamento do subsídio de Natal em 2017. Esclarecimento
04-01-2017 Atualização do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
04-01-2017 Revisão de perguntas frequentes (FAQ), sobre Proteção Social
30-12-2016 Formação profissional na Administração Pública
30-12-2016 Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG) para 2017 e atualização da Tabela Remuneratória Única aplicável aos trabalhadores com vínculo de emprego público
28-12-2016 Lei do Orçamento do Estado para 2017
28-12-2016 Grandes Opções do Plano para 2017
22-12-2016 Registo de dados de recursos humanos de 1 a 15 de janeiro de 2017
27-12-2016 Gestão Inovadora de Recursos Humanos - Câmara Municipal de Lisboa, apresenta boa prática no 7º Evento Europeu da CAF
27-12-2016 Agrupamento de Escolas Figueira Mar, apresenta boa prática no 7º Evento Europeu da CAF
14-12-2016 Balanço Social 2016
24-10-2016 Está disponível o n.º 15 (outubro 2016) do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP)
14-09-2016 Portal do Serviço Nacional de Saúde - Campanha de divulgação e comunicação
02-09-2016 LOE 2016 - Artigo 35.º. Aquisição de serviços. Obrigação de comunicação

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