Presidência cipriota do conselho da UE

Chipre assume, pela segunda vez, a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia em 1 de janeiro de 2026. Em conjunto com a Polónia e a Dinamarca, integra o atual trio de presidências.

O trio define os objetivos e o programa do Conselho para um período de 18 meses. Com base nesse programa comum, cada um dos três Estados-Membros elabora a sua própria agenda semestral, de forma mais pormenorizada, e prepara os respetivos projetos a integrar a ordem de trabalhos das reuniões do Conselho. Este modelo assegura a continuidade dos trabalhos e evita a suspensão dos projetos em curso a cada mudança de presidência.

O presente programa conjunto encontra-se organizado em torno de três eixos fundamentais: uma Europa forte e segura; uma Europa próspera e competitiva e uma Europa livre e democrática.

A Presidência cipriota decorre num contexto particularmente exigente para a União Europeia. A instabilidade no Médio Oriente mantém-se, a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia aproxima-se do seu quarto ano, as ameaças à segurança intensificam-se e a unidade transatlântica enfrenta pressões crescentes. Em paralelo, os 27 Estados-Membros procuram reforçar a competitividade coletiva da UE num ambiente geoeconómico cada vez mais complexo. Neste quadro, a segurança e a defesa continuam a ser prioridades centrais, a par do alargamento da União, da obtenção de consensos em matéria de migração e da condução das negociações sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual.

Sob o lema "Uma União Autónoma. Aberta ao Mundo", o programa da Presidência cipriota tem como objetivo central a construção de uma Europa mais autónoma. Esta autonomia assume um carácter multidimensional, abrangendo a segurança e a defesa, a energia e o comércio, bem como o reforço da competitividade, em articulação com a transição ecológica, a inovação digital e a coesão social.

Neste contexto, a presidência cipriota define cinco prioridades principais:

• Autonomia através da segurança e da prontidão para a defesa - Uma Europa mais autónoma é uma Europa mais segura. Para proteger os seus cidadãos e interesses, a UE deve reforçar a sua capacidade de agir de forma autónoma, reduzindo dependências e aumentando a prontidão, a resiliência e a autonomia estratégica.
• Autonomia através da competitividade - A competitividade da Europa é a base da sua resiliência e da capacidade de ação autónoma. Uma Europa mais competitiva estará mais bem preparada para assegurar um crescimento sustentável e alcançar os seus objetivos estratégicos.
• Abertura ao mundo - Autonomia não significa isolamento. Pelo contrário, implica uma interação com o mundo a partir de uma posição de força e estratégia unificadas. O reforço das capacidades estratégicas europeias aumenta a influência da UE nos desenvolvimentos globais, mantendo um firme compromisso com a cooperação internacional.
• Autonomia baseada em valores, sem deixar ninguém para trás - A força da União reside nos seus cidadãos. Uma Europa autónoma deve proteger os valores comuns, promover a participação democrática e criar um ambiente propício ao desenvolvimento de todos.
• Um orçamento de longo-prazo para uma União autónoma - A autonomia estratégica requer financiamento suficiente para os objetivos comuns. O Quadro Financeiro Plurianual para 2028-2034 constitui o roteiro estratégico da União para a próxima década e o principal instrumento para transformar objetivos de longo prazo em ações concretas.

Para mais informação, consultar o site oficial da Presidência cipriota aqui.