1/2021

Reunião da rede europeia da CAF

Presidência Portuguesa da UE

No âmbito da Presidência Portuguesa da UE realizou-se online, no passado dia 21 de abril 2021, a reunião do grupo dos Correspondentes Nacionais da CAF.
O dia da reunião, com uma agenda cheia e bastante diversificada, começou com o ponto de situação do estudo europeu que está a ser desenvolvido pela Presidência portuguesa "CAF Challenges to Promote Public Sector Capacity".

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Neste encontro foi ainda criado um grupo de trabalho, para iniciar a revisão da CAF Educação e que será liderado por Portugal, e aprovada uma matriz de alinhamento entre os Critérios da CAF e a Recomendação da OCDE sobre liderança e capacitação no setor público.

Na parte da tarde foi apresentado um novo projecto, a desenvolver pela OCDE e financiado pela Comissão Europeia, intitulado "Strengthening the resilience of public administration after the COVID19 crisis with CAF". A nova coordenadora do Centro de Recursos CAF do EIPA divulgou as actividades do EIPA para a promoção da CAF ao nível europeu, tendo a representante da Eslovénia apresentado as prioridades da próxima Presidência.

No período dedicado à partilha de conhecimento e de práticas foi apresentado o Projeto: "CAF - Local Authorities" pelo Director do CESOP/UCP de Portugal e a visão e reflexão sobre o futuro da CAF enunciada pelo Vice-Diretor do centro austríaco KDZ.

síntese estatística do emprego público

1.º trimestre/2021

A 31 de março de 2021, o emprego no sector das administrações públicas situou-se em 725 775 postos de trabalho, assinalando um aumento de 6 828 postos de trabalho, face a 31 de dezembro de 2020, o que corresponde a um aumento de 1% face ao trimestre anterior e a um aumento de 3,0% face ao trimestre homólogo. O maior contributo para a variação homóloga foi dado pelo aumento de emprego público nas Atividades de saúde humana e apoio social.

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A adaptação dos modelos de organização do trabalho na AP Central durante a pandemia COVID-19

Estudo

Com o surgimento da pandemia provocada pela doença COVID-19, e a par do que sucedeu em todas as áreas de atividade social e económica, também na Administração Pública se procurou proceder a uma adaptação dos modelos de organização do trabalho, em que o recurso ao teletrabalho acabou por se fazer como forma de responder conjunturalmente às exigências ditadas pelas circunstâncias, tendo em conta a velocidade exponencial dos acontecimentos e a necessidade premente de dar uma resposta aos desafios da pandemia de forma imediata.

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Este Estudo, desenvolvido pela DGAEP em parceria com diferentes serviços da Administração Pública, pretendeu salientar as principais dificuldades e oportunidades identificadas durante o processo, tendo-se também procedido à recolha das perceções de dirigentes e trabalhadores sobre os pontos fortes e pontos fracos do teletrabalho.
A apresentação pública, no dia 6 de abril de 2021, contou com a participação da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Secretário de Estado da Administração Pública.

O texto integral do Estudo encontra-se disponível na página da DGAEP.

Riscos Psicossociais na Administração Pública

estudo de avaliação

A DGAEP, em parceria com a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), está a realizar um Estudo de Avaliação de Riscos Psicossociais na Administração Pública Central, com a colaboração de 76 entidades parceiras, abrangendo as diferentes áreas governativas.

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Os riscos psicossociais em contexto de trabalho constituem um dos grandes desafios contemporâneos para a saúde e segurança, associados designadamente ao desenvolvimento ou agravamento de perturbações mentais e à violência e ao assédio no trabalho.
Com este Estudo pretende-se ter uma perspetiva dos riscos psicossociais na Administração Pública e contribuir para a definição e implementação de políticas públicas que respondam aos riscos identificados e que promovam o bem-estar no trabalho.
A apresentação deste Estudo, numa perspetiva global para a Administração Pública, está prevista para setembro de 2021.SIEP – 1.º Trimestre de 2021

Dossier do Árbitro 2021

versão atualizada

Encontra-se disponível a atualização do Dossier do Árbitro - repositório de informação atinente aos diferentes domínios de intervenção dos árbitros, estruturando-a em razão dos tipos de processos em que poderão ser chamados a intervir. A construção deste Dossier resulta de um trabalho dinâmico.

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Procedimento concursal

perguntas frequentes

A DGAEP atualizou o conjunto de perguntas frequentes em matéria de Procedimento Concursal.

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Recolha de informação sobre os Trabalhadores das Administrações Públicas - RITAP

até 18 de junho de 2021

Encontra-se a decorrer a recolha de informação sobre carreiras, categorias e remunerações dos trabalhadores dos empregadores públicos, no sistema SRIT, até ao próximo dia 18 de junho.

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