enews DGAEP Março
N2 . 2023
 direção-geral da administração e do emprego público


Agrupamento de Escolas de Arganil distinguido como “Effetive CAF User”

Após procedimento de avaliação externa, coordenado pela DGAEP, o Agrupamento de Escolas de Arganil foi reconhecido pelo seu processo de implementação do modelo CAF (Estrutura Comum de Avaliação), tendo-lhe sido atribuída a distinção "Effective CAF User".

No relatório, elaborado pelo Agente de Feedback Externo, foram identificados como principais pontos fortes do processo de aplicação da CAF nesta instituição os seguintes: compromisso e envolvimento da liderança de topo; utilização das tecnologias para a partilha de informação e documentação entre a equipa de autoavaliação e disseminação das principais conclusões; maturidade nos oito Princípios Fundamentais de Excelência.

A Estrutura Comum de Avaliação (Common Assessment Framework - CAF) é um modelo de autoavaliação do desempenho organizacional, especificamente desenvolvido para ajudar as organizações do sector público dos países europeus a aplicar as técnicas da Gestão da Qualidade Total, melhorando o seu nível de desempenho e de prestação de serviços.

Saiba mais em http://www.caf.dgaep.gov.pt

 
Editado n.º 08 da RAEP - Revista de Administração e Emprego Público



Foi recentemente publicado o n.º 08 da RAEP 
– Revista de Administração e Emprego Público, reunindo um conjunto de abordagens sobre o setor público.


O artigo “Portugal 2020: resultados socioeconómicos vs opinião pública” vem confrontar a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento com a forma como os portugueses percecionam essa aplicação, em prol do desenvolvimento do País.

“A videochamada na Administração Pública – Um novo acesso de comunicação” pretende, por seu turno, demonstrar se esta nova solução tecnológica é «admissível, conveniente e proveitosa tanto para a AP como para os particulares».

“O princípio da continuidade do exercício de funções públicas” tem o intuito de analisar um princípio «estruturante» decorrente da reforma do emprego público, iniciada em 2009.

“Semana de 4 dias no setor público: riscos e oportunidades”, constitui uma reflexão sobre os principais aspetos a considerar na transição para uma semana de quatro dias no setor público.

“Políticas Públicas de Atratividade e Concorrência Fiscal Municipal – Um estudo preliminar para um índice de medição da atratividade fiscal dos municípios portugueses” parte do pressuposto de que a competência tributária dos municípios portugueses se tem alargado significativamente e tenderá, no futuro, a aprofundar-se.

A finalizar esta edição da RAEP, saliente-se a entrevista com a Diretora-Geral de Recursos Humanos e Segurança da Comissão Europeia, Gertrud Ingestad, através da qual se pretende dar a conhecer a nova Estratégia de Recursos Humanos da CE.

O site da DGAEP disponibiliza todos os detalhes sobre a revista, inclusive como adquiri-la.


Saiba ainda que...

  • Foi traduzida, por parte da DGAEP, a Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento.

  • A DGAEP atualizou a tradução inglesa da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

  • Pode consultar, na página da DGAEP, em Processos de Arbitragem, todas as decisões das arbitragens de serviços mínimos, em caso de greve dos serviços essenciais abrangidos pela LTFP (Ex.º: na Educação, Justiça, etc.).

  • Está a decorrer, até 15 de maio, o período para envio de candidaturas ao Programa "Erasmus para a Administração Pública". Saiba mais aqui.





Ficha Técnica

Coordenação e produção: DRIC

Colaboraram nesta edição:
DIOEP | DRJE | DDO | DRCT



siga-nos no facebooksiga-nos no Instagramsiga-nos no Youtubesiga-nos no LinkedInsiga-nos no Twitter
Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Rua da Alfândega, 5 - 2º Piso - 1149-005 Lisboa
Tel.: +351 21 3915 300 - Fax: +351 21 3900 148 - Email: comunicacao@dgaep.gov.pt