enews DGAEP Março
N2 . 2023
 direção-geral da administração e do emprego público


Promover a Conduta Ética no Trabalho: situações para refletir

A DGAEP lançou em março, nos seus canais de comunicação, um conjunto de três vídeos de promoção da Conduta Ética no Trabalho, cedidos pela Administração Pública de Malta.

As três peças audiovisuais, de curta duração, abordam três situações específicas que convocam, cada um de nós, à reflexão sobre as nossas atitudes em contexto laboral.

Mais do que um apontar de dedo quanto ao que é legal ou ilegal, esta campanha exorta-nos a percecionar o que, em consciência e à luz das nossas convicções morais, consideramos ser certo ou errado na nossa conduta no trabalho.

Aceda abaixo ao conjunto de vídeos:


 
Editado n.º 08 da RAEP - Revista de Administração e Emprego Público



Foi recentemente publicado o n.º 08 da RAEP 
– Revista de Administração e Emprego Público, reunindo um conjunto de abordagens sobre o setor público.


O artigo “Portugal 2020: resultados socioeconómicos vs opinião pública” vem confrontar a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento com a forma como os portugueses percecionam essa aplicação, em prol do desenvolvimento do País.

“A videochamada na Administração Pública – Um novo acesso de comunicação” pretende, por seu turno, demonstrar se esta nova solução tecnológica é «admissível, conveniente e proveitosa tanto para a AP como para os particulares».

“O princípio da continuidade do exercício de funções públicas” tem o intuito de analisar um princípio «estruturante» decorrente da reforma do emprego público, iniciada em 2009.

“Semana de 4 dias no setor público: riscos e oportunidades”, constitui uma reflexão sobre os principais aspetos a considerar na transição para uma semana de quatro dias no setor público.

“Políticas Públicas de Atratividade e Concorrência Fiscal Municipal – Um estudo preliminar para um índice de medição da atratividade fiscal dos municípios portugueses” parte do pressuposto de que a competência tributária dos municípios portugueses se tem alargado significativamente e tenderá, no futuro, a aprofundar-se.

A finalizar esta edição da RAEP, saliente-se a entrevista com a Diretora-Geral de Recursos Humanos e Segurança da Comissão Europeia, Gertrud Ingestad, através da qual se pretende dar a conhecer a nova Estratégia de Recursos Humanos da CE.

O site da DGAEP disponibiliza todos os detalhes sobre a revista, inclusive como adquiri-la.


Saiba ainda que...

  • Foi traduzida, por parte da DGAEP, a Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento.

  • A DGAEP atualizou a tradução inglesa da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

  • Pode consultar, na página da DGAEP, em Processos de Arbitragem, todas as decisões das arbitragens de serviços mínimos, em caso de greve dos serviços essenciais abrangidos pela LTFP (Ex.º: na Educação, Justiça, etc.).

  • Está a decorrer, até 15 de maio, o período para envio de candidaturas ao Programa "Erasmus para a Administração Pública". Saiba mais aqui.





Ficha Técnica

Coordenação e produção: DRIC

Colaboraram nesta edição:
DIOEP | DRJE | DDO | DRCT



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