enews DGAEP Novembro
N6 . 2023
 direção-geral da administração e do emprego público


Publicada a Síntese Estatística do Emprego Público – 3.º Trimestre



No 3.º trimestre de 2023, o emprego público aumentou 0,6% em termos homólogos e diminuiu 1,0% face ao trimestre anterior. Estes resultados podem ser consultados na Síntese Estatística do Emprego Público.


O aumento de 0,6% (+4 346 postos de trabalho), face ao período homólogo, do emprego nas administrações públicas deve-se principalmente ao aumento registado no subsetor da administração local (+2,6%, correspondendo a +3 344 postos de trabalho), em particular nas câmaras municipais e nas juntas de freguesia.

Na administração central, o aumento de 1460 postos de trabalho (+0,3%) resultou sobretudo das variações registadas nos técnicos superiores (+1 339), docentes do ensino universitário e superior politécnico (em conjunto registaram +989 postos de trabalho), enfermeiros (+360) e médicos (+306).

No final do 3.º trimestre de 2023, 62% de trabalhadores das administrações públicas eram mulheres, indicador que se situava 12,2 p.p acima do valor da taxa de feminização da população ativa (49,8%). Nas administrações regionais a taxa de feminização era mais elevada e a administração local era o subsetor com a taxa de feminização mais baixa (45,6%).

Em julho de 2023, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no setor das administrações públicas situava-se em 1 648,8€, correspondendo a uma variação global média de +0,6% face ao mês de referência do trimestre precedente (abril 2023), e a uma variação homóloga de +5,7%.

Saiba mais sobre esta edição da SIEP aqui.

 
Sessão para representantes da AP francesa



No âmbito do PACE – Programa Europeu de Intercâmbio e Cooperação na Administração Pública, a DGAEP organizou, no dia 17 de novembro, uma sessão informativa sobre a implementação de novas formas de trabalho na Administração Pública e partilha de boas práticas, destinada a colegas da função pública francesa.

Nesta sessão foram abordados os seguintes temas: a Administração Pública portuguesa (natureza e estrutura; o papel da DGAEP; regimes de emprego público); práticas de trabalho ágeis e flexíveis (regimes de emprego e novas formas de trabalho); a colaboração interfuncional (teletrabalho e colaboração institucional).

Saiba ainda que...

> A DGAEP participa, a 29 de novembro, na aula aberta sobre o emprego público na era digital, organizada pelo Instituto Politécnico de Leiria, na qual abordará o processo de recrutamento na era digital e a semana de 4 dias – vantagens e desvantagens. Consulte programa.

> No final de dezembro, estará disponível o n.º 9 da RAEP – Revista de Administração e Emprego Público. Fique atento à sua publicação.

> A DGAEP disponibilizou recentemente, na versão inglesa do respetivo portal, a tradução para inglês da brochura digital sobre o Recrutamento e Seleção na Administração Pública, em prol do conhecimento da Administração Pública portuguesa a nível internacional.

> Foi publicado, a 22 de novembro, o Decreto-Lei n.º 108/2023, que aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas. Este diploma produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2024.

> A 13 de novembro, saiu a Portaria nº 347/2023, que estabelece o âmbito de aplicação e as regras de acesso à dotação centralizada na Presidência do Conselho de Ministros, destinada a financiar o destacamento de trabalhadores da AP para instituições, agências, órgãos e organismos da União Europeia e outras organizações internacionais de que Portugal é parte.

> A Bélgica, que no dia 1 de janeiro assume a presidência do Conselho da União Europeia, anunciou a realização de uma conferência de alto nível sobre saúde mental e trabalho, que terá lugar a 30 e 31 de janeiro de 2024 no Residence Palace, em Bruxelas.


Ficha Técnica

Coordenação e produção: DRIC

Colaboraram nesta edição:
DEOR | DRJE | DIOEP | DGRI



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