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NOTÍCIAS

11-10-2021 II Simpósio Ibero-americano sobre igualdade de género nos cargos dirigentes das administrações públicas - 19 e 20 de outubro de 2021

O Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) e o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública vão organizar, no Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), o II Simpósio Ibero-americano sobre igualdade de género nos cargos dirigentes das administrações públicas, em formato híbrido, nos dias 19 e 20 de outubro de 2021.

A sessão de abertura e a conferência inaugural do evento terão transmissão em streaming. O respetivo link de acesso será disponibilizado brevemente no site e redes sociais da DGAEP. Siga-nos!

01-10-2021 COVID-19 - Atualização de perguntas frequentes | FAQ

A DGAEP atualizou o conjunto de FAQ disponíveis no mini site dedicado à COVID-19.

Consultar FAQ

30-09-2021 SIOE | registo de dados de recursos humanos de 1 a 15 de outubro de 2021

O Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE), reformulado e ampliado pela  Lei n.º 104/2019, de 6 de setembro, é um sistema de informação sobre a caracterização das entidades públicas do universo das contas nacionais, bem como a atividade social dos empregadores públicos.

Integram o SIOE os órgãos de soberania e respetivos órgãos e serviços de apoio, os órgãos e serviços da administração direta, indireta e autónoma, as demais entidades das regiões autónomas e das autarquias locais, as entidades intermunicipais, as empresas do setor empresarial do Estado e dos setores empresariais regionais, municipais e intermunicipais, o Banco de Portugal, as entidades administrativas independentes e outras entidades que integrem o universo das administrações públicas em contas nacionais, as sociedades não financeiras e financeiras públicas bem como as demais pessoas coletivas públicas e outras entidades que integrem ou venham a integrar o setor público (artigo 2.º).

De acordo com o calendário estabelecido no artigo 21.º, decorre entre os dias 1 e 15 de outubro de 2021 o registo de dados agregados de recursos humanos no SIOE referentes a 30 de setembro e ao 3.º trimestre de 2021.

Da informação prestada resulta a caracterização dos recursos humanos das entidades públicas divulgada através das publicações estatísticas, disponíveis para consulta no site da DGAEP em www.dgaep.gov.pt, incluindo indicadores acerca do número de trabalhadores em exercício efetivo de funções, sexo, fluxos de entradas e saídas de trabalhadores, remunerações e duração do trabalho e outros indicadores relevantes.

Neste sentido, a exatidão dos dados fornecidos pelas entidades assume uma importância primordial na qualidade da informação estatística divulgada sobre emprego público, pelo que deverá ser garantido e mantido o rigor nos registos dos dados de recursos humanos no SIOE.

Para garantir a qualidade dos dados registados, consubstanciado no preenchimento dos vários quadros de recolha de dados sobre recursos humanos, são disponibilizados no SIOE diversos documentos dos quais se salientam: instruções de preenchimento atualizadas, manuais, FAQ (Perguntas mais frequentes), informação sobre Validações e outros instrumentos de apoio.

Após o registo, a entidade deve abrir cada um dos quadros e verificar se existem células pintadas/erros, com vista à sua correção.

Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas através do endereço eletrónico sioe@dgaep.gov.pt.

A entidade deve verificar a validade dos respetivos login/password de acesso ao SIOE, a fim de poder cumprir atempadamente esta obrigação legal. Pedidos de alteração das credenciações devem ser dirigidos para informatica@dgaep.gov.pt.

29-09-2021 Covid19 – Alteração de medidas no âmbito da situação de alerta

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 (Diário da República n.º 190, 1.º Suplemento, Série I, de 29 de setembro) que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental, na sequência da situação epidemiológica da COVID-19, até às 23:59 horas do dia 31 de outubro de 2021.

28-09-2021 Evento Zoom | Projecto multinacional para avaliar a utilização da CAF - 30 de setembro

A OCDE e a DG REFORM da Comissão Europeia apresentam, no dia 30 de setembro, um projecto multinacional (no qual Portugal participa) para avaliar a utilização da CAF e o papel que este modelo poderá desempenhar na melhoria das organizações do sector público, em termos de prontidão, agilidade e reforço da resiliência em resposta a choques como a crise da COVID-19.  

30 setembro | 9:30am-12:00 CEST (Paris time) | Evento Zoom  

Proceda ao seu registo em: https://meetoecd1.zoom.us/meeting/register/tJUpceGurzItGtwZwhpLi_CQYDWAixnyGFdd

O evento destina-se a utilizadores do CAF e a profissionais do sector público que procuram reforçar a resiliência das organizações públicas através da avaliação do desempenho organizacional.

O programa deste evento de lançamento incluirá:

  • Um painel de alto nível sobre resiliência no sector público, apresentando as lições da actual crise da COVID-19 e do período de recuperação;
  • Uma visão geral dos objectivos e resultados esperados do projecto, e como pode apoiar organizações do sector público e utilizadores da CAF nos Estados Membros;
  • Uma sessão de apresentação e informação sobre o lançamento de um inquérito aos utilizadores da CAF, a propósito da sua experiência durante a crise da COVID-19.  

Agenda do evento

Contactos para esclarecimentos: Natalia Nolan Flecha (Natalia.nolanflecha@oecd.org) ou Arnault Pretet (Arnault.PRETET@oecd.org).

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