A DGAEP recebeu, entre os dias 21 e 23 de outubro, uma delegação constituída por representantes de diversas entidades responsáveis pela modernização e gestão da Administração Pública na Bósnia e Herzegovina.
Durante a visita, foram partilhadas experiências e boas práticas da Administração Pública portuguesa no âmbito da CAF (Common Assessment Framework), com destaque para a CAF Educação e para a aplicação da CAF às Autarquias Locais.
Para partilha de conhecimentos teóricos e práticos, no salão nobre da DGAEP, foram convidados o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP), o Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia, o Projeto ESCXEL - Rede de Escolas de Excelência e a ex-correspondente nacional da CAF, Cristina Evaristo.
A delegação teve, também, oportunidade de fazer uma visita à Escola Secundária Jácome Ratton, pertencente ao Agrupamento de Escolas Templários, em Tomar - incluindo visitas guiadas e testemunhos de partes interessadas na aplicação da CAF, internas e externas à escola - e de ser recebida na Câmara Municipal de Tomar.
No final do encontro, o Diretor-Geral da DGAEP, Bruno Santos, destacou a relevância destas iniciativas, no âmbito da cooperação internacional, para aproximar experiências e pontos de vista. Sublinhou ainda o papel da CAF enquanto instrumento de melhoria contínua e de promoção da excelência na Administração Pública.
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Que conclusões retiraram os intervenientes da visita realizada à DGAEP?
Neste vídeo, produzido internamente, os representantes das instituições envolvidas apresentam o balanço da visita de uma delegação Departamento de Administração Pública e de Pessoal do Ministério das Finanças da República de Chipre, realizada entre os dias 13 e 15 de outubro.
Bruno Santos, Diretor-Geral da DGAEP, e Maria Alexandrou, Diretora do Departamento do organismo público cipriota, destacaram a importância desta iniciativa enquanto espaço de partilha de experiências e de reflexão sobre temas relevantes para o futuro do setor público.
A DGAEP e a APODIT reuniram 270 participantes numa conferência dedicada aos desafios jurídicos da remuneração na Administração Pública, debatendo a relação entre a legalidade e a autonomia nos diferentes regimes de emprego.
A conferência «A retribuição/remuneração na Administração Pública: entre a legalidade e a autonomia» realizou-se nos dias 14 e 15 de outubro, em formato híbrido, tendo sido acolhida pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Ao longo de duas manhãs, trabalhadores em funções públicas, académicos, juristas, especialistas e representantes de entidades públicas debateram a relação entre a legalidade e a autonomia em matéria remuneratória. Embora não sejam princípios opostos, estes conceitos assumem pesos distintos consoante o regime de emprego. No vínculo de emprego público, a lei mantém um papel determinante, embora com espaço crescente para a negociação coletiva e individual. Nas entidades abrangidas pelo Código do Trabalho, o peso da lei conjuga-se com a negociação e os usos laborais, que podem assumir maior relevância.
O programa abordou temas como os suplementos remuneratórios, o princípio da legalidade, os pagamentos indevidos, a autonomia coletiva, o conceito de retribuição e as relações de trabalho na Administração Pública regidas pelo Código do Trabalho.
No final, Sérgio Agraínho, diretor do Departamento de Relações Coletivas de Trabalho da DGAEP, destacou a adesão à iniciativa e a consolidação da parceria entre as duas entidades na promoção do debate sobre matérias relevantes para o trabalho em funções públicas.
Pedro Madeira de Brito, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e vice-presidente da APODIT, salientou que o encontro dá continuidade a um percurso de colaboração entre as duas entidades, constituindo um espaço de diálogo entre a academia e a prática profissional.
Por sua vez, Bruno Miguel Santos, diretor-geral da DGAEP, destacou o reconhecimento alcançado pela parceria junto dos profissionais e das entidades da Administração Pública, associado à relevância e à aplicação prática do conhecimento partilhado. Sublinhou ainda que a aproximação entre a academia, os especialistas e os profissionais que aplicam diariamente o direito é essencial para responder aos desafios atuais e futuros da Administração Pública.
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A DGAEP esteve presente no ciclo de webinars promovido pela Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas (APG), em parceria com a SHL Portugal, dedicado ao tema "Como Gerir o Talento com base em Competências no Setor Público?".
A primeira sessão, "Das Competências às Decisões de Talento", realizou-se no dia 14 de outubro e contou com a participação da Subdiretora-Geral da DGAEP, Ana Carvalho Gomes.
Na intervenção de abertura, Susana Almeida, da SHL Portugal, salientou a relevância das competências na gestão de pessoas, enquanto comportamentos determinantes para a obtenção de resultados.
Nuno Matos de Sousa, também da SHL Portugal, refletiu sobre o papel do assessment (processo de avaliação) ao longo do ciclo de talento, enquanto ferramenta de apoio às decisões de gestão de pessoas.
Ana Carvalho Gomes e Ana Luísa Silva, Coordenadora da Área de Desenvolvimento de Pessoas do Banco de Portugal (BdP), partilharam experiências e perspetivas das respetivas organizações.
A Subdiretora-Geral da DGAEP destacou a importância de uma gestão estratégica de recursos humanos que permita conhecer as competências existentes, identificar as necessárias para o futuro e criar condições para as desenvolver e aplicar. Apoiando a sua análise em números, salientou o desafio de escala que se coloca à Administração Pública e a necessidade de ligar os objetivos dos serviços às competências, motivações e desenvolvimento dos trabalhadores.
Ana Carvalho Gomes apresentou o talento como um conjunto de competências que criam valor e se demonstram na ação, sublinhando a importância de reconhecer o potencial das pessoas e de lhes proporcionar oportunidades para contribuir.
Na sua intervenção, a Subdiretora-Geral contextualizou a relevância do Referencial de Competências para a Administração Pública (ReCAP), enquanto linguagem comum que pode apoiar decisões mais coerentes de recrutamento, desenvolvimento e mobilidade. Apresentou também o trabalho da DGAEP no apoio a outras entidades da Administração Pública em matéria de recrutamento e seleção.
Partindo do ciclo de gestão de talento, sublinhou a importância da experiência dos trabalhadores na capacidade de atrair pessoas. A forma como são acolhidos, capacitados e reconhecidos pode torná-los embaixadores das suas organizações. Finalizou a sua intervenção com a ideia de que a mudança é inevitável, mas a transformação é uma escolha.
Ana Luísa Silva, do BdP, apresentou o projeto Bombordo desenvolvido pelo banco, que pretende valorizar as competências e aprendizagens a cada momento, ancorado em três pilares: ambição, experiência e pessoas no centro.
O segundo webinar deste ciclo, "Da Gestão de Desempenho ao Desenvolvimento", realiza-se no dia 21 de outubro.
Entre os dias 13 e 15 de outubro, uma delegação da República do Chipre esteve de visita à DGAEP, com o intuito de conhecer as experiências e as boas práticas da Administração Pública portuguesa no domínio da gestão e da modernização.
Ao longo dos três dias, a delegação do Departamento de Administração Pública e de Pessoal (Public Administration and Personnel Department - PAPD) do Ministério das Finanças da República de Chipre teve oportunidade de conhecer a realidade portuguesa, através de sessões de trabalho com as várias unidades orgânicas da DGAEP e outras entidades públicas.
No final do encontro, o Diretor-Geral da DGAEP destacou a importância desta iniciativa enquanto espaço de "partilha de experiências e de reflexão sobre temas angulares para a Administração Pública, que passam essencialmente pela gestão das pessoas e das carreiras".
Apesar dos milhares de quilómetros que separam Chipre de Portugal, as preocupações são comuns. "O emprego público, a gestão do talento e o impacto da inteligência artificial constituem alguns dos principais desafios para o futuro do setor público na União Europeia", salientou Bruno Santos.
A relevância e utilidade dos conhecimentos adquiridos sobre diversas áreas da gestão de recursos humanos foi um dos aspetos que Maria Alexandrou, Diretora do Departamento do organismo público cipriota, destacou dos três dias de trabalho em Portugal.
A dirigente cipriota afirmou que a delegação regressa ao Chipre "empenhada em partilhar e aplicar as experiências e ensinamentos adquiridos, com o objetivo de melhorar o serviço público, tornando-o mais resiliente, mais eficiente e mais eficaz".
