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NOTÍCIAS

02-12-2019 Primeiro Congresso Mundial Online de Direção Pública Profissional

No âmbito do Primeiro Congresso Mundial Online de Direção Pública Profissional, o Instituto Andaluz de Administração Pública organizou a I Jornada Internacional de Dirección Pública: Pensar el Mañana Ya, em Sevilha.

Esteve como oradora neste evento, no dia 28 de novembro, em representação da DGAEP, a subdiretora-geral, Dra. Eugénia Santos, que abordou o tema: Recrutamento e Seleção de Altos Cargos Dirigentes em Portugal, tendo participado, de igual modo, no dia 2 de dezembro, na sessão online subordinada ao tema "Situação Internacional da Direção Pública".


Primeiro Congresso Mundial Online de Direção Pública Profissional - foto Primeiro Congresso Mundial Online de Direção Pública Profissional - foto


28-11-2019 Recrutamento por mobilidade na categoria ou intercarreiras de três técnicos superiores para o DIOEP

Torna-se público que a Direção- Geral da Administração e do Emprego Público, pretende recrutar por recurso à mobilidade na categoria ou intercarreiras, nos termos do disposto no artigo 92º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei nº 35/2014 de 20 de junho, três técnicos superiores, com licenciatura (ou grau académico superior) em Economia, Estatística, Gestão e afins, para exercerem funções no Departamento de Informação da Organização do Estado e do Emprego Público (DIOEP).

O presente procedimento encontra-se aberto até ao dia 12-12-2019.

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27-11-2019 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) - 3.º Trimestre de 2019

A SIEP é uma publicação trimestral de divulgação dos principais indicadores estatísticos sobre emprego público.

Nesta edição da SIEP divulgam-se os dados de emprego e remunerações recolhidos através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) para o sector das Administrações Públicas, com referência ao 3.º trimestre 2019. É igualmente disponibilizado um capítulo de indicadores estatísticos de síntese sobre emprego e remunerações no universo das empresas públicas, demais pessoas coletivas públicas e outras entidades públicas que compõem os subsectores das sociedades não financeiras e financeiras do sector público.

1. EMPREGO

A 30 de setembro de 2019, o emprego no sector das administrações públicas situou-se em 689 760 postos de trabalho, assinalando uma quebra de 5,2%, correspondente à redução de 38 025 postos de trabalho, face a 31 de dezembro de 2011.

Variação homóloga

Em termos homólogos, o emprego apresentou um aumento de 2,8% (mais 18 456 postos de trabalho), distribuído essencialmente entre a administração central (2,5% correspondente a mais 12 650 postos de trabalho) e a administração local (3,7% correspondente a mais 4 371).

Assinala-se o aumento significativo, em termos homólogos, do pessoal de investigação científica em mais 1 829 postos de trabalho (98% dos quais com contrato a termo), o que corresponde a uma variação de 123%

Variação no trimestre

Em comparação com o final do trimestre anterior, o emprego no sector das administrações públicas diminuiu 929 postos de trabalho (-0,1%), em resultado particularmente da quebra do emprego da administração central (menos 1 466 postos de trabalho correspondente a uma variação de -0,3%).

Os Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior apresentam o maior contributo para a quebra de emprego (menos 4 795 postos de trabalho no conjunto) refletindo a atividade de mudança de ano letivo com os processos de colocação dos docentes contratados nos estabelecimentos de ensino superior e de ensino básico e secundário e dos técnicos superiores para as atividades de enriquecimento curricular (AEC) no ensino básico e secundário, ainda a decorrer no final do 3º trimestre.

O aumento do emprego registado no Sector Empresarial do Estado (mais 3 760 postos de trabalho) decorre essencialmente da integração do Hospital de Braga E.P.E. no universo das entidades da Administração Pública (mais de 3 002 postos de trabalho), o que se repercute ainda no maior número de trabalhadores nas carreiras da área da saúde.

Outros indicadores de emprego

A 30 de setembro de 2019, o emprego no sector das administrações públicas manteve a estrutura por subsector: 75,3% dos trabalhadores encontram-se em entidades da administração central, 17,6% na administração local, 5,5% na administração regional autónoma e 1,6% nos fundos de segurança social.

O emprego no sector das administrações públicas representa 6,7% da população total (rácio de administração), 13,1% da população ativa e de 13,9% da população empregada.

60,4% trabalhadores das administrações públicas são mulheres. A taxa de feminização no sector mantem-se elevada, acima 11,2 pontos percentuais do mesmo indicador para o total da população ativa. As mulheres trabalhadoras nas administrações públicas representam 16,1% da população ativa do mesmo sexo.

2. REMUNERAÇÕES

Em julho de 2019, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no sector das administrações públicas situava-se em cerca de 1 489,6€, correspondendo a uma variação global média de 0,4% em relação ao mês de referência do trimestre precedente (abril 2019); e, a uma variação homóloga de 2,0%, por efeito essencialmente da atualização do valor da remuneração base praticada no sector, que passou a ser igual ou superior a 635,07€, bem como do processo gradual de descongelamento de todas as carreiras. O impacto destas medidas teve maior efeito na carreira de assistente operacional/operário/auxiliar e forças armadas, com variação positiva em relação a julho de 2018 de 4,8%; por outro lado, a carreira de pessoal de investigação científica apresentou uma variação negativa de 18,5% em resultado dos movimentos de entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios (entrada de novos trabalhadores em níveis remuneratórios na base da carreira).

O ganho médio mensal nas administrações públicas é estimado, para julho de 2019, em 1 748,0€, indiciando uma variação global no trimestre de 0,9%, e uma variação homóloga de 2,3%, pelos mesmos motivos referidos para a remuneração base média mensal.

Consulte a SIEP do 3.º trimestre 2019 e os quadros em Excel aqui

26-11-2019 Reunião de diretores-gerais da EUPAN, dias 28 e 29 de novembro - 1.ª parte da reunião será transmitida online

No âmbito da Presidência finlandesa, realiza-se, em Helsínquia, nos dias 28 e 29 de novembro, a reunião de diretores-gerais da EUPAN, que tem como temas principais a confiança e as potencialidades da digitalização e da utilização da inteligência artificial no desenvolvimento da administração pública.

A primeira parte da reunião será transmitida online e todos os interessados poderão acompanhar o painel de discussão e o discurso principal.

A transmissão ao vivo tem início às 10:00, na hora finlandesa (UTC +2h), através do link: https://www.eupan.eu/event/eupan-dg-meeting/

25-11-2019 Visita de estudo a Portugal de uma delegação de altos funcionários do Reino de Marrocos.

Na semana de 18 a 22 de novembro a DGAEP, com a colaboração do INA, da ESPAP e da CReSAP, acolheu a 2ª visita de estudo a Portugal de uma delegação de altos funcionários do Reino de Marrocos.

Os temas abordados nas diversas sessões foram diversificados, a saber: sistemas de carreiras, recrutamento e seleção, formação profissional, quadro de competências, mobilidade, regime de valorização profissional dos trabalhadores, SIADAP, SIOE, gestão previsional de RH, serviços partilhados e recrutamento e seleção dos dirigentes superiores da AP.


Foto da Visita de altos funcionários do Reino de Marrocos

Foto da Visita de altos funcionários do Reino de Marrocos

Foto da Visita de altos funcionários do Reino de Marrocos

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