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NOTÍCIAS

18-06-2021 Covid19 – Alteração das medidas aplicáveis no âmbito da situação de calamidade (municípios abrangidos)

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2021 (Diário da República n.º 116, 2.º Suplemento, Série I, de 17 de junho) que altera as medidas aplicáveis a determinados municípios em situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

11-06-2021 COVID-19 - Atualização de perguntas frequentes (FAQ)

A DGAEP atualizou o conjunto de FAQ disponíveis no mini site dedicado à COVID-19.

Consultar FAQ


11-06-2021 Covid19 – Alteração das medidas aplicáveis em situação de calamidade - regras a aplicar até ao dia 28 de junho de 2021

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021 (Diário da República n.º 111, 1.º Suplemento, Série I, de 9 de junho) que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em todo o território nacional, até às 23:59 do dia 27 de junho de 2021.

08-06-2021 Já se enconra disponível a e-news da DGAEP - 1 / 2021

e-news da DGAEP é um instrumento de comunicação com todos os serviços e trabalhadores da Administração Pública, bem como com o público em geral e procura facultar informação quer sobre as actividades desta Direcção-Geral com interesse para todos os trabalhadores da Administração Pública.

Ler e-news 1/2021

31-05-2021 Covid19 – Prorrogação da situação de calamidade - até 13 de junho de 2021

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021 (Diário da República n.º 104, 1.º Suplemento, Série I, de 28 de maio) que prorroga a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em todo o território nacional, e altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no mesmo âmbito, com início às 00:00 do dia 31 de maio e até às 23:59 do dia 13 de junho de 2021.

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