informação disponível para trabalhadores em funções públicas.
planeamento, trabalho em funções públicas, carreiras e recrutamento, remunerações...
publicações estatísticas, metodologia e metainformação estatística, balanço social
estruturas, instrumentos, comissões de trabalhadores, greve, arbitragem...
Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/2021 (Diário da República n.º 141, 1.º Suplemento, Série I, de 22 de julho) que altera as medidas aplicáveis a determinados municípios em situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
No âmbito do Programa de Estágios - EstágiAP XXI, foram publicados na Bolsa de Emprego Público (BEP), no subsite do EstágiAP XXI, no separador "Informações, os projetos de lista de admissão e exclusão dos candidatos ao referido Programa.
O prazo para audiência prévia é de 10 dias úteis, decorrendo de 23 de julho a 05 de agosto de 2021.
Todos os candidatos podem, querendo, exercer o direito de audiência prévia, sob a forma escrita, através da BEP (https://www.bep.gov.pt/), no subsite EstágiAP XXI, na área do candidato.
Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021 (Diário da República n.º 136, 1.º Suplemento, Série I, de 15 de julho) que altera as medidas aplicáveis a determinados municípios em situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021 (Diário da República n.º 132, 1.º Suplemento, Série I, de 9 de julho) que altera as medidas aplicáveis a determinados municípios em situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 86-A/2021 (Diário da República n.º 126, 3.º Suplemento, Série I, de 1 de julho) que altera as medidas aplicáveis a determinados municípios em situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19.