A SIEP é uma publicação trimestral de divulgação dos
principais indicadores estatísticos sobre emprego público.
Nesta edição da SIEP divulgam-se os dados de
emprego e remunerações recolhidos através do Sistema de Informação da
Organização do Estado (SIOE) para o sector das Administrações Públicas, com
referência ao 4º trimestre de 2020. É igualmente disponibilizado um
capítulo de indicadores estatísticos de síntese sobre emprego e remunerações no
universo das empresas públicas, demais pessoas coletivas públicas e outras
entidades públicas que compõem os subsectores das sociedades não financeiras e
financeiras do sector público.
1. EMPREGO
A 31 de dezembro de 2020, o emprego no sector das
administrações públicas situou-se em 718 823 postos de trabalho, assinalando um
aumento de 19 792 postos de trabalho, face a 31 de dezembro de 2019.
Variação homóloga
Em termos homólogos, o emprego aumentou 2,8% (+19 792
postos de trabalho), distribuído essencialmente entre a administração central
(+3,4%, correspondente a mais 17 677 postos de trabalho) e a administração
local (+1,2%, correspondente a mais 1 474 postos de trabalho). Na administração
central, o aumento de emprego verificou-se essencialmente nas Entidades
Públicas Empresariais (EPE) do SNS (+7 114) e nos Estabelecimentos de Educação
e Ensino Básico e Secundário (+6 313). Entre as carreiras que mais contribuíram
para esse aumento salientam-se, nas EPE do SNS, as carreiras de enfermeiro (+2
736), de assistente operacional (+2 696) e de técnico de diagnóstico e
terapêutica (+639) e nos Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico e
Superior, os Educadores de Infância e Docentes do Ensino Básico e Secundário
(+4 056), bem como os assistentes operacionais (+1 707).
Variação no trimestre
Em comparação com o final do trimestre anterior, o
emprego no sector das administrações públicas aumentou 17 877 postos de
trabalho (+2,6%), em resultado particularmente do aumento do emprego da
administração central (+16 669 postos de trabalho, correspondente a uma
variação trimestral de +3,2%). O maior contributo para o aumento de emprego é
proveniente das áreas governativas da Educação e da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior (+13 030, no seu conjunto), refletindo ainda a atividade de
início do ano letivo, com o processo de colocação de docentes em todos os
níveis de ensino e de técnicos superiores para as atividades de enriquecimento
curricular (AEC) nos estabelecimentos de ensino básico e secundário. Também o
Sector Empresarial do Estado (+2 987 postos de trabalho) apresenta um
contributo positivo para o aumento de emprego, sobretudo nas carreiras de
enfermeiro e de assistente operacional.
Outros indicadores de emprego
A 31 de dezembro de 2020, o emprego no sector das
administrações públicas manteve a estrutura por subsector: 75,9% dos
trabalhadores encontravam-se em entidades da administração central, 17,2% na
administração local, 5,5% na administração regional e 1,5% nos fundos de
segurança social.
O emprego no sector das administrações públicas representava
7,0% da população total (rácio de administração), 13,7% da população ativa e
14,8% da população empregada.
No final do 4.º trimestre de 2020, 61,2% de
trabalhadores das administrações públicas eram mulheres. A taxa de feminização
no sector mantinha-se elevada, situando-se 11,7 pontos percentuais acima do
mesmo indicador para o total da população ativa (49,5%). As mulheres
trabalhadoras nas administrações públicas representavam 17,0% da população
ativa do mesmo sexo.
2. REMUNERAÇÕES
Em outubro de 2020, o valor da remuneração base média
mensal dos trabalhadores a tempo completo no sector das administrações públicas
situava-se em cerca de 1 535,00€, correspondendo a uma variação global média de
0,1%, em relação ao mês de referência do trimestre precedente (julho 2020), e a
uma variação homóloga de 2,0%, por efeito essencialmente da atualização do
valor da base remuneratória (645,07€) bem como do processo gradual de
descongelamento das carreiras, para além
da atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG)
para os 635,00€.
O ganho médio mensal nas administrações públicas é
estimado, para outubro de 2020, em 1 792,30€, correspondendo a uma variação
global no trimestre de -0,3%, e a uma variação homóloga de 1,4%. A variação
homóloga resulta sobretudo do aumento da remuneração base média mensal e da
diminuição global da importância das restantes componentes do ganho, como
prémios e subsídios ou suplementos regulares, e pagamentos por horas
suplementares ou extraordinárias.
Consulte a SIEP dos 4.º trimestres 2020 e os quadros em Excel aqui