Está já disponível a nova edição da Enews, a newsletter da
DGAEP. Este número, que acompanha as novidades referentes ao último trimestre
de 2024, é um número especial que assinala os 50 anos desta Direção-Geral.
Neste número, para além das notícias referentes aos eventos
dos 50 anos, pode ficar também a conhecer o trabalho da DGAEP no Processo de
Recrutamento Centralizado e como esta Direção-Geral tem intervindo no mesmo.
Falámos, também, com a AD&C e damos a conhecer a experiência de
entidades públicas contratantes e de candidatos contratados por intermédio do
Procedimento Concursal Centralizado.
Descubra aqui todas as
novidades.
Com o objetivo
principal de promover uma maior responsividade em todos os dispositivos
(computador, telemóvel ou tablet), o site da DGAEP foi alvo de uma atualização
técnica e visual.
Esta intervenção
permitiu, igualmente, efetuar a adaptação à identidade visual vigente nesta
direção-geral.
As alterações
permitem uma melhor experiência de utilização a quem nos visita através do site
oficial, em particular colmatando a falta de responsividade em dispositivos
móveis.
A mudança visual
mais flagrante consiste na adoção de tons "ouro", evocando os 50 Anos
da DGAEP, completados no passado dia 27 de dezembro. Contemplou também alguns
ajustes de design e da disposição de elementos, sem, contudo, alterar a estrutura
geral.
Trata-se de uma
iniciativa enquadrada num projeto de melhoria contínua, desenvolvida por
recursos próprios da DGAEP. O endereço é o de sempre - https://www.dgaep.gov.pt/.
O Sistema de
Informação da Organização do Estado (SIOE), reformulado e ampliado
pela Lei n.º 104/2019, de 6 de setembro, na redação atual,
é um sistema de informação sobre a caracterização das entidades públicas do
universo das contas nacionais, bem como a atividade social dos empregadores
públicos.
Integram o SIOE os
órgãos de soberania e respetivos órgãos e serviços de apoio, os órgãos e
serviços da administração direta, indireta e autónoma, as demais entidades das
regiões autónomas e das autarquias locais, as entidades intermunicipais, as
empresas do setor empresarial do Estado e dos setores empresariais regionais,
municipais e intermunicipais, o Banco de Portugal, as entidades administrativas
independentes e outras entidades que integrem o universo das administrações
públicas em contas nacionais, as sociedades não financeiras e financeiras
públicas bem como as demais pessoas coletivas públicas e outras entidades que
integrem ou venham a integrar o setor público (artigo 2.º).
De acordo com o
calendário estabelecido no artigo 21.º, decorre entre os dias 1 e 15 de
janeiro de 2025 o registo de dados agregados de recursos humanos no SIOE referentes
a 31 de dezembro e ao 4º trimestre de 2024.
Nota Importante - O endereço do SIOE mudou. Para aceder
ao carregamento trimestral dos dados agregados de recursos humanos aceda a https://www.sioe.dgaep.gov.pt/ e clique
em SIOE-RH.
Da informação
prestada resulta a caracterização dos recursos humanos das entidades públicas
divulgada através das publicações estatísticas, disponíveis para consulta no site
da DGAEP em www.dgaep.gov.pt, incluindo
indicadores acerca do número de trabalhadores em exercício efetivo de funções,
sexo, fluxos de entradas e saídas de trabalhadores, remunerações e duração do
trabalho e outros indicadores relevantes.
Neste sentido, a
exatidão dos dados fornecidos pelas entidades assume uma importância primordial
na qualidade da informação estatística divulgada sobre emprego público, pelo
que deverá ser garantido e mantido o rigor nos registos dos dados de recursos
humanos no SIOE.
Para garantir a
qualidade dos dados registados, consubstanciado no preenchimento dos vários
quadros de recolha de dados sobre recursos humanos, são disponibilizados no SIOE diversos documentos dos quais se
salientam: instruções de preenchimento atualizadas, manuais, FAQ
(Perguntas mais frequentes), informação sobre Validações e outros
instrumentos de apoio.
Após o registo, a
entidade deve abrir cada um dos quadros e verificar se existem células
pintadas/erros, com vista à sua correção.
Quaisquer dúvidas
podem ser esclarecidas através do endereço eletrónico sioe@dgaep.gov.pt
A entidade deve
verificar a validade dos respetivos login/password de acesso ao SIOE, a fim de poder cumprir
atempadamente esta obrigação legal. Pedidos de alteração das credenciações
devem ser dirigidos para informatica@dgaep.gov.pt
