Perguntas frequentes (FAQ)

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» Aquisição de serviços - (Em Revisão)

» Atualização intercalar das remunerações da AP

» Base remuneratória da AP e atualização das remunerações (2023)

» Bolsa de Emprego Público

» Chefes de Equipas Multidisciplinares (17-06-2013)

» EPD - Estatuto do Pessoal Dirigente - Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro

» Exercício de funções públicas por aposentados, reformados e equiparados

» Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

» Novas medidas de valorização remuneratória dos trabalhadores da AP (2023)

» Pré-reforma

» Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior

» Proteção Social

» Recrutamento

» Regime especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras

» Relações coletivas de trabalho

» Reposicionamento na nova estrutura remuneratória da carreira de técnico superior

» Revisão das carreiras de Informática

» SIADAP Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro - (Em Revisão)

» Teletrabalho

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