estrutura orgânica

Decreto-Lei n.º 19/2021, de 15 de março - Altera o modelo de ensino e formação na Administração Pública, cria o Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA, I. P.), e extingue a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Decreto Regulamentar n.º 27/2012, de 29 de fevereiro - Aprova a orgânica da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.

estrutura nuclear

Portaria n.º 100-A/2021, de 11 de maio - Aprova a nova Estrutura Orgânica da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis do serviço e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares.

estrutura flexível

Despacho n.º 2489/2023, de 21 de fevereiro de 2023 - Reestruturação do Departamento de Gestão de Recursos Internos da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Despacho n.º 6745/2021, de 9 de julho de 2021 - Aprova a estrutura flexível da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Despacho n.º 5472/2021, de 1 de junho de 2021 - Criação da Divisão de Relações Coletivas de Trabalho

Despacho n.º 2450/2019, de 12 de março de 2019 - Aprova a estrutura flexível da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público