presidência húngara do conselho da UE


A Hungria assume, no próximo dia 1 de julho, a presidência do Conselho da União Europeia, naquela que é a segunda vez, após a presidência havida em 2011. Caberá às autoridades de Budapeste concluir o trio de presidências, iniciado por Espanha (1 de julho a 31 de dezembro de 2023) e a Bélgica, entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2024.

Sob o lema "Tornar a Europa grande novamente", o programa da Presidência húngara será estruturado em torno de sete prioridades: a aceitação de um Novo Acordo Europeu para a Competitividade; o reforço da política europeia de defesa; uma política de alargamento coerente e baseada no mérito; a contenção da migração ilegal; a definição do futuro da política de coesão; uma política agrícola da UE orientada para os agricultores; e a resposta aos desafios demográficos.

O Programa conjunto do Trio de Presidências (Espanha, Bélgica e Hungria) - Fazer avançar a Agenda Estratégica - encontra-se disponível aqui.

Recorde-se que este sistema foi estabelecido pelo Tratado de Lisboa em 2009 e começou a funcionar em 2010 com o mesmo trio de presidências que está a começar agora, constituído por Espanha, Bélgica e Hungria.

O trio estabelece os objetivos e a agenda a abordar pelo Conselho para o período partilhado de 18 meses. Com base nessa agenda, cada um dos três países elabora a sua própria agenda de forma mais pormenorizada e prepara os seus projetos de ordem de trabalhos para as reuniões do Conselho, permitindo que exista uma continuidade dos trabalhos durante um período de dezoito meses e evitando que os projetos em curso sejam suspensos de seis em seis meses.