presidência do conselho da UE

o que é a presidência?

A Presidência do Conselho da União Europeia é exercida, em regime rotativo, por cada um dos Estados-Membros, por períodos de 6 meses.

De modo a promover a continuidade dos trabalhos do Conselho da UE, as presidências semestrais cooperam entre si de forma tripartida. O "trio" de presidências elabora um programa comum de atividades para um período de 18 meses.

Compete à Presidência:

  • Organizar e gerir o trabalho do Conselho da União, através de cada ministro competente, com exceção do Conselho de Negócios Estrangeiros, que, desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, é presidido pela Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, a  Sra. Federica Mogherini;
  • Presidir e dirigir as discussões, tentar conciliar posições divergentes e formular propostas de compromisso de modo a que possam ser tomadas decisões;
  • Negociar com as outras Instituições da União Europeia, especialmente com o Parlamento Europeu, que, tal como o Conselho da UE tem que dar o seu aval à maioria da legislação europeia;
  • Presidir aos diversos grupos de trabalho formais e informais.

Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o Conselho Europeu deixou de usar o sistema da Presidência do Conselho, com funções igualmente de representante da União Europeia nos países terceiros e nas Instituições Internacionais. Atualmente, existe o cargo permanente de Presidente do Conselho Europeu, exercido pelo Sr. Donald Tusk.

Para mais informações consulte o site do Conselho da União Europeia.

Consulte aqui a ordem de rotação das Presidências até 2020.