Privacidade e Termos de Utilização

Este sítio é gerido e administrado pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público - DGAEP - no âmbito de uma política ativa de comunicação e informação tendo como objetivo a divulgação das políticas para a Administração Pública nos domínios da organização e da gestão, dos regimes de emprego e da gestão de recursos humanos. 

Pretende-se assegurar a exatidão da informação, a sua atualização permanente e a adoção de medidas de segurança destinadas a garantir a incorruptibilidade da mesma. Embora a DGAEPenvide todos os esforços no sentido de divulgar informações atualizadas, rigorosas e completas, não o garante expressa ou tacitamente, nem assume qualquer responsabilidade por inexatidõesou lacunas, por erro inconsciente ou por tentativa de fraude. 

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos presentes neste sítio pertencem à DGAEP. Toda a informação disponível neste sítio é gratuita, podendo ser utilizada livremente, desde que se faça menção da respetiva fonte. É, no entanto, proibida a sua utilização para fins comerciais ou ofensivos. 

A DGAEP não exige qualquer informação ao cidadão quando este interage com o sítio a não ser em situações específicas em que o registo é essencial para os propósitos declarados, estando os dados pessoais protegidos nos termos da Lei. 

A título de informação são, por vezes, referenciadas ligações a outros sítios, não assumindo aDGAEP qualquer responsabilidade pelo conteúdo daqueles ou por quaisquer problemas que decorram na sua consulta. 

O acesso a este sítio pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio devido a falhas dos sistemas, manutenção, reparação ou outras razões para além do controlo da DGAEP.