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13-12-2024
DGAEP participa no Encontro Nacional sobre Direito Coletivo do Trabalho
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A DGAEP participou, no dia 5 de dezembro, no Encontro Nacional sobre Direito Coletivo do Trabalho promovido pela DGERT, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
O evento contou com a intervenção do Secretário de Estado do Trabalho, Adriano Moreira, e da Diretora-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, Ana Couto de Olim, e integrou a conferência sobre o tema "A eficácia subjetiva das convenções coletivas de trabalho", ministrada pelo Professor Pedro Madeira de Brito, da Faculdade de Direito de Lisboa.
A segunda parte do "Encontro Nacional de Técnicos da Administração Pública no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho" desenvolveu-se em dois workshops promovidos pela DGERT e em que participaram, também, técnicos da DGAEP e das Direções de Serviços do Trabalho das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Um dos workshops versou sobre o "Registo de Organizações do Trabalho e depósito de convenções coletivas - procedimentos, troca de experiências, desafios e visão de futuro" e o outro sobre o "Encontro de conciliadores" (Troca de experiências/apresentação e discussão de casos práticos). O Diretor do Departamento de Relações Coletivas de Trabalho (DRCT) da DGAEP acedeu ao convite de promover, no âmbito deste diálogo, uma apresentação sobre a matéria da Negociação Coletiva no âmbito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP).
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12-12-2024
DGAEP intervém em recrutamento da DGAJ para 570 vagas
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A
DGAEP teve, recentemente, intervenção num processo de recrutamento e seleção
que envolveu mais de 1600 candidatos, para preenchimento de 570 vagas na
carreira de oficial de justiça na Direção-Geral da Administração da Justiça
(DGAJ).
A
DGAEP teve intervenção direta no método de seleção desde processo, entretanto
já concluído, o que potenciou a sua celeridade. Esta direção-geral integrou
também o júri do procedimento e apoiou na aplicação da prova de conhecimentos
tramitada numa plataforma eletrónica.
O
recrutamento teve por base a celebração de um protocolo de colaboração com a
DGAJ, que permitiu uma contratação rápida de funcionários judiciais necessários
ao bom funcionamento da Justiça.
No
âmbito das suas competências, a DGAEP tem tido um papel de relevo em vários
processos de recrutamento como este, destacando-se os referentes ao
Procedimento Concursal Centralizado.
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12-12-2024
Exposição “50 anos de Administração Pública 1974-2024 – Percursos na Democracia”
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De 19 de dezembro até 17 de janeiro, o átrio do Ministério das Finanças (Avenida Infante Dom Henrique, 1, Lisboa) acolhe a exposição da DGAEP "50 anos de Administração Pública 1974-2024 - Percursos na Democracia".
A exposição estará aberta ao público das 10h00 às 17h00.
A entrada é gratuita.
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11-12-2024
50 Anos da DGAEP: 12 Meses em Testemunhos – Irina Marques
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Enquadrada nos 50 anos da DGAEP [1974-2024], prossegue, nas
redes sociais, a iniciativa "12 Meses em Testemunhos". Com base
nela, regularmente lançamos um vídeo com um relato na primeira pessoa do
que significa trabalhar nesta organização.
- Aceda aqui ao
oitavo vídeo-testemunho (04:23 min).
- Playlist geral dos
testemunhos aqui
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04-12-2024
DGAEP presente em reunião de diretores-gerais da EUPAN, na Hungria
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Nos dias 28 e 29 de novembro, decorreu, em Budapeste, a reunião de diretores-gerais da EUPAN, organizada pela Presidência húngara da União Europeia, que contou com a participação da diretora-geral da DGAEP, Armanda Fonseca, e da diretora do DRIC, Teresa Ganhão.
Nesta reunião, foram abordados diversos temas da atualidade, tais como os aspetos legais da utilização da Inteligência Artificial, o impacto das alterações climáticas ou os requisitos do desenvolvimento sustentável nas estruturas governamentais e sistemas organizacionais.
Também debatidos foram os efeitos da descarbonização das soluções digitais, o impacto dos ataques cibernéticos nas aplicações governamentais de IA e a aplicação da IA em sede de harmonização jurídica.
Em cima da mesa esteve também o desenvolvimento de competências de sustentabilidade, a ecologização nas agências da União Europeia e os ecossistemas de inovação na Administração Pública. Apresentaram-se ainda os resultados do estudo sobre as gerações na AP, bem como as prioridades das próximas presidências polaca e dinamarquesa do Conselho da UE.
