Disponibilizado simulador do valor de remunerações base da Administração Pública

A DGAEP disponibiliza, no respetivo portal, o simulador de remunerações da Administração Pública, que vem facilitar o acesso ao valor da remuneração base auferida numa determinada carreira, categoria ou cargo.

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DGAEP acolheu "Gartner Economic Summit"

A DGAEP acolheu, nos dias 20 e 21 de fevereiro, no respetivo salão nobre, a "Gartner Economic Summit", uma reunião de trabalho ibérica sobre investimento em Tecnologias da Informação nas diferentes áreas e níveis de governo.

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Simplificada constituição de comissões de trabalhadores

A constituição de comissões de trabalhadores, no que diz respeito aos serviços abrangidos pela LTFP, foi simplificada e harmonizada com o regime previsto no Código do Trabalho, alterado pela Agenda do Trabalho Digno.

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Novas tabelas de reposicionamento remuneratório das carreiras de técnico superior e de informática

A DGAEP procedeu recentemente à elaboração das tabelas relativas à nova estrutura remuneratória das carreiras de técnico superior e de informática, na sequência da sua revisão.

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Disponível n.º 9 da Revista de Administração e Emprego Público

Encontra-se disponível o n.º 9 da RAEP - Revista de Administração e Emprego Público, que constitui um fórum de discussão técnica e de reflexão sobre a Administração Pública, baseada em estudos académicos, trabalhos empíricos ou casos de boas práticas.

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DGAEP presente na High Level Conference on Mental Health at Work

Nos dias 30 e 31 de janeiro, a DGAEP esteve presente na High Level Conference on Mental Health at Work, em Bruxelas, organizada pela Presidência belga do Conselho da União Europeia.

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Reunião dos Correspondentes Nacionais CAF no EIPA, em Maastricht

O Centro de Recursos CAF da DGAEP esteve representado na reunião dos Correspondentes Nacionais CAF, que se realizou no passado dia 20 de março, em Maastricht, no Instituto Europeu de Administração Pública - EIPA.

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Publicada Síntese Estatística do Emprego Público – 4.º Trimestre

No 4.º trimestre de 2023, o emprego no sector das administrações públicas situava-se em 745 406 postos de trabalho, refletindo um aumento de 0,4% em termos homólogos e de 1,0% face ao trimestre anterior. Estes resultados podem ser consultados na Síntese Estatística do Emprego Público.

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DGAEP participou na reunião de diretores-gerais da EUPAN, em Madrid

Nos dias 27 e 28 de novembro, a Diretora-Geral da DGAEP, Armanda Fonseca, juntamente com a diretora do DRIC, Teresa Ganhão, participaram na reunião de Diretores-Gerais da EUPAN, organizada, em Madrid, pela Presidência espanhola do Conselho da União Europeia.

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Entre os dias 16 e 19 de março, a DGAEP acolheu a visita de duas delegações internacionais. No dia 16, uma delegação do Egipto e, entre os dias 17 e 19, uma delegação da Sérvia.
As visitas serviram para estreitar laços entre os países, bem como dar a conhecer as competências da DGAEP, em matéria de produção de estatísticas sobre o emprego nas administrações públicas e setor público, bem como dos regimes jurídicos de emprego público. As delegações manifestaram interesse em obter informação detalhada sobre: SIOE, sistemas de recrutamento e seleção e de carreiras na AP, regime de mobilidade, SIADAP, QUAR e sistema de recrutamento e seleção dos dirigentes superiores.

> O Procedimento Concursal Centralizado, promovido pela DGAEP e ainda em curso no portal Emprego Público, contou com 19 mil candidaturas para as cinco áreas a seguir designadas: Análise Económica; Financeira; Gestão Patrimonial; Jurídica; e Planeamento, Controlo e Avaliação. 
A prova de conhecimentos, que constitui o primeiro método de seleção, realizou-se em plataforma eletrónica, tendo envolvido cerca de 4500 candidatos.

> Em dezembro de 2023, foi cumprida a meta inscrita no PRR com a celebração de mais de 1500 contratos de estágio. Enquanto beneficiário intermediário, a DGAEP foi responsável pela coordenação do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública. Neste âmbito, avaliou e acompanhou as candidaturas ao financiamento dos beneficiários finais dos fundos do PRR.

> Na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 13/2024, de 10 de janeiro, que procede à alteração da estrutura remuneratória da carreira geral de técnico superior, a DGAEP procedeu à atualização do Sistema Remuneratório da Administração Pública para 2024 (SRAP2024) e disponibilizou um novo conjunto de FAQ, procedendo, ainda, à alteração das FAQ da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. A valorização remuneratória da carreira geral de técnico superior resulta, em especial, da nova posição de entrada e da redução do número de posições remuneratórias, permitindo a cada trabalhador um desenvolvimento da carreira mais rápido. 

> O Decreto-Lei nº 12/2024, de 10 de janeiro, procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP). Este diploma contribuirá significativamente para reduzir a média de anos necessários para progressão na Administração Pública, permitindo a cada trabalhador um desenvolvimento da carreira mais rápido e atrativo.

Coordenação e produção: DRIC/DCGM

Colaboraram nesta edição:
DRCT | DRJE | DEOR | DIOEP