logótipo

utilização do logótipo da DGAEP por terceiros

O logótipo da DGAEP apenas pode ser utilizado mediante autorização expressa da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público.

A sua utilização deve:

Cumprir rigorosamente o determinado no caderno de normas;
Ser muito clara quanto ao propósito a que se destina;
Estar de acordo com os objetivos e princípios da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público.

A autorização para utilizar o logótipo da DGAEP não confere àqueles a quem for concedida qualquer direito de utilização exclusiva, nem lhes permite apropriar-se do emblema ou de qualquer outra marca registada ou logótipo idêntico, quer por registo, quer por qualquer outro meio.