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modelos de contrato de trabalho em funções públicas

Modelo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - consolidação mobilidade
Modelo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Modelo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a tempo parcial
Modelo de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Modelo de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Modelo de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
Modelo de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto a tempo parcial

modelos -  relações coletivas de trabalho

A) Trabalhadores

» Ofício para exercício do direito de oposição
» Ofício para exercício do direito de opção

 B) Associações sindicais

1. Crédito de horas para o exercício de atividade sindical

» Ofício para comunicação da identificação dos membros da direção da associação sindical que beneficiam do crédito de horas
» Ofício para comunicação de cedência do crédito de horas
» Ofício para comunicação do gozo efetivo, bem como as respetivas cedências do crédito de horas, no final de cada ano
» Mapa-tipo para comunicação do gozo de crédito de horas mensal

 2. Cedência de interesse público para o exercício de atividade sindical em União, Federação ou Confederação

» Modelo de Acordo de cedência de interesse público celebrado ao abrigo dos nºs 12 a 14 do artigo. 345.º da LTFP

 C) Comissões de trabalhadores

» Ofício para registo da constituição e aprovação dos estatutos
» Ofício para registo da alteração dos estatutos
» Ofício para registo da eleição dos membros