documentos técnicos
modelos de contrato de trabalho em funções públicas
Modelo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (recrutamento centralizado)
Modelo de contrato para a prestação de trabalho na modalidade de teletrabalho
Modelo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - consolidação
Modelo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Modelo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a tempo parcial
Modelo de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Modelo de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Modelo de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
Modelo de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto a tempo parcial
modelos - relações coletivas de trabalho
A) Trabalhadores
» Ofício para exercício do direito de oposição
» Ofício para exercício do direito de opção
B) Associações sindicais
1. Crédito de horas para o exercício de atividade sindical
» Ofício para comunicação da identificação dos membros da direção da associação sindical que beneficiam do crédito de horas
» Ofício para comunicação de cedência do crédito de horas
» Ofício para comunicação do gozo efetivo, bem como as respetivas cedências do crédito de horas, no final de cada ano
» Mapa-tipo para comunicação do gozo de crédito de horas mensal
2. Cedência de interesse público para o exercício de atividade sindical em União, Federação ou Confederação
C) Comissões de trabalhadores
» Ofício para registo da constituição e aprovação dos estatutos
» Ofício para registo da alteração dos estatutos
» Ofício para registo da eleição dos membros