generalidades

Reunião do Conselho Ministerial da OCDE 2 e 3 de maio em Paris

A reunião de 2024 do Conselho Ministerial da OCDE, presidida pelo Japão e tendo como vice-presidentes o México e os Países Baixos, terá lugar nos dias 2 e 3 de maio de 2024 em Paris. 

O tema deste ano é "Cocriar o Fluxo da Mudança: Liderar debates globais com abordagens objetivas e fiáveis para um crescimento sustentável e inclusivo".  Os governos enfrentam questões complexas e inter-relacionadas que vão desde as alterações climáticas e a digitalização, passando pelos impactos económicos e sociais do envelhecimento da população, até aos desafios do Estado de direito. Trata-se de desafios comuns que devem ser enfrentados em conjunto. 

A cooperação política eficaz assente numa base sólida de melhores práticas baseadas em dados concretos e no diálogo multilateral é essencial, e a Reunião do Conselho Ministerial da OCDE de 2024 constitui uma oportunidade para participar em debates de alto nível entre membros e não membros sobre as questões críticas para a comunidade internacional atual. 

O tema da CMM 2024 inclui três pilares abrangentes: 

  • Uma OCDE diversificada, inclusiva e com a mesma mentalidade: reforçar o alcance do nosso trabalho.
  • Uma ordem económica baseada nos valores partilhados: manter firmemente o comércio livre e justo e reforçar a resiliência económica. 
  • Cocriar um futuro melhor: enfrentar os desafios emergentes à escala mundial.

Este encontro irá potenciar ainda mais os pontos fortes da OCDE para apoiar os decisores políticos de todo o mundo a desenvolverem respostas políticas sólidas e bem coordenadas a cada uma das mudanças estruturais que temos pela frente, assentes nos nossos valores comuns de democracia, proteção dos direitos humanos, Estado de direito e princípios económicos baseados no mercado. Um compromisso renovado para com um multilateralismo forte e eficaz, com a OCDE no centro da cooperação global, ajudará a promover os esforços globais para cocriar melhores políticas para uma vida melhor e um futuro melhor.

Conheça a agenda.


OCDE divulga nova edição da newsletter What´s New

Nesta edição da publicação What´s New, a newsletter da OCDE, poderá encontrar o mais recente relatório "Facts not Fakes: Tackling Disinformation, Strengthening Information Integrity", sobre os perigos da desinformação, bem como dados sobre as últimas perspetivas económicas, no relatório divulgado em fevereiro.

Conheça em detalhe os conteúdos desta newsletter aqui.

Capitais Europeias da Cultura 2024 - Bad Ischl (Áustria), Tartu (Estónia) e Bodø (Noruega) 

O Programa Capital Europeia da Cultura, criado em 1985, pela Comissão Europeia, converteu-se no maior evento cultural da Europa. O objetivo é promover, anualmente, a dinamização cultural, destacando a grande diversidade da cultura europeia, sem esquecer os valores comuns sobre os quais a União Europeia foi construída, nomeadamente, a diversidade, respeito, tolerância e abertura.

Todos os anos são selecionadas uma ou mais cidades como capitais europeias da cultura que podem beneficiar do apoio concedido no âmbito do "Programa Cultura". As verbas obtidas destinam-se a financiar exposições e outras ações que evidenciem o património cultural da cidade e da região, além de um vasto conjunto de espetáculos, concertos e outros eventos, reunindo intérpretes e artistas de toda a UE. A experiência tem comprovado o impacto de longo prazo do programa no desenvolvimento da cultura e do turismo das cidades selecionadas.

As cidades de Bad Ischl na Áustria, Tartu na Estónia e Bodø na Noruega assumem o prestigiado título de Capital Europeia da Cultura em 2024.

Ao longo deste ano, as novas Capitais Europeias da Cultura celebrarão esta distinção com eventos, exposições e espetáculos.

Conheça a programação de cada uma das cidades em: 

https://culture.ec.europa.eu/policies/culture-in-cities-and-regions/european-capitals-of-culture;

https://www.salzkammergut-2024.at/en/home/;

https://tartu2024.ee/en/;

https://www.bodo2024.no/.

2023/2024 - Ano Europeu das Competências

Por ocasião do discurso sobre o Estado da União 2022, em setembro, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs que se designasse o ano que decorre entre 9 de maio de 2023 e 08 de maio de 2024 como o Ano Europeu das Competências.

O objetivo da Comissão é procurar dar um novo impulso à aprendizagem ao longo da vida, através de várias medidas, nomeadamente:

  • Promover um maior investimento, mais eficaz e inclusivo, na formação e na melhoria das competências, a fim de aproveitar todo o potencial da mão de obra europeia e apoiar as pessoas na mobilidade laboral.
  • Assegurar que as competências são pertinentes para as necessidades do mercado de trabalho, cooperando também com os parceiros sociais e as empresas.
  • Adequar as aspirações e as competências das pessoas às oportunidades do mercado de trabalho, especialmente no que diz respeito às transições ecológica e digital e à recuperação económica. Será dada especial atenção à ativação de um maior número de pessoas para o mercado de trabalho, com destaque para as mulheres e jovens, em especial os que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação.
  • Atrair pessoas de países terceiros com as competências de que a UE necessita, nomeadamente reforçando as oportunidades de aprendizagem, a mobilidade e facilitando o reconhecimento das qualificações.