generalidades

2019 - Ano Internacional das línguas indígenas

Por decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas, 2019 é o ano internacional das línguas indígenas.

Esta iniciativa visa promover e proteger as línguas indígenas e melhorar as vidas de quem as fala. Irá contribuir, igualmente, para alcançar os objetivos estabelecidos na Declaração das Nações Unidas sobre os direitos das populações indígenas e na Agenda 2030 sobre desenvolvimento sustentável.

Para mais informações consulte o site:  https://en.iyil2019.org/about/

Capitais Europeias da Cultura 2019 - Plovdiv e Matera

Todos os anos são escolhidas cidades como Capitais Europeias da Cultura. O objetivo é dar a conhecer a riqueza e diversidade das culturas europeias. Esta iniciativa teve início em 1985 e tornou-se um dos eventos culturais mais prestigiados e de alto nível na Europa.

Em 2019, as cidades eleitas como representantes da cultura europeia são Plovdiv na Bulgária e Matera em Itália. 

Conheça a programação cultural em Plovdiv e em Matera.

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais

No âmbito da "Cimeira Social para a promoção do crescimento e de emprego mais justo" realizada em Gotemburgo (Suécia), a 17 de novembro de 2017, foi proclamada e assinada pelo Conselho da União Europeia, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia a criação do novo "Pilar Europeu dos Direitos Sociais" .

O objetivo deste Pilar é conferir novos e mais concretos direitos sociais aos cidadãos. Assenta em 20 princípios-chave, agrupados em três categorias:

  • Igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho
  • Condições de trabalho justas
  • Proteção e inclusão sociais

Para mais informações consulte os seguintes documentos:

E sites:

Trabalho mais seguro e saudável em qualquer idade

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho apresentou, no final de 2016, as conclusões do seu projeto "Trabalho mais seguro e saudável em qualquer idade", que tem como objetivo analisar as tendências demográficas, os desafios e as estratégias e políticas existentes em matéria de envelhecimento seguro e saudável no trabalho.

O estudo e as suas conclusões foram transformados numa ferramenta de visualização interativa disponível no endereço: https://visualisation.osha.europa.eu/ageing-and-osh#!/.

Consulte o relatório geral e a síntese deste estudo.

Para mais informações sobre este projeto aceda a: https://osha.europa.eu/pt/themes/osh-management-context-ageing-workforce/ep-osh-project

O cartão europeu de seguro de doença

É gratuito, facilita o acesso aos cuidados de saúde nos 28 países da UE e ainda na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Um problema de saúde já por si só é penoso, mas associado ao facto de ter de lidar com um sistema de saúde desconhecido e com os custos adicionais de uma emergência torna a situação ainda mais difícil.
O cartão europeu de seguro de doença é muito útil nestas situações dando acesso aos mesmos cuidados de saúde que os cidadãos do país visitado.
Os cidadãos europeus beneficiam de um acordo concluído pelos 28 países da UE e pela Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça, ao abrigo do qual têm direito às prestações da segurança social quando trabalham, vivem ou viajam num dos referidos países.
O cartão europeu de seguro de doença é gratuito, no entanto tem de já estar coberto por um dos sistemas de segurança social de um dos 32 países atrás referidos.
Para mais informação consulte o site da Segurança Social.