generalidades

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais

No âmbito da "Cimeira Social para a promoção do crescimento e de emprego mais justo" realizada em Gotemburgo (Suécia), a 17 de novembro de 2017, foi proclamada e assinada pelo Conselho da União Europeia, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia a criação do novo "Pilar Europeu dos Direitos Sociais" .

O objetivo deste Pilar é conferir novos e mais concretos direitos sociais aos cidadãos. Assenta em 20 princípios-chave, agrupados em três categorias:

  • Igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho
  • Condições de trabalho justas
  • Proteção e inclusão sociais

Para mais informações consulte os seguintes documentos:

E sites:

2018 - Ano Europeu do Património Cultural

Por proposta da Comissão Europeia, o Parlamento Europeu adotou a Decisão que estabelece 2018 como o Ano Europeu do Património Cultural (AEPC 2018).

Esta iniciativa tem como principais objetivos:

  • Promover a diversidade cultural, o diálogo intercultural e a coesão social;
  • Realçar o contributo económico do património cultural para os setores cultural e criativo, nomeadamente para as pequenas e médias empresas, e para o desenvolvimento local e regional
  • Salientar o papel do património cultural nas relações externas da UE, nomeadamente na prevenção de conflitos, na reconciliação pós-conflito e na recuperação de património cultural destruído.

Para mais informações consulte os sites:  AEPC2018 e Comissão Europeia 

Capitais Europeias da Cultura 2018 - Leeuwarden e La Valleta

Todos os anos são escolhidas cidades como Capitais Europeias da Cultura. O objetivo é dar a conhecer a riqueza e diversidade das culturas europeias. Esta iniciativa teve início em 1985 e tornou-se um dos eventos culturais mais prestigiados e de alto nível na Europa.

Em 2018, as cidades eleitas como representantes da cultura europeia são Leeuwarden na Holanda e La Valletta em Malta. 

Conheça a programação cultural em LeeuwardenLa Valleta  

Capital Europeia da Juventude 2018 - Cascais

Cascais foi nomeada "Capital Europeia da Juventude" em 2018, pelo Fórum Europeu da Juventude, uma plataforma de organizações juvenis de toda a Europa.

Esta iniciativa foi criada em 2009 e pretende reconhecer uma cidade europeia que se destaque por, entre outas, promover a participação ativa dos jovens na sociedade, promover a cidadania europeia em paralelo com outras cidadanias.  

Para mais informações consulte:

Site Cascais 2018 e o Programa

Trabalho mais seguro e saudável em qualquer idade

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho apresentou, no final de 2016, as conclusões do seu projeto "Trabalho mais seguro e saudável em qualquer idade", que tem como objetivo analisar as tendências demográficas, os desafios e as estratégias e políticas existentes em matéria de envelhecimento seguro e saudável no trabalho.

O estudo e as suas conclusões foram transformados numa ferramenta de visualização interativa disponível no endereço: https://visualisation.osha.europa.eu/ageing-and-osh#!/.

Consulte o relatório geral e a síntese deste estudo.

Para mais informações sobre este projeto aceda a: https://osha.europa.eu/pt/themes/osh-management-context-ageing-workforce/ep-osh-project

O cartão europeu de seguro de doença

É gratuito, facilita o acesso aos cuidados de saúde nos 28 países da UE e ainda na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Um problema de saúde já por si só é penoso, mas associado ao facto de ter de lidar com um sistema de saúde desconhecido e com os custos adicionais de uma emergência torna a situação ainda mais difícil.
O cartão europeu de seguro de doença é muito útil nestas situações dando acesso aos mesmos cuidados de saúde que os cidadãos do país visitado.
Os cidadãos europeus beneficiam de um acordo concluído pelos 28 países da UE e pela Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça, ao abrigo do qual têm direito às prestações da segurança social quando trabalham, vivem ou viajam num dos referidos países.
O cartão europeu de seguro de doença é gratuito, no entanto tem de já estar coberto por um dos sistemas de segurança social de um dos 32 países atrás referidos.
Para mais informação consulte o site da Segurança Social.