generalidades

OCDE - Programa de Inteligência Artificial - Trabalho, Inovação, Produtividade e Competências (AL-WIPS)

A OCDE lançou recentemente um programa, orientado e apoiado pela Alemanha, de avaliação dos impactos da inteligência artificial no mercado de trabalho, bem como ao nível da inovação, produtividade, competências e política social, com inclusão de recomendações de política. No dia 3 de março, a Alemanha criou, em Berlim, um Observatório de Inteligência Artificial (KI–Observatorium). O seu objetivo é possibilitar e promover a utilização responsável, centrada nas pessoas e participativa da inteligência artificial no mundo laboral e na sociedade.

Para saber mais: https://oecd.ai/work-innovation-productivity-skills

O "Myth Buster" no setor público irlandês

Desconstruir, de maneira pedagógica, as ideias preconcebidas sobre o emprego no setor público de uma parte dos cidadãos irlandeses é o objetivo do serviço responsável pelo recrutamento a nível nacional. Para o efeito, tem vindo a encorajar um número cada vez maior de pessoas a se candidatarem, tendo criado no seu portal um separador – Myth Buster - com respostas concretas às perguntas mais frequentes, relacionadas com as condições de acesso ao setor público, o processo de seleção e os diplomas exigidos.

Para saber mais: https://www.publicjobs.ie

Identificação de novas competências para o setor público alemão

"Qualifica Digitalis" é um projeto implementado pelo Conselho Estratégico das TIC, em parceria com dois institutos de investigação especializada (Fokus e FOV). O seu objetivo consiste em identificar as competências - e os meios para as desenvolver - que os trabalhadores dos serviços municipais, regionais e federais devem deter, e em todos os níveis hierárquicos, de forma a alcançar-se a transformação digital da administração pública. As competências digitais devem estar mais adaptadas aos postos de trabalho e privilegiar o desenvolvimento organizacional e pessoal.

Projeto de reforma da Lei da Função Pública da Administração Geral do Estado, em Espanha

A ministra da Política Territorial e Função Pública espanhola, Carolina Darias, anunciou o desiderato do Governo de apresentar um projeto de reforma da Lei da Função Pública da Administração Geral do Estado (AGE), com o propósito de alterar o Estatuto Básico do Empregado Público e introduzir medidas relacionadas com a igualdade, a promoção do teletrabalho e planos de formação e recrutamento de talentos (neste caso, de forma a retardar o envelhecimento das equipas, que se estima que seja de 51% na próxima década). Está igualmente previsto a revisão dos critérios de acesso ao emprego público.

Alterações recentes no estatuto do cuidador próximo na administração federal belga

No âmbito da alteração recente do estatuto do cuidador próximo (pessoa que presta assistência a familiar ou pessoa próxima dependente para a realização de atos essenciais da vida diária ou que necessite de supervisão diária e regular: pessoa deficiente, idosa, doente, etc.), os períodos de licença dos funcionários públicos federais belgas relevam para efeitos de reforma como tempo de serviço efetivo.  

Ação de valor acrescentado na GRH: acompanhar o percurso profissional dos trabalhadores

Fatores como carreiras mais longas, devido ao aumento da idade da reforma, e maior mobilidade associada a promoções, reestruturações ou reconversões colocam o acompanhamento dos percursos profissionais no centro da atual estratégia de RH. 

As administrações dos Estados-membros reconhecem a necessidade de soluções ajustadas às necessidades crescentes dos trabalhadores e dos serviços.

À semelhança do que se verifica em França, muitos países têm igualmente recrutado e formado trabalhadores na área do aconselhamento em desenvolvimento profissional. Vejamos alguns exemplos:

A Áustria, além da nova bolsa de emprego público, criou uma unidade de apoio à mobilidade interna dos trabalhadores federais. Esta unidade é responsável pela gestão de uma base de dados de candidatos à mudança de posto de trabalho, apoiando-os nas suas diligências (criação de perfil, ofertas de emprego e entrevistas). Assegura ainda o controlo da falta e excesso de pessoal.

De entre os instrumentos que podem ser utilizados para assegurar o ajustamento entre perfis e postos de trabalho, o repertório de competências afigura-se igualmente central.

Na Finlândia, a Administração fez evoluir o seu sistema de gestão de percursos profissionais e de mobilidade, incorporando um novo módulo que combina as competências (simultaneamente pessoais e profissionais) com as funções a exercer nos postos de trabalho a ocupar e a experiência profissional requerida pelos mesmos. Trata-se de uma nova funcionalidade com grande procura por parte dos serviços, uma vez que facilita a identificação de especialistas.

Na Bélgica os funcionários da administração federal beneficiam de acompanhantes de carreira qualificados (no âmbito da rede Talent Plus), que organizam sessões de coaching, utilizando técnicas de entrevista inovadoras, exercícios ou questionários para enriquecer a reflexão.

Alguns países, como o Reino Unido, optaram pela criação de circuitos profissionais evolutivos (carreiras), que abrangem, atualmente, a quase totalidade dos setores e oferecem perspetivas reais de progressão na carreira e de mobilidade funcional ou geográfica.

Tornar cada indivíduo ator do seu percurso profissional e dar-lhe as chaves para este efeito, foi a opção dos Países Baixos que implementaram medidas, tais como:

  • Wokshops coletivos para trabalhadores interessados na mobilidade. Os temas propostos são quatro: criar a sua rede profissional; valorizar o seu perfil de candidato; comunicar eficazmente no contexto laboral.
  • Implementação de um novo sistema integrado de GRH, no qual a estrutura dos postos de trabalho e o sistema de avaliação foram redefinidos conjuntamente. A gestão dos percursos profissionais foi melhorada graças a uma aplicação que permite, com total autonomia, a realização de simulações.

Devido ao prolongamento da vida ativa, alguns países assumiram a liderança e desenvolveram programas específicos para os trabalhadores que se aproximam da segunda etapa das suas carreiras.

Na Suécia existe uma oferta de serviços (workshops interativos e equipas de RH dedicadas) adaptada às necessidades dos trabalhadores, de forma a evitar o risco de obsolescência de competências e o desgaste profissional. 

Na Suíça, a administração federal está empenhada em manter-se um empregador atrativo ao propor um modelo de desenvolvimento baseado em entrevistas prospetivas, tendo em vista uma eventual evolução/complexidade do conteúdo funcional.

Capitais Europeias da Cultura 2020 - Rijeka (Croatia) and Galway (Ireland)

O Programa Capital Europeia da Cultura pretende destacar a grande diversidade da cultura europeia sem esquecer os valores comuns.

Todos os anos são selecionadas uma ou duas cidades como capitais europeias da cultura que podem assim beneficiar do apoio concedido no âmbito do Programa Cultura. As verbas obtidas destinam-se a financiar exposições e outras ações que ponham em evidência o património cultural da cidade e da região, além de um vasto conjunto de espetáculos, concertos e outros eventos, reunindo intérpretes e artistas de toda a União Europeia. A experiência demonstra que o programa tem tido um impacto a longo prazo no desenvolvimento da cultura e do turismo das cidades selecionadas.

Rijeka, na Croácia, e Galway, na Irlanda, são as Capitais Europeias da Cultura 2020. O título tem a duração de um ano e entrou em vigor no passado dia 01 de janeiro de 2020, segundo foi anunciado no dia 03 de janeiro pela Comissão Europeia.

«Graças ao seu título de Capital Europeia da Cultura, Rijeka e Galway vão aproveitar o potencial total da cultura para enriquecer a nossa experiência de vida e para aproximar as nossas comunidades», afirma Margaritis Schinas, vice-presidente da Promoting our European Way of Life.

Segundo o mesmo responsável, a promoção da cultura pode impactar positivamente a sociedade de diferentes formas. Por um lado, ao nível da inclusão social, por outro, em termos de integração e crescimento económico.

«Permite que as pessoas ganhem novas experiências, competências e oportunidades de participar na sociedade e de tornar as nossas sociedades mais justas e inclusivas" de acordo com Margaritis Schinas.

Marya Gabriel, por seu turno, sublinha que a Capital Europeia da Cultura promove valores sobre os quais a União Europeia foi construída, nomeadamente diversidade, respeito, tolerância e abertura. Segundo a Comissária para a Inovação, Pesquisa, Cultura, Educação e Juventude, uma Capital Europeia da Cultura de sucesso tem significado para os seus cidadãos, é aberta ao mundo e impulsiona a paz e compreensão, ao mesmo tempo que beneficia economicamente a região.

No caso de Rijeka - a primeira cidade croata a assumir este título - "Port of Diversity" será o mote de todas as iniciativas. Galway, por outro lado, aposta em "Let the Magic In", sendo que esta é a terceira idade irlandesa escolhida para ser Capital Europeia da Cultura.

Conheça a programação detalhada de cada uma das cidades em: https://rijeka2020.eu/en/ ou https://galway2020.ie/en/

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais

No âmbito da "Cimeira Social para a promoção do crescimento e de emprego mais justo" realizada em Gotemburgo (Suécia), a 17 de novembro de 2017, foi proclamada e assinada pelo Conselho da União Europeia, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia a criação do novo "Pilar Europeu dos Direitos Sociais" .

O objetivo deste Pilar é conferir novos e mais concretos direitos sociais aos cidadãos. Assenta em 20 princípios-chave, agrupados em três categorias:

  • Igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho
  • Condições de trabalho justas
  • Proteção e inclusão sociais

Para mais informações consulte os seguintes documentos:

E sites:

Trabalho mais seguro e saudável em qualquer idade

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho apresentou, no final de 2016, as conclusões do seu projeto "Trabalho mais seguro e saudável em qualquer idade", que tem como objetivo analisar as tendências demográficas, os desafios e as estratégias e políticas existentes em matéria de envelhecimento seguro e saudável no trabalho.

O estudo e as suas conclusões foram transformados numa ferramenta de visualização interativa disponível no endereço: https://visualisation.osha.europa.eu/ageing-and-osh#!/.

Consulte o relatório geral e a síntese deste estudo.

Para mais informações sobre este projeto aceda a: https://osha.europa.eu/pt/themes/osh-management-context-ageing-workforce/ep-osh-project

O cartão europeu de seguro de doença

É gratuito, facilita o acesso aos cuidados de saúde nos 28 países da UE e ainda na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Um problema de saúde já por si só é penoso, mas associado ao facto de ter de lidar com um sistema de saúde desconhecido e com os custos adicionais de uma emergência torna a situação ainda mais difícil.
O cartão europeu de seguro de doença é muito útil nestas situações dando acesso aos mesmos cuidados de saúde que os cidadãos do país visitado.
Os cidadãos europeus beneficiam de um acordo concluído pelos 28 países da UE e pela Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça, ao abrigo do qual têm direito às prestações da segurança social quando trabalham, vivem ou viajam num dos referidos países.
O cartão europeu de seguro de doença é gratuito, no entanto tem de já estar coberto por um dos sistemas de segurança social de um dos 32 países atrás referidos.
Para mais informação consulte o site da Segurança Social.