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OCDE divulga nova edição da newsletter What´s New

Nesta edição da publicação What´s New, a newsletter da OCDE, poderá encontrar o mais recente relatório "Facts not Fakes: Tackling Disinformation, Strengthening Information Integrity", sobre os perigos da desinformação, bem como dados sobre as últimas perspetivas económicas, no relatório divulgado em fevereiro.

Conheça em detalhe os conteúdos desta newsletter aqui.

Aberta call da OCDE para inovação nos serviços públicos

O Convite anual da OCDE à Inovação, que está na sua sétima edição, está aberto à apresentação de propostas. Este ano, inteiramente dedicado às inovações nos serviços públicos, o destaque vai para o papel central da inovação na conceção e prestação de serviços públicos de qualidade, que satisfaçam as necessidades dos utilizadores, melhorem os resultados das políticas e criem confiança no governo. O prazo para apresentação das candidaturas termina a 14 de dezembro de 2023.

O concurso dá visibilidade global aos projetos, apresenta as melhores práticas e lições aprendidas e serve para inspirar os governos de todo o mundo.

De acordo com a Declaração Ministerial da OCDE sobre a Criação de Confiança e o Reforço da Democracia, será dada especial atenção aos projetos de inovação que coloquem as pessoas no centro dos serviços públicos, com um enfoque particular na integração das suas perspetivas e necessidades em todas as fases, incluindo na conceção, execução, monitorização e avaliação de projetos.

São bem-vindos projetos que tragam novas abordagens, métodos ou processos para o seu contexto organizacional; sejam implementados, mesmo que numa fase inicial; melhorem ou estejam no bom caminho para melhorar os resultados para as pessoas e reforçar a confiança do público nas instituições; tenham o sector público integralmente envolvido na conceção, execução, monitorização ou avaliação.

O concurso está aberto a todas as áreas do sector público - desde as áreas ambiental, social e de emergência aos transportes, segurança pública e serviços administrativos (incluindo os processos associados ao pagamento de impostos, obtenção de uma licença ou registo de uma nova empresa).

Os projetos que se destacarem serão apresentados no 2.º Fórum Mundial da OCDE sobre a Criação de Confiança e o Reforço da Democracia, previsto para o outono de 2024; mais de 20 casos serão apresentados no nosso relatório de Tendências Globais da OCDE de 2024 sobre Inovação nos Serviços Públicos e mais de 100 casos serão apresentados na Biblioteca de Estudos de Casos da OCDE-OPSI.

Capitais Europeias da Cultura 2024 - Bad Ischl (Áustria), Tartu (Estónia) e Bodø (Noruega) 

O Programa Capital Europeia da Cultura, criado em 1985, pela Comissão Europeia, converteu-se no maior evento cultural da Europa. O objetivo é promover, anualmente, a dinamização cultural, destacando a grande diversidade da cultura europeia, sem esquecer os valores comuns sobre os quais a União Europeia foi construída, nomeadamente, a diversidade, respeito, tolerância e abertura.

Todos os anos são selecionadas uma ou mais cidades como capitais europeias da cultura que podem beneficiar do apoio concedido no âmbito do "Programa Cultura". As verbas obtidas destinam-se a financiar exposições e outras ações que evidenciem o património cultural da cidade e da região, além de um vasto conjunto de espetáculos, concertos e outros eventos, reunindo intérpretes e artistas de toda a UE. A experiência tem comprovado o impacto de longo prazo do programa no desenvolvimento da cultura e do turismo das cidades selecionadas.

As cidades de Bad Ischl na Áustria, Tartu na Estónia e Bodø na Noruega assumem o prestigiado título de Capital Europeia da Cultura em 2024.

Ao longo deste ano, as novas Capitais Europeias da Cultura celebrarão esta distinção com eventos, exposições e espetáculos.

Conheça a programação de cada uma das cidades em: 

https://culture.ec.europa.eu/policies/culture-in-cities-and-regions/european-capitals-of-culture;

https://www.salzkammergut-2024.at/en/home/;

https://tartu2024.ee/en/;

https://www.bodo2024.no/.

2023/2024 - Ano Europeu das Competências

Por ocasião do discurso sobre o Estado da União 2022, em setembro, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs que se designasse o ano que decorre entre 9 de maio de 2023 e 08 de maio de 2024 como o Ano Europeu das Competências.

O objetivo da Comissão é procurar dar um novo impulso à aprendizagem ao longo da vida, através de várias medidas, nomeadamente:

  • Promover um maior investimento, mais eficaz e inclusivo, na formação e na melhoria das competências, a fim de aproveitar todo o potencial da mão de obra europeia e apoiar as pessoas na mobilidade laboral.
  • Assegurar que as competências são pertinentes para as necessidades do mercado de trabalho, cooperando também com os parceiros sociais e as empresas.
  • Adequar as aspirações e as competências das pessoas às oportunidades do mercado de trabalho, especialmente no que diz respeito às transições ecológica e digital e à recuperação económica. Será dada especial atenção à ativação de um maior número de pessoas para o mercado de trabalho, com destaque para as mulheres e jovens, em especial os que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação.
  • Atrair pessoas de países terceiros com as competências de que a UE necessita, nomeadamente reforçando as oportunidades de aprendizagem, a mobilidade e facilitando o reconhecimento das qualificações.

Barómetro dos resultados da ação pública

Desde janeiro de 2021,  a administração francesa disponibiliza na página "barómetro dos resultados da ação pública" informação atualizada sobre os resultados de 43 reformas implementadas pelo Governo desde 2017, em oito áreas essenciais da vida quotidiana: transição ecológica, emprego e economia, saúde, família e deficiência, educação, segurança, cultura, serviços públicos e habitação.

Considerada como uma verdadeira ferramenta de orientação da ação pública do Estado a nível nacional, regional e departamental, foi impulsionada pela Ministra da Transformação e da Função Pública e implementada pela Direção Interministerial da Transformação Pública (DITP), pela Direção Interministerial Digital (DINUM) e pelo  Serviço de Informação do Governo (GIS).

O barómetro é uma ferramenta ao serviço da transparência e da monitorização das políticas públicas, que torna possível informar os franceses sobre os resultados da ação pública com um impacto directo na sua vida quotidiana, numa lógica de proximidade. Cada uma das políticas prioritárias é apresentada e detalhada, em particular sobre como beneficiar das medidas implementadas.

Para mais informações consultar: https://www.modernisation.gouv.fr/transformer-laction-publique/le-barometre-des-resultats-de-laction-publiquehttps://www.gouvernement.fr/les-actions-du-gouvernement


Ação de valor acrescentado na GRH: acompanhar o percurso profissional dos trabalhadores

Fatores como carreiras mais longas, devido ao aumento da idade da reforma, e maior mobilidade associada a promoções, reestruturações ou reconversões colocam o acompanhamento dos percursos profissionais no centro da atual estratégia de RH. 

As administrações dos Estados-membros reconhecem a necessidade de soluções ajustadas às necessidades crescentes dos trabalhadores e dos serviços.

À semelhança do que se verifica em França, muitos países têm igualmente recrutado e formado trabalhadores na área do aconselhamento em desenvolvimento profissional. Vejamos alguns exemplos:

A Áustria, além da nova bolsa de emprego público, criou uma unidade de apoio à mobilidade interna dos trabalhadores federais. Esta unidade é responsável pela gestão de uma base de dados de candidatos à mudança de posto de trabalho, apoiando-os nas suas diligências (criação de perfil, ofertas de emprego e entrevistas). Assegura ainda o controlo da falta e excesso de pessoal.

De entre os instrumentos que podem ser utilizados para assegurar o ajustamento entre perfis e postos de trabalho, o repertório de competências afigura-se igualmente central.

Na Finlândia, a Administração fez evoluir o seu sistema de gestão de percursos profissionais e de mobilidade, incorporando um novo módulo que combina as competências (simultaneamente pessoais e profissionais) com as funções a exercer nos postos de trabalho a ocupar e a experiência profissional requerida pelos mesmos. Trata-se de uma nova funcionalidade com grande procura por parte dos serviços, uma vez que facilita a identificação de especialistas.

Na Bélgica os funcionários da administração federal beneficiam de acompanhantes de carreira qualificados (no âmbito da rede Talent Plus), que organizam sessões de coaching, utilizando técnicas de entrevista inovadoras, exercícios ou questionários para enriquecer a reflexão.

Alguns países, como o Reino Unido, optaram pela criação de circuitos profissionais evolutivos (carreiras), que abrangem, atualmente, a quase totalidade dos setores e oferecem perspetivas reais de progressão na carreira e de mobilidade funcional ou geográfica.

Tornar cada indivíduo ator do seu percurso profissional e dar-lhe as chaves para este efeito, foi a opção dos Países Baixos que implementaram medidas, tais como:

    • Wokshops coletivos para trabalhadores interessados na mobilidade. Os temas propostos são quatro: criar a sua rede profissional; valorizar o seu perfil de candidato; comunicar eficazmente no contexto laboral.
    • Implementação de um novo sistema integrado de GRH, no qual a estrutura dos postos de trabalho e o sistema de avaliação foram redefinidos conjuntamente. A gestão dos percursos profissionais foi melhorada graças a uma aplicação que permite, com total autonomia, a realização de simulações.

Devido ao prolongamento da vida ativa, alguns países assumiram a liderança e desenvolveram programas específicos para os trabalhadores que se aproximam da segunda etapa das suas carreiras.

Na Suécia existe uma oferta de serviços (workshops interativos e equipas de RH dedicadas) adaptada às necessidades dos trabalhadores, de forma a evitar o risco de obsolescência de competências e o desgaste profissional. 

Na Suíça, a administração federal está empenhada em manter-se um empregador atrativo ao propor um modelo de desenvolvimento baseado em entrevistas prospetivas, tendo em vista uma eventual evolução/complexidade do conteúdo funcional.