Os trabalhadores
detentores do grau de doutor que já tinham sido reposicionados na estrutura
remuneratória de técnico superior vigente a 31 de dezembro de 2023, devem
voltar a ser reposicionados na nova estrutura remuneratória desta carreira na
3.ª posição remuneratória, no nível 26 da TRU,
em obediência à nova regra mínima de posicionamento remuneratório dos
trabalhadores doutorados.
Exemplo de um trabalhador integrado
na 4.ª posição remuneratória, nível 24 decorrente da obtenção do grau de
doutor:
Pelas regras de
reposicionamento na nova
estrutura remuneratória da carreira ficaria em posição remuneratória
automaticamente criada, entre a 2ª e a 3.ª posição remuneratória, mantendo o
mesmo nível 24. Contudo, os trabalhadores, que tenham o grau de doutor são agora posicionados na 3.ª
posição remuneratória, nível 26 da TRU, por força da alteração da estrutura da
carreira de Técnico Superior.
Exemplo de um trabalhador integrado
na 5.ª posição remuneratória, nível 28 decorrente da obtenção do grau de
doutor:
É
reposicionado na nova estrutura remuneratória em posição remuneratória
automaticamente criada, entre a 3ª e a 4.ª posição remuneratória, mantendo o
mesmo nível 28 e auferindo a mesma remuneração. Na próxima alteração de
posicionamento remuneratório será posicionado na 5.ª posição remuneratória a
que corresponde o nível 34, atendendo a que na anterior estrutura remuneratória
a próxima alteração de posicionamento corresponderia ao nível 32 da TRU.
Ver:
Artigo 38.º n.º 8 da LTFP
Artigo 39.º-B n.º 1 da
LTFP
