enews DGAEP Novembro
N6 . 2023
 direção-geral da administração e do emprego público


DGAEP aposta na capacitação dos seus colaboradores



A DGAEP tem em curso um programa de capacitação e valorização profissional dos seus colaboradores que se irá estender até ao próximo ano. Esta oferta formativa visa contribuir para uma maior competitividade dos mercados de trabalho.


Ao abrigo de um protocolo estabelecido com o Centro Nacional de Qualificação de Formadores do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional), 10 trabalhadores da DGAEP tiveram a oportunidade de frequentar uma ação de formação pedagógica inicial de formadores, com a duração de 92 horas, estando o seu término previsto para o início de dezembro.

Para o primeiro trimestre de 2024 está previsto o arranque da formação em RGPD – Regime Geral de Proteção de Dados. Num primeiro momento, esta formação terá um caráter mais específico, tendo em vista a certificação dos formandos que lidam com o tema do RGPD no seu dia-a-dia e, posteriormente, será realizado um segundo momento formativo, de âmbito mais geral.

A DGAEP prevê a realização de outros momentos formativos no decurso do próximo ano.

 
Sessão para representantes da AP francesa



No âmbito do PACE – Programa Europeu de Intercâmbio e Cooperação na Administração Pública, a DGAEP organizou, no dia 17 de novembro, uma sessão informativa sobre a implementação de novas formas de trabalho na Administração Pública e partilha de boas práticas, destinada a colegas da função pública francesa.

Nesta sessão foram abordados os seguintes temas: a Administração Pública portuguesa (natureza e estrutura; o papel da DGAEP; regimes de emprego público); práticas de trabalho ágeis e flexíveis (regimes de emprego e novas formas de trabalho); a colaboração interfuncional (teletrabalho e colaboração institucional).

Saiba ainda que...

> A DGAEP participa, a 29 de novembro, na aula aberta sobre o emprego público na era digital, organizada pelo Instituto Politécnico de Leiria, na qual abordará o processo de recrutamento na era digital e a semana de 4 dias – vantagens e desvantagens. Consulte programa.

> No final de dezembro, estará disponível o n.º 9 da RAEP – Revista de Administração e Emprego Público. Fique atento à sua publicação.

> A DGAEP disponibilizou recentemente, na versão inglesa do respetivo portal, a tradução para inglês da brochura digital sobre o Recrutamento e Seleção na Administração Pública, em prol do conhecimento da Administração Pública portuguesa a nível internacional.

> Foi publicado, a 22 de novembro, o Decreto-Lei n.º 108/2023, que aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas. Este diploma produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2024.

> A 13 de novembro, saiu a Portaria nº 347/2023, que estabelece o âmbito de aplicação e as regras de acesso à dotação centralizada na Presidência do Conselho de Ministros, destinada a financiar o destacamento de trabalhadores da AP para instituições, agências, órgãos e organismos da União Europeia e outras organizações internacionais de que Portugal é parte.

> A Bélgica, que no dia 1 de janeiro assume a presidência do Conselho da União Europeia, anunciou a realização de uma conferência de alto nível sobre saúde mental e trabalho, que terá lugar a 30 e 31 de janeiro de 2024 no Residence Palace, em Bruxelas.


Ficha Técnica

Coordenação e produção: DRIC

Colaboraram nesta edição:
DEOR | DRJE | DIOEP | DGRI



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