A DGAEP publicou, em 16 de dezembro de 2022, o Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP) relativo ao 1.º Semestre de 2022. Uma das ilações a retirar tem que ver com o aumento considerável de postos de trabalho ocupados por trabalhadores com deficiência.

Veja, no BOEP n.º 23, um conjunto de dados e indicadores atualizados de caracterização de emprego público a partir da informação recolhida através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE):

• Estrutura etária nas administrações públicas;
• Nível de escolaridade nas administrações públicas;
• Trabalhadores com deficiência nas administrações públicas;
• Prestações de serviços na administração direta e indireta do Estado;
• Estrutura etária e escolaridade nas empresas públicas e demais entidades do setor público.

A informação disponibilizada neste número atualiza os valores divulgados no BOEP n.º 22 e é complementar à divulgada na Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) 3.º trimestre de 2022.

Algumas ilações relevantes 

De acordo com os dados deste BOEP, em 30 de junho de 2022, 64,5% dos 741 127 postos de trabalho das administrações públicas correspondiam a trabalhadores com 45 e mais anos.

Entre dezembro de 2011 e junho de 2022, verificou-se uma diminuição do número de trabalhadores em todos os escalões etários abaixo de 45 anos. Neste período, a idade média dos trabalhadores da AP aumentou 4,4 anos (de 43,6 anos de idade, em 2011, para 48,0 anos, em 2022). A idade média estimada aumentou em todas as carreiras, com exceção das carreiras médica e de investigação científica.

Em junho de 2022, mais de metade dos trabalhadores da AP detinham habilitações ao nível do ensino superior, enquanto 26,5% detinham o ensino secundário e 18,3% apenas o ensino básico. Cerca de 12,1% possuíam um nível de escolaridade superior a licenciatura (8,9% com mestrado e 3,2% com doutoramento). O ensino básico e o doutoramento eram os únicos níveis de escolaridade com mais trabalhadores homens do que mulheres. Destaca-se a elevada proporção de mulheres entre os trabalhadores com bacharelato ou com licenciatura (acima de 70%).

No total da AP, entre dezembro de 2011 e junho de 2022, o número de postos de trabalho ocupados por trabalhadores com deficiência (com incapacidade permanente igual ou superior a 60%) aumentou cerca de 79%, passando de 11 918 para 21 329. O aumento do número de postos de trabalho ocupados por trabalhadores com deficiência verificou-se em todos os subsetores, destacando-se a administração central, em termos absolutos e percentuais.

Em junho de 2022, 35,1% dos 30 572 trabalhadores das empresas públicas e demais entidades públicas detidas pela administração central tinham entre 45 e 54 anos. Entre os 20 961 trabalhadores das sociedades do setor público detidas pela administração local, 30,8% tinham entre 45 e 54 anos, seguindo-se o escalão etário entre os 35 e os 44 anos, em que se situavam 26,9% dos trabalhadores.

A proporção de trabalhadores das empresas públicas e demais entidades públicas detidas pela administração central com habilitações ao nível do ensino superior era de 50,9%, sendo este indicador mais elevado nas sociedades financeiras (81,5%) do que no conjunto das sociedades não financeiras (39%). Nas empresas e demais entidades detidas pela administração regional da Madeira e pela administração local, o ensino básico era o nível de escolaridade predominante, correspondendo, respetivamente, a 63,9% e 48,5% dos trabalhadores.