DGAEP representou Portugal em reunião do Eurostat
A DGAEP esteve, nos dias 29 e 30 de março, representada em reunião organizada pelo Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, no Luxemburgo.
A delegação portuguesa na reunião anual do Grupo de Trabalho (GT) de peritos sobre os artigos 64.º e 65.º do Regulamento que fixa o Estatuto dos Funcionários da UE (União Europeia) e o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia foi assegurada pela representante da DGAEP, Elsa Soares, diretora do Departamento e Informação da Organização do Estado e do Emprego Público (DIOEP).
O objetivo do GT é analisar a aplicação do ponto de vista técnico dos artigos 64.º e 65.º, que dizem respeito à atualização anual das remunerações de acordo com os princípios do paralelismo (com a evolução do poder de compra da remuneração dos funcionários nacionais) e da equivalência (de poder de compra entre Bruxelas e outros locais de exercício de funções).
A representação de Portugal no GT sobre o artigo 65.º do Regulamento do Pessoal dos Funcionários da UE cabe à DGAEP, enquanto responsável pela produção de estatísticas relativas ao emprego público e remunerações. Esta representação resulta de prévia articulação com o Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE), sendo esta a entidade responsável pela informação relativa ao artigo 64.º do referido regulamento (relativa aos coeficientes de correção - preços e paridades de poder compra).
Nesta reunião, foram apresentados os resultados anuais do Inquérito às Remunerações Padrão (SRQ) nas administrações públicas, bem como os exercícios de previsão de evolução das remunerações nominais e reais para todos os países membros da UE, a incluir no relatório intermédio da Primavera de 2023. Os elementos do GT discutiram ainda a harmonização de metodologias de compilação e validação dos dados dos países, tendo em vista a incorporação nos relatórios do Eurostat transmitidos à Comissão Europeia neste âmbito.
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| DGAEP recebeu Embaixador do Kosovo para reunião |
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A Diretora-Geral da DGAEP recebeu, no dia 23 de maio, o Embaixador do Kosovo em Portugal, Ylber Kryeziu. Na reunião realizada foi abordada a questão do estatuto de observador deste país na Rede Europeia de Administrações Públicas (EUPAN).
Portugal foi um dos primeiros Estados Membros a reconhecer, em 7 de outubro de 2008, a independência do Kosovo em relação à Sérvia, declarada em 17 de fevereiro do mesmo ano, ou seja, há 15 anos.
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| Saiba ainda que... |
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> Está a decorrer um inquérito, aberto até 9 de junho, no âmbito de um estudo da DGAEP sobre a atratividade do empregador público, destinado a jovens que se encontram a terminar a licenciatura ou o mestrado integrado.
> A DGAEP implementou recentemente, no respetivo portal, um formulário on-line para quem pretenda ser informado sobre futuras oportunidades de integrar a equipa, enquadradas no seu perfil e áreas de interesse.
> Nos próximos dias 1 e 2 de junho, a DGAEP participará na reunião de Diretores-Gerais da Rede Europeia de Administrações Públicas (EUPAN), organizada pela Presidência sueca da UE, na qual serão discutidos vários temas: combate à corrupção, ameaças e violência contra funcionários públicos, resiliência da AP e boa administração na Europa.
> O Governo português lançou, a 16 de maio, a Campanha Internet Segura: #LerAntesClicarDepois com o propósito de reforçar, junto de todas as pessoas e organizações, informação sobre o bom uso do ciberespaço. Saiba mais na notícia disponibilizada no nosso portal.
> Maio constitui o Mês Europeu da Diversidade na UE, apelando a que empresas e organizações de toda a Europa unam esforços com a Comissão Europeia para evidenciar a importância da diversidade e da inclusão no local de trabalho e na sociedade. Saiba mais aqui.
> O Instituto Europeu de Administração Pública (EIPA) abriu candidaturas para a 9ª edição dos prémios EPSA (2023-24), que visam distinguir, no setor público europeu, projetos inovadores e soluções práticas para os desafios atuais e futuros. Saiba mais aqui.
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| Ficha Técnica |
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Coordenação e produção: DRIC
Colaboraram nesta edição:
DDO | DIOEP | DRJE
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